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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AGRO SOJA COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDACNPJ

Reu

HELDER SOARES DA SILVACPF

CRISTINA DE SOUSA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA UTZIG· OAB AP 537· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (07/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRO SOJA COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA

Reu

CRISTINA DE SOUSA ARAUJO

HELDER SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA UTZIG· OAB AP 537· CPF 551.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO SANTOS MIDOES· OAB AP 1810· CPF 252.***.***-42

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RAILSON INACIO SIMOES

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA LEONEL

JOSE CARLOS DE OLIVEIRACPF

RAILSON INACIO SIMOESCPF

NICOLAS MOISES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE GERALDO BATISTA· CPF 683.***.***-68

Outros

ANDRE LUIS GUIMARAES PEREIRA· OAB MG 168478· CPF 105.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAILSON INACIO SIMOESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS GUIMARAES PEREIRA· OAB MG 168478· CPF 105.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (14/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAILSON INACIO SIMOESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS GUIMARAES PEREIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (05/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAILSON INACIO SIMOESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS GUIMARAES PEREIRA

Último movimento: Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência (22/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAILSON INACIO SIMOESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS GUIMARAES PEREIRA

Último movimento: Remetidos os autos (30/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAILSON INACIO SIMOESCPF

JOSE CARLOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS GUIMARAES PEREIRA

Autor:

STEPHANIE RIBEIRO CARVALHO

Autor:

ALAN AFONSO SILVA

Autor:

JOSE GERALDO BATISTA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAILSON INACIO SIMOES (RECORRENTE)

Reu

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA LEONEL

Advogados

Autor:

JOSE GERALDO BATISTA· OAB MG 137301· CPF 683.***.***-68

Autor:

ANDRE LUIS GUIMARAES PEREIRA· OAB MG 168478· CPF 105.***.***-96

Autor:

CARLOS EDUARDO SANTOS ALMEIDA· OAB MG 1041

Autor:

STEPHANIE RIBEIRO CARVALHO· OAB MG 193504· CPF 110.***.***-59

Autor:

ALAN AFONSO SILVA· OAB MG 225655

Reu:

JOSE GERALDO BATISTA· OAB MG 137301· CPF 683.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIS GUIMARAES PEREIRA· OAB MG 168478· CPF 105.***.***-96

Reu:

CARLOS EDUARDO SANTOS ALMEIDA· OAB MG 1041

Reu:

STEPHANIE RIBEIRO CARVALHO· OAB MG 193504· CPF 110.***.***-59

Reu:

ALAN AFONSO SILVA· OAB MG 225655

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 0002022-84.2023.8.13.0261 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério Público - MPMG CPF: não informado RAILSON INACIO SIMOES CPF:... (04/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

03/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSELI CORDEIRO DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WESLEY FILLIPHY COELHO E CONCEICAOCPF

CRISTIANO SOUZACPF

GUILHERME CRISTIAN DE LIMACPF

Advogados

Autor:

CLEVERSON CAMPOS CONTO· OAB MT 015055· CPF 019.***.***-97

Autor:

YURI ALAGUES BENDO· OAB MT 21448· CPF 039.***.***-48

Reu:

VILMAR DO CARMO ADORNO· CPF 655.***.***-15

Reu:

SERGIO BATISTELLA· CPF 369.***.***-20

Reu:

MARIO OLIMPIO MEDEIROS NETO· CPF 012.***.***-16

Reu:

BRUNO FRANCA FERREIRA· CPF 003.***.***-00

Reu:

ALINO CESAR DE MAGALHAES· OAB MT 014445· CPF 007.***.***-22

+ outros advogados do reu

Outros

CESAR AUGUSTO MAGALHAES· OAB MT 003237

RAFAEL SALEM GONÇALVES PIMENTA· OAB MT 028018

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2864112/MT (2025/0059801-0) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: CRISTIANO SOUZA ADVOGADOS: RAFAEL SALEN GONÇALVES PIMENTA - MT028018 PEDRO HENRIQUE FERREIRA MARQUES - MT019486 AGRAVANTE: GUILHERME CRISTIAN DE LIMA ADVOGADOS: CESAR AUGUSTO MAGALHAES - MT003237B ALINO CESAR DE MAGALHAES - MT014445 AGRAVADO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO CORRÉU: WESLEY FILLIPHY COELHO E CONCEICAO Processo distribuído pelo sistema automático em 0... (10/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME CRISTIAN DE LIMACPF

CRISTIANO SOUZACPF

WESLEY FILLIPHY COELHO E CONCEICAOCPF

Reu

ROSELI CORDEIRO DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALINO CESAR DE MAGALHAES· OAB MT 014445· CPF 007.***.***-22

