ETA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS AQUIRAZ LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAFRA TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BIG BAG E SACARIAS LTDA.CNPJ

NEW BAG INDUSTRIA E COMERCIO DE SACARIAS LTDACNPJ

Reu

ETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR FELIPE AZEVEDO BARRETTO· OAB AL 10186

Autor:

RENATA CALIXTO ANDRADE· OAB SP 280901

Autor:

MARCELO BACHILLI AVENDANO· OAB SP 338915

Autor:

MARILIA GARCIA DA SILVA· OAB SP 324188

Autor:

CLARISSA DA SILVA GOMES OLIVEIRA· OAB SP 270989

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSELENE DE SOUZA BORGES· OAB SP 140271

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NEW BAG INDUSTRIA E COMERCIO DE SACARIAS LTDACNPJ

SAFRA TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BIG BAG E SACARIAS LTDA.CNPJ

Reu

ETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OLAVO ZAGO CHIGNALIA· OAB SP 155987

Autor:

ARTHUR FELIPE AZEVEDO BARRETTO· OAB AL 10186

Autor:

CLARISSA DA SILVA GOMES OLIVEIRA· OAB SP 270989

Autor:

MARILIA GARCIA DA SILVA· OAB SP 324188

Autor:

MARCELO BACHILLI AVENDANO· OAB SP 338915

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSELENE DE SOUZA BORGES· OAB SP 140271

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/01/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NEW BAG INDUSTRIA E COMERCIO DE SACARIAS LTDACNPJ

SAFRA TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BIG BAG E SACARIAS LTDA.CNPJ

Reu

ETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSELENE DE SOUZA BORGES· OAB SP 140271· CPF 948.***.***-87

Autor:

RENATA CALIXTO ANDRADE· OAB SP 280901· CPF 059.***.***-62

Autor:

CLARISSA DA SILVA GOMES OLIVEIRA· OAB SP 270989· CPF 319.***.***-13

Autor:

OLAVO ZAGO CHIGNALIA· OAB SP 155987· CPF 248.***.***-60

Autor:

ARTHUR FELIPE AZEVEDO BARRETTO· OAB AL 10186

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSELENE DE SOUZA BORGES· OAB SP 140271· CPF 948.***.***-87

Reu:

RENATA CALIXTO ANDRADE· OAB SP 280901· CPF 059.***.***-62

Reu:

CLARISSA DA SILVA GOMES OLIVEIRA· OAB SP 270989· CPF 319.***.***-13

Reu:

OLAVO ZAGO CHIGNALIA· OAB SP 155987· CPF 248.***.***-60

Reu:

ARTHUR FELIPE AZEVEDO BARRETTO· OAB AL 10186

+ outros advogados do reu

Último movimento: Outras Decisões (20/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NEW BAG INDUSTRIA E COMERCIO DE SACARIAS LTDACNPJ

SAFRA TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BIG BAG E SACARIAS LTDA.CNPJ

Reu

ETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSELENE DE SOUZA BORGES· OAB SP 140271· CPF 948.***.***-87

Autor:

RENATA CALIXTO ANDRADE· OAB SP 280901· CPF 059.***.***-62

Autor:

CLARISSA DA SILVA GOMES OLIVEIRA· OAB SP 270989· CPF 319.***.***-13

Autor:

OLAVO ZAGO CHIGNALIA· OAB SP 155987· CPF 248.***.***-60

Autor:

ARTHUR FELIPE AZEVEDO BARRETTO· OAB AL 10186

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSELENE DE SOUZA BORGES· OAB SP 140271· CPF 948.***.***-87

Reu:

RENATA CALIXTO ANDRADE· OAB SP 280901· CPF 059.***.***-62

Reu:

CLARISSA DA SILVA GOMES OLIVEIRA· OAB SP 270989· CPF 319.***.***-13

Reu:

OLAVO ZAGO CHIGNALIA· OAB SP 155987· CPF 248.***.***-60

Reu:

ARTHUR FELIPE AZEVEDO BARRETTO· OAB AL 10186

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023 Agravante(s) - NEW BAG INDUSTRIA E COMERCIO DE SACARIAS LTDA; SAFRA TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BIG BAG E SACARIAS LTDA.; Agravado(a)(s) - ETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletr... (20/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEW BAG INDUSTRIA E COMERCIO DE SACARIAS LTDACNPJ

SAFRA TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BIG BAG E SACARIAS LTDA.CNPJ

Reu

ETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERMENEGILDO NAVA

Reu:

ROSELENE DE SOUZA BORGES· OAB SP 140271

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEW BAG INDUSTRIA E COMERCIO DE SACARIAS LTDACNPJ

SAFRA TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BIG BAG E SACARIAS LTDA.CNPJ

