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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE IMACULADA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MARIA DE LOURDES ARAUJO DOS SANTOS

Reu

ANTONIO CARLOS BATISTA SOARES

CARLOS JUNIOR BARROS DE SOUZA

EUGENIO DOS SANTOS

EDMUNDO LIMA SILVA

JOAO EUDES DE OLIVEIRA ALCANTARA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ADALBERTO GONCALVES DE BRITO JUNIOR· OAB PE 023300· CPF 032.***.***-99

Reu:

HÉRICA DE KÁSSIA NUNES DE BRITO· OAB PE 023577· CPF 027.***.***-35

Reu:

MAURO CESAR LEITE SIQUEIRA· CPF 029.***.***-70

Reu:

JOSE CORSINO PEIXOTO NETO· OAB PB 012963· CPF 009.***.***-46

Reu:

JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA· OAB PE 041208· CPF 408.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (21/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS BATISTA SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (14/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS BATISTA SOARESCPF

EUGENIO DOS SANTOSCPF

CARLOS JUNIOR BARROS DE SOUZACPF

ANTONIO CARLOS BATISTA SOARES

CARLOS JUNIOR BARROS DE SOUZA

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ADALBERTO GONCALVES DE BRITO JUNIOR· OAB PE 023300· CPF 032.***.***-99

Autor:

MAURO CESAR LEITE SIQUEIRA· CPF 029.***.***-70

Autor:

JOSE CORSINO PEIXOTO NETO· OAB PB 012963· CPF 009.***.***-46

Autor:

JOAO GUSTAVO PEREIRA DE ANDRADE· CPF 042.***.***-40

Autor:

JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA· OAB PE 041208· CPF 408.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE IMACULADA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MARIA DE LOURDES ARAUJO DOS SANTOS

Reu

ANTONIO CARLOS BATISTA SOARES

CARLOS JUNIOR BARROS DE SOUZA

EUGENIO DOS SANTOS

EDMUNDO LIMA SILVA

JOAO EUDES DE OLIVEIRA ALCANTARA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ADALBERTO GONCALVES DE BRITO JUNIOR· OAB PE 23300· CPF 032.***.***-99

Reu:

HERICA DE KASSIA NUNES DE BRITO· OAB PE 23577· CPF 027.***.***-35

Reu:

MAURO CESAR LEITE SIQUEIRA· OAB PE 39022· CPF 029.***.***-70

Reu:

JOSE CORSINO PEIXOTO NETO· OAB PB 12963· CPF 009.***.***-46

Reu:

JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA· OAB PE 41208· CPF 408.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (21/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS BATISTA SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (14/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS BATISTA SOARESCPF

EUGENIO DOS SANTOSCPF

CARLOS JUNIOR BARROS DE SOUZACPF

ANTONIO CARLOS BATISTA SOARES

CARLOS JUNIOR BARROS DE SOUZA

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ADALBERTO GONCALVES DE BRITO JUNIOR· OAB PE 23300· CPF 032.***.***-99

Autor:

MAURO CESAR LEITE SIQUEIRA· OAB PE 39022· CPF 029.***.***-70

Autor:

JOSE CORSINO PEIXOTO NETO· OAB PB 12963· CPF 009.***.***-46

Autor:

JOAO GUSTAVO PEREIRA DE ANDRADE· OAB PE 31439· CPF 042.***.***-40

Autor:

JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA· OAB PE 41208· CPF 408.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/07/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ESTUDIO CABANA LTDACNPJ

RICARDO DANTAS DOS SANTOSCPF

ROBERTA ALESSANDRA ENDRING PENHACPF

Reu

TKS COMERCIO DE BRINDES LTDACNPJ

ELO7 SERVICOS DE INFORMATICA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AERTH LIRIO COPPO· OAB ES 33015· CPF 126.***.***-62

Reu:

FERNANDA FERNANDES· OAB SP 485841· CPF 286.***.***-00

Reu:

ANA LAURA MORENO GALESCO· OAB SP 248425· CPF 310.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de ESTUDIO CABANA LTDA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 22.303,44

Autor

ESTUDIO CABANA LTDACNPJ

RICARDO DANTAS DOS SANTOSCPF

ROBERTA ALESSANDRA ENDRING PENHACPF

Reu

WAL MART BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

AERTH LIRIO COPPO· OAB ES 33015· CPF 126.***.***-62

Autor:

ROBERTA ALESSANDRA ENDRING PENHA· CPF 123.***.***-33

Autor:

RICARDO DANTAS DOS SANTOS· CPF 056.***.***-03

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (20/04/2026)

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