ETESCO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 2.214.744,12

Último movimento: Juntada de Documento (13/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANEAMENTO DE GOIAS S/ACNPJ

Reu

CONSORCIO EMSA-ETESCOCNPJ

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

ETESCO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (27/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProtesto

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SANEAGO - SANEAMENTOS DE GOIAS S.ACNPJ

Reu

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A.CNPJ

ETESCO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

CONSORCIO EMSA-ETESCOCNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA MONY FERREIRA· OAB GO 45813

Outros

ARIANA GARCIA DO NASCIMENTO· OAB GO 21621

Último movimento: Cálculo de Custas (23/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProtesto

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

ITAPEMA DRILLING B.V.CNPJ

SETE BRASIL PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ATLAS SERVICOS DE PERFURACAO LTDACNPJ

ETESCO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

CONSTRUTORA OAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DE AZEREDO QUINTAO· OAB RJ 135508· CPF 082.***.***-52

Autor:

RAFAEL SOUTO MONTEAGUDO· OAB RJ 142497· CPF 096.***.***-30

Autor:

VICTOR HUGO FRADE LIMA PINTO· OAB RJ 126785· CPF 082.***.***-85

Autor:

RODRIGO LESSA VIEIRA· OAB RJ 148550· CPF 053.***.***-03

Autor:

DANIEL CABRAL GRUENBAUM· CPF 087.***.***-07

Outros

ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES· OAB BA 28922

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

NIVALDO FERREIRA COUTO· OAB SP 231660

KALIL RIBEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 225741

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProtesto

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

ITAPEMA DRILLING B.V.CNPJ

SETE BRASIL PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ATLAS SERVICOS DE PERFURACAO LTDACNPJ

ETESCO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

CONSTRUTORA OAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DE AZEREDO QUINTAO· OAB RJ 135508· CPF 082.***.***-52

Autor:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

RAFAEL SOUTO MONTEAGUDO· OAB RJ 142497· CPF 096.***.***-30

Autor:

VICTOR HUGO FRADE LIMA PINTO· OAB RJ 126785· CPF 082.***.***-85

Autor:

RODRIGO LESSA VIEIRA· OAB RJ 148550· CPF 053.***.***-03

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026 (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ETESCO CONSTRUCOES COMERCIO LTDA.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CAMPOS MELLO ADVOGADOS

Outros

PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇA· OAB SP 234846· CPF 299.***.***-77

MARCELO SALLES ANNUNZIATA· OAB SP 130599· CPF 176.***.***-51

HUMBERTO LUCAS MARINI· OAB RJ 114123· CPF 012.***.***-41

RENATO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 145042· CPF 091.***.***-64

Último movimento: Remessa (24/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 66.100.292,07

Autor

CAMPOS MELLO ADVOGADOSCNPJ

Reu

ETESCO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO LUCAS MARINI· OAB RJ 114123· CPF 012.***.***-41

Autor:

RENATO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 145042· CPF 091.***.***-64

Reu:

PRISCILA FARICELLI DE MENDONCA· OAB SP 234846· CPF 299.***.***-77

Reu:

MARCELO SALLES ANNUNZIATA· OAB SP 130599· CPF 176.***.***-51

Reu:

MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA· OAB RJ 128044· CPF 080.***.***-83

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 330919/2026 - EDcl (13/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO CHAPECOCNPJ

COSATEL-CONSTRUCOES, SANEAMENTO E ENERGIA LTDACNPJ

ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ETESCO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS - MUNICIPIO DE XANXERE - XANXERE

MUNICÍPIO DE XANXERÊCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA FOGACA· OAB SC 014857· CPF 016.***.***-86

Autor:

ANDERSON JACOB MOREIRA SUZIN· OAB SC 014344· CPF 018.***.***-00

Autor