Reu

ETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERMENEGILDO NAVA

Autor:

OLAVO ZAGO CHIGNALIA· OAB SP 155987

Reu:

ROSELENE DE SOUZA BORGES· OAB SP 140271

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEW BAG INDUSTRIA E COMERCIO DE SACARIAS LTDACNPJ

SAFRA TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BIG BAG E SACARIAS LTDA.CNPJ

Reu

ETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERMENEGILDO NAVA

Autor:

RENATA CALIXTO ANDRADE· OAB SP 280901

Autor:

CLARISSA DA SILVA GOMES OLIVEIRA· OAB SP 270989

Autor:

MARCELO BACHILLI AVENDANO· OAB SP 338915

Autor:

ARTHUR FELIPE AZEVEDO BARRETTO· OAB AL 10186

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSELENE DE SOUZA BORGES· OAB SP 140271

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NEW BAG INDUSTRIA E COMERCIO DE SACARIAS LTDACNPJ

SAFRA TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BIG BAG E SACARIAS LTDA.CNPJ

Reu

ETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERMENEGILDO NAVA· OAB SP 153982· CPF 867.***.***-34

Autor:

ROSELENE DE SOUZA BORGES· OAB SP 140271· CPF 948.***.***-87

Autor:

OLAVO ZAGO CHIGNALIA· OAB SP 155987· CPF 248.***.***-60

Autor:

MARCELO BACHILLI AVENDANO· OAB SP 338915

Autor:

CLARISSA DA SILVA GOMES OLIVEIRA· OAB SP 270989· CPF 319.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

ERMENEGILDO NAVA· OAB SP 153982· CPF 867.***.***-34

Reu:

ROSELENE DE SOUZA BORGES· OAB SP 140271· CPF 948.***.***-87

Reu:

OLAVO ZAGO CHIGNALIA· OAB SP 155987· CPF 248.***.***-60

Reu:

MARCELO BACHILLI AVENDANO· OAB SP 338915

Reu:

CLARISSA DA SILVA GOMES OLIVEIRA· OAB SP 270989· CPF 319.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (15/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Locação de ImóvelAgravo Interno Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEW BAG INDUSTRIA E COMERCIO DE SACARIAS LTDACNPJ

SAFRA TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BIG BAG E SACARIAS LTDA.CNPJ

Reu

ETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERMENEGILDO NAVA· OAB SP 153982· CPF 867.***.***-34

Autor:

ROSELENE DE SOUZA BORGES· OAB SP 140271· CPF 948.***.***-87

Autor:

OLAVO ZAGO CHIGNALIA· OAB SP 155987· CPF 248.***.***-60

Autor:

MARCELO BACHILLI AVENDANO· OAB SP 338915

Autor:

CLARISSA DA SILVA GOMES OLIVEIRA· OAB SP 270989· CPF 319.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

ERMENEGILDO NAVA· OAB SP 153982· CPF 867.***.***-34

Reu:

ROSELENE DE SOUZA BORGES· OAB SP 140271· CPF 948.***.***-87

Reu:

OLAVO ZAGO CHIGNALIA· OAB SP 155987· CPF 248.***.***-60

Reu:

MARCELO BACHILLI AVENDANO· OAB SP 338915

Reu:

CLARISSA DA SILVA GOMES OLIVEIRA· OAB SP 270989· CPF 319.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2024 Recorrente(s) - NEW BAG INDUSTRIA E COMERCIO DE SACARIAS LTDA; SAFRA TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BIG BAG E SACARIAS LTDA.; Recorrido(a)(s) - ETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processo... (23/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelRecurso Especial

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEW BAG INDUSTRIA E COMERCIO DE SACARIAS LTDACNPJ

SAFRA TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BIG BAG E SACARIAS LTDA.CNPJ

Reu

ETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERMENEGILDO NAVA· OAB SP 153982· CPF 867.***.***-34

Autor:

ROSELENE DE SOUZA BORGES· OAB SP 140271· CPF 948.***.***-87

Autor:

OLAVO ZAGO CHIGNALIA· OAB SP 155987· CPF 248.***.***-60

Autor:

MARCELO BACHILLI AVENDANO· OAB SP 338915

Autor:

CLARISSA DA SILVA GOMES OLIVEIRA· OAB SP 270989· CPF 319.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

ERMENEGILDO NAVA· OAB SP 153982· CPF 867.***.***-34

Reu:

ROSELENE DE SOUZA BORGES· OAB SP 140271· CPF 948.***.***-87

Reu:

