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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LAIZA ENQUE DA SILVACPF

JESSICA WEILER DE QUADROSCPF

DOUGLAS WEILER DE QUADROSCPF

ALENCAR GOMES DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

EDER FERNANDO KEGLER· CPF 983.***.***-72

Autor:

LUCIO FLAVO MIOTTO· CPF 550.***.***-10

Autor:

MATHEUS TRINDADE· CPF 019.***.***-33

Autor:

JESSICA OSMARINI MARQUES· CPF 048.***.***-40

Autor:

ALINE BEATRIZ BIBIANO· CPF 073.***.***-57

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Outros

MISAEL FELIZARDO· OAB RS 118851· CPF 034.***.***-79

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 193 (04/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALENCAR GOMES DO CARMOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

MISAEL FELIZARDO· OAB RS 118851· CPF 034.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALENCAR GOMES DO CARMOCPF

DOUGLAS WEILER DE QUADROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Autor:

MISAEL FELIZARDO· OAB RS 118851· CPF 034.***.***-79

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN· CPF 439.***.***-00

Reu:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NPT1CIV1 (26/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

05/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SERGIO ROSSATOCPF

AMELIO ZANINICPF

Advogados

Reu:

VINICIUS RIBEIRO MOTA· OAB MT 10491· CPF 023.***.***-23

Último movimento: Juntada de Certidão (22/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUIS FERNANDO OLIVEIRA PINTOCPF

LUIS FERNANDO OLIVEIRA PINTO

GABRIEL HENRIQUE AMARAL SILVACPF

Advogados

Reu:

LAURA ANTONIA ARGUELHO LIMA LORENTZ DA COSTA· OAB MS 20414· CPF 568.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

GABRIEL HENRIQUE AMARAL SILVA

Advogados

Reu:

LAURA ANTONIA ARGUELHO LIMA LORENTZ DA COSTA· OAB MS 20414· CPF 568.***.***-49

Último movimento: Petição (Contra-razões) (18/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2012

Distribuição

31/07/2012

Valor

R$ 18.260,20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (16/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 18.260,20

Autor

MILTON MARTINELLICPF

Reu

DOMINGOS FARIASCPF

IVANIR AUDETE MORENOCPF

SANTA FE INSUMOS AGRICOLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABEL SGUAREZI· OAB MT 8347· CPF 695.***.***-20

Autor:

EDENIR RIGHI· OAB MT 8484· CPF 630.***.***-20

Autor:

ALVARO DA CUNHA NETO· OAB MT 12069· CPF 711.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu:

JOICE WOLF SCHOLL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOICE WOLF SCHOLL· OAB MT 8386· CPF 787.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (27/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 18.260,20

Autor

MILTON MARTINELLICPF

Reu

IVANIR AUDETE MORENOCPF

DOMINGOS FARIASCPF

SANTA FE INSUMOS AGRICOLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDENIR RIGHI· OAB MT 8484· CPF 630.***.***-20

Autor:

ALVARO DA CUNHA NETO· OAB MT 12069· CPF 711.***.***-04

Autor:

ABEL SGUAREZI· OAB MT 8347· CPF 695.***.***-20

Autor:

ITAMAR DE CAMARGO VIEIRA JUNIOR· OAB MT 13224· CPF 014.***.***-41

Reu:

JOICE WOLF SCHOLL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOICE WOLF SCHOLL· OAB MT 8386· CPF 787.***.***-00

Reu:

ADRIANA STIEVEN PINHO BEDIN· OAB MT 9344· CPF 946.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão (11/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2010

Distribuição

09/06/2010

Valor

R$ 29.975,38

Autor

SIPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

AMELIO ZANINICPF

Advogados

Autor:

FABIO LUIS ANTONIO· OAB PR 31149· CPF 024.***.***-47

Autor:

EDUARDO DESIDERIO· OAB PR 40321· CPF 032.***.***-16

Autor:

WILLIAN SCHOLL· OAB PR 45972· CPF 050.***.***-99

Reu:

VINICIUS ALEXANDRE DE MELO E RODRIGUES· OAB MT 8027· CPF 775.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 29.975,38

Autor

SIPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

AMELIO ZANINICPF

Advogados

Autor:

FABIO LUIS ANTONIO· OAB PR 31149· CPF 024.***.***-47

Autor:

EDUARDO DESIDERIO· OAB PR 40321· CPF 032.***.***-16

Autor:

WILLIAN SCHOLL· OAB PR 45972· CPF 050.***.***-99

Reu:

VINICIUS ALEXANDRE DE MELO E RODRIGUES· OAB MT 8027· CPF 775.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

AMELIO ZANINI

Advogados

Autor:

FABIO LUIS ANTONIO· OAB PR 31149· CPF 024.***.***-47

Autor:

EDUARDO DESIDERIO· OAB PR 40321· CPF 032.***.***-16

Autor:

WILLIAN SCHOLL· OAB PR 45972· CPF 050.***.***-99

Autor:

VINICIUS ALEXANDRE DE MELO E RODRIGUES· OAB MT 8027· CPF 775.***.***-34

Reu:

FABIO LUIS ANTONIO· OAB PR 31149· CPF 024.***.***-47

Reu:

EDUARDO DESIDERIO· OAB PR 40321· CPF 032.***.***-16

Reu:

WILLIAN SCHOLL· OAB PR 45972· CPF 050.***.***-99

Reu:

VINICIUS ALEXANDRE DE MELO E RODRIGUES· OAB MT 8027· CPF 775.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimar o(a) advogado(a) do exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova o andamento no processo, requerendo o que entender de direito. (20/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/06/2010

Distribuição

05/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

SIPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

AMELIO ZANINI

Advogados

Autor:

FABIO LUIS ANTONIO· OAB PR 31149· CPF 024.***.***-47

Autor:

EDUARDO DESIDERIO· OAB PR 40321· CPF 032.***.***-16

Autor:

WILLIAN SCHOLL· OAB PR 45972· CPF 050.***.***-99

Autor:

VINICIUS ALEXANDRE DE MELO E RODRIGUES· OAB MT 8027· CPF 775.***.***-34

Reu:

FABIO LUIS ANTONIO· OAB PR 31149· CPF 024.***.***-47

Reu:

EDUARDO DESIDERIO· OAB PR 40321· CPF 032.***.***-16

Reu:

WILLIAN SCHOLL· OAB PR 45972· CPF 050.***.***-99

Reu:

VINICIUS ALEXANDRE DE MELO E RODRIGUES· OAB MT 8027· CPF 775.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZO DA 1 VARA DA COMARCA DE FATIMA DO SUL/MS

IZABEL RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SINOP - MT

HERMES JAIRO GARCES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS JORGE LEITE· OAB MS 3045· CPF 043.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (12/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2020

Distribuição

26/07/2020

Valor

R$ 182.260,67

Autor

JOSE ADIR KIRSTCPF

INGRID KIRSTCPF

Reu

AMELIO ZANINICPF

Advogados

Autor:

EDILSON DEGE JUNIOR· OAB MT 22147· CPF 044.***.***-02

Autor:

WELLISONN CARLOS CERON FORMIGONI· OAB MT 27034· CPF 026.***.***-60

Autor:

THAYMA KAROLINE DEGE· OAB MT 26835· CPF 046.***.***-21

Último movimento: Juntada de Certidão (20/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2013

Distribuição

20/08/2013

Valor

R$ 630.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2016

Distribuição

06/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CACILDA SIBERINO MOURA ZEMUNERCPF

AMELIO ZANINICPF

DALVA ELOISA PIERSANTECPF

ADALGISA BELLAVERCPF

ADANIR ROSATTOCPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/06/2016

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALGISA BELLAVERCPF

ADANIR ROSATTOCPF

ALAIDE PEREIRA DA SILVA

ALCIONE BOM DESPACHO TEIXEIRA COSTACPF

AMELIO ZANINI

+ 9 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PROCESSO N°: 0035028-69.2013.8.11.0041. (PJE 05) Vistos e etc. Considerando a impossibilidade de visualização da decisão (ID: 159918024), determino que a Secretaria Unificada verifique a possível ocorrência de erro na visualização e anexe a referida decisão. Após, voltem-me concluso para analise do que couber. Cumpra-se. Cuiabá-MT, 23 de outubro de 2024. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO (24/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

PrecatórioLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

20/08/2013

Distribuição

21/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALGISA BELLAVERCPF

ADANIR ROSATTOCPF

ALAIDE PEREIRA DA SILVA

ALCIONE BOM DESPACHO TEIXEIRA COSTACPF

AMELIO ZANINI

+ 9 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório (26/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROGERIO MARCOS DA SILVA REISCPF

Último movimento: Recebidos os autos (10/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 39.693,19

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO S.A.CNPJ

Reu

AMELIO ZANINICPF

IRINEU TONIETO SCALABRINCPF

IRINEU TONIETO SCALABRIN - EPPCNPJ

Outros

ROSEANY BARROS DE LIMA· OAB MT 7959· CPF 654.***.***-53

BRUNO MEES FERREIRA· OAB MT 30486· CPF 017.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de ROSEANY BARROS DE LIMA em 23/03/2026 23:59 (24/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO S.A.

Advogados

Autor:

BRUNO MEES FERREIRA· OAB MT 30486· CPF 017.***.***-97

Autor:

ROSEANY BARROS DE LIMA· OAB MT 7959· CPF 654.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (24/03/2026)

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