Autor:

PEDRO HENRIQUE FERREIRA MARQUES· OAB MT 019486· CPF 021.***.***-06

Autor:

BRUNO FRANCA FERREIRA· CPF 003.***.***-00

Autor:

MARIO OLIMPIO MEDEIROS NETO· CPF 012.***.***-16

Autor:

RAFAEL SALEM GONCALVES PIMENTA· CPF 039.***.***-62

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (29/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME CRISTIAN DE LIMACPF

CRISTIANO SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO MAGALHAES· OAB MT 003237· CPF 208.***.***-49

Autor:

ALINO CESAR DE MAGALHAES· OAB MT 014445· CPF 007.***.***-22

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (02/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

23/08/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HELDER SOARES DA SILVACPF

ALBERTO DOS SANTOS BRITOCPF

Reu

ALBERTO DOS SANTOS BRITOCPF

HELDER SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDREIA TAVARES CAMBRAIA· OAB AP 4131

Autor:

BIANCA BRITO DOS SANTOS· OAB AP 3168

Reu:

BIANCA BRITO DOS SANTOS· OAB AP 3168

Reu:

ANDREIA TAVARES CAMBRAIA· OAB AP 4131

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (17/03/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

GABRIEL PEREIRA CHAVESCPF

Reu

GABRIEL PEREIRA CHAVESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

GABRIEL CORREIA DE FARIAS· CPF 990.***.***-49

Reu:

EDUARDO LORENA GOMES VAZ· CPF 097.***.***-03

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Outros

MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA· OAB AP 1479· CPF 324.***.***-34

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (09/06/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Mandado. (16/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELO CLEITON DO EGITO FERREIRACPF

CLEIDE DO EGITO FERREIRACPF

Reu

LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS ORPHIONCPF

Advogados

Reu:

JEAN BARBOSA DE MEDEIROS· OAB AP 3634· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

COVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS ORPHIONCPF

Reu

CLEIDE DO EGITO FERREIRACPF

MARCELO CLEITON DO EGITO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JEAN BARBOSA DE MEDEIROS· OAB AP 3634

Reu:

VICTORIA NUNES DE ALMEIDA· CPF 038.***.***-09

Reu:

MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO· OAB AP 2710

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (04/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 126.687,40

Autor

TITO CURCINO AMANAJAS NETOCPF

Reu

MARIA PENA AMANAJASCPF

Advogados

Autor:

LUNARA SILVAEIRA BEVILACQUA FURLAN· OAB AP 4228

Outros

ADRIANA CRISTINA DE ATAYDE GAMBOA· OAB AP 4038

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (07/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 126.687,40

Autor

TITO CURCINO AMANAJAS NETOCPF

Reu

MARIA PENA AMANAJASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 14.500,00

Autor

EDILTON SENA DIASCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Advogados

Autor:

CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO· OAB AP 2287

Reu:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB AP 2147

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EDILTON SENA DIAS Advogado(s) do reclamante: CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO REU: SEGURADORA LÍDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT Advogado(s) do reclamado: RODOLFO MEIRA ROESSING I - Relatório disp Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 SENTENÇA Processo Nº.: 0025437-50.2... (31/03/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 14.500,00

Autor

EDILTON SENA DIASCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Advogados

Autor:

CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO· OAB AP 2287· CPF 820.***.***-91

Reu:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB AP 2147· CPF 745.***.***-72

Reu:

LUANA SILVA SANTOS· CPF 888.***.***-15

Último movimento: Publicado Notificação em 31/03/2023. (22/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EDUARDO MACEDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

VICTORIA NUNES DE ALMEIDA· CPF 038.***.***-09

Reu:

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO· OAB PA 18125· CPF 855.***.***-87

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/12/2022

Distribuição

31/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EDUARDO MACEDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP.. (10/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6012562-04.2025.8.03.0001. APELANTE: BENEDITO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, DAVID RUAN ALVES DA SILVA, MAYCON SERGIO DO ESPIRITO SANTO DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA - AP669-A Advogados do(a) APELANTE: ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS - AP3185-A, REBECA MONTEIRO DA SILVA - AP6016-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA SESSÃO ORDINÁRIA PJE Nº 66 - 28/04/2026 08:00:00 Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judici... (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO FERREIRA DA SILVA JUNIORCPF

DAVID RUAN ALVES DA SILVACPF

MAYCON SERGIO DO ESPIRITO SANTO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669· CPF 594.***.***-04

Autor:

ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS· OAB AP 3185· CPF 116.***.***-34

Autor:

REBECA MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 6016· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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