OLAVO ZAGO CHIGNALIA· OAB SP 155987· CPF 248.***.***-60

Reu:

MARCELO BACHILLI AVENDANO· OAB SP 338915

Reu:

CLARISSA DA SILVA GOMES OLIVEIRA· OAB SP 270989· CPF 319.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2024 Recorrente(s) - NEW BAG INDUSTRIA E COMERCIO DE SACARIAS LTDA; SAFRA TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BIG BAG E SACARIAS LTDA.; Recorrido(a)(s) - ETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processo... (23/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NEW BAG INDUSTRIA E COMERCIO DE SACARIAS LTDACNPJ

SAFRA TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BIG BAG E SACARIAS LTDA.CNPJ

Reu

ETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERMENEGILDO NAVA· OAB SP 153982· CPF 867.***.***-34

Autor:

ROSELENE DE SOUZA BORGES· OAB SP 140271· CPF 948.***.***-87

Autor:

OLAVO ZAGO CHIGNALIA· OAB SP 155987· CPF 248.***.***-60

Autor:

MARCELO BACHILLI AVENDANO· OAB SP 338915

Autor:

CLARISSA DA SILVA GOMES OLIVEIRA· OAB SP 270989· CPF 319.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

ERMENEGILDO NAVA· OAB SP 153982· CPF 867.***.***-34

Reu:

ROSELENE DE SOUZA BORGES· OAB SP 140271· CPF 948.***.***-87

Reu:

OLAVO ZAGO CHIGNALIA· OAB SP 155987· CPF 248.***.***-60

Reu:

MARCELO BACHILLI AVENDANO· OAB SP 338915

Reu:

CLARISSA DA SILVA GOMES OLIVEIRA· OAB SP 270989· CPF 319.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2024 Recorrente(s) - NEW BAG INDUSTRIA E COMERCIO DE SACARIAS LTDA; SAFRA TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BIG BAG E SACARIAS LTDA.; Recorrido(a)(s) - ETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processo... (23/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SAFRA TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BIG BAG E SACARIAS LTDA.CNPJ

NEW BAG INDUSTRIA E COMERCIO DE SACARIAS LTDACNPJ

Reu

ETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR FELIPE AZEVEDO BARRETTO· OAB AL 10186

Autor:

MARCELO BACHILLI AVENDANO· OAB SP 338915

Autor:

CLARISSA DA SILVA GOMES OLIVEIRA· OAB SP 270989

Autor:

OLAVO ZAGO CHIGNALIA· OAB SP 155987

Autor:

RENATA CALIXTO ANDRADE· OAB SP 280901

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSELENE DE SOUZA BORGES· OAB SP 140271

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (02/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 39.714,06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DIEGO APARECIDO ROSENDOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA BARBOSA

Reu:

DIOGO DE OLIVEIRA· OAB MG 160646

Último movimento: Transitado em Julgado (15/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/08/2014

Distribuição

08/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

PEDRA NOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA ARAUJO FELICIO· OAB MG 189879· CPF 118.***.***-51

Autor:

JACI DE FIGUEIREDO· OAB MG 100282· CPF 941.***.***-49

Autor:

WANDERLEY ANTONIO BECKER MUNHOZ FERNANDES MANSO· OAB MG 102557· CPF 037.***.***-09

Autor:

MIRIAN BARRETO MARTELLI· OAB MG 195242

Autor:

ALINE FERREIRA VENGA· OAB MG 142411· CPF 012.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA ARAUJO FELICIO· OAB MG 189879· CPF 118.***.***-51

Reu:

JACI DE FIGUEIREDO· OAB MG 100282· CPF 941.***.***-49

Reu:

WANDERLEY ANTONIO BECKER MUNHOZ FERNANDES MANSO· OAB MG 102557· CPF 037.***.***-09

Reu:

MIRIAN BARRETO MARTELLI· OAB MG 195242

Reu:

ALINE FERREIRA VENGA· OAB MG 142411· CPF 012.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 617.351,62

Autor

TEREZINHA LEITE VARELA HOLANDACPF

MANOEL SILVA HOLANDACPF

Reu

AQUIRAZ INVESTIMENTOS TURISTICOS S.A.CNPJ

CONDOMINIO AQUIRAZ RIVIERA

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA· OAB CE 10752· CPF 464.***.***-68

Autor:

ANA CARENINE COSTA MOREIRA· OAB CE 17379· CPF 618.***.***-63

Reu:

FABIO GENTILE· OAB CE 18498· CPF 170.***.***-85

Reu:

MARLEY CAMPELO SERRA· OAB CE 30611· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 170.045,69

Autor

VAN PARTICIPACOES S.ACNPJ

Reu

AQUIRAZ INVESTIMENTOS TURISTICOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S/ACPF

Outros

ADENAUER MOREIRA· OAB CE 16029· CPF 369.***.***-34

FABIO GENTILE· OAB CE 18498· CPF 170.***.***-85

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Van Participações S.A - Embargado: Aquiraz Investimentos Turísticos S/A - Embargado: Banco Bradesco S/A - R. H. Nº 0257236-12.2022.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza - Intime-se a parte embargada nos termos do art. 1023, § 2°, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025 DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO Relatora - Advs: Joyce Lima Marconi Gurgel (... (28/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 170.045,69

Autor

VAN PARTICIPACOES S.ACNPJ

Reu

AQUIRAZ INVESTIMENTOS TURISTICOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA COSTA FILIZOLA· OAB CE 24857· CPF 888.***.***-34

Autor:

VANESSA PAULA DE ALMEIDA ARAUJO· OAB CE 20107· CPF 189.***.***-03

Autor:

ADENAUER MOREIRA· OAB CE 16029· CPF 369.***.***-34

Autor:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

Autor:

IRANA INACIO MAGALHÃES· OAB CE 45991· CPF 066.***.***-81

Reu:

MARLEY CAMPELO SERRA· OAB CE 30611· CPF 888.***.***-04

Reu:

FABIO GENTILE· OAB CE 18498· CPF 170.***.***-85

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Conhecido o recurso de VAN PARTICIPACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00165805/2026 - AgInt no AREsp 3108918/CE (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 170.045,69

Autor

VAN PARTICIPACOES S.ACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACPF

AQUIRAZ INVESTIMENTOS TURISTICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

Autor:

ADENAUER MOREIRA· OAB CE 16029· CPF 369.***.***-34

Autor:

MARIANA COSTA FILIZOLA· OAB CE 24857· CPF 888.***.***-34

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

FABIO GENTILE· OAB CE 18498· CPF 170.***.***-85

Reu:

MARLEY CAMPELO SERRA· OAB CE 30611· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Enviados Autos Digitais ao STJ (29/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Confissão/Composição de DívidaApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

04/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 265.810,18

Autor

CELMO ERNANY ARAUJOCPF

LILIAN GONTIJO GUERRA ARAUJOCPF

Reu

AQUIRAZ INVESTIMENTOS TURISTICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE PORTO BASTOS· OAB CE 27196· CPF 023.***.***-84

Autor:

HESIODO GADELHA CASTELO BARROS· OAB CE 25832· CPF 000.***.***-65

Último movimento: Cancelada a Distribuição (09/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AQUIRAZ INVESTIMENTOS TURISTICOS S.A.CNPJ

Reu

FERNANDO AUGUSTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARLEY CAMPELO SERRA· OAB CE 30611· CPF 888.***.***-04

Autor:

JOSE MARIA MCCALL ZANOCCHI· OAB CE 15421· CPF 614.***.***-91

Reu:

VLADEMIR GOUVEIA PONTE DANTAS· OAB CE 6664· CPF 358.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (27/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AQUIRAZ INVESTIMENTOS TURISTICOS S.A.CNPJ

Reu

FERNANDO AUGUSTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA MCCALL ZANOCCHI· OAB CE 15421· CPF 614.***.***-91

Autor:

MARLEY CAMPELO SERRA· OAB CE 30611· CPF 888.***.***-04

Reu:

VLADEMIR GOUVEIA PONTE DANTAS· OAB CE 6664· CPF 358.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD. (12/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

29/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

24/03/2017

Valor

R$ 195.607,84

Último movimento: Mov. [121] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (06/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 195.607,84

Autor

MANHATTAN BEACH RIVIERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

AQUIRAZ INVESTIMENTOS TURISTICOS S.A.CNPJ

Reu

EDUARDO ARAGAO ALBUQUERQUE FILHOCPF

MICHELINE CHAVES CAVALCANTECPF

SUPERDELI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ERIONALDO CRUZ· OAB CE 15205· CPF 058.***.***-68

Autor:

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA· OAB CE 5207· CPF 213.***.***-49

Autor:

FABIO GENTILE· OAB CE 18498· CPF 170.***.***-85

Autor:

MARLEY CAMPELO SERRA· OAB CE 30611· CPF 888.***.***-04

Reu:

JOSE AIRTON DANTAS NETO· OAB CE 27088· CPF 012.***.***-57

Reu:

MURILO DA SILVA AMORIM· OAB CE 40566· CPF 055.***.***-86

Último movimento: Conclusos para decisão (20/05/2026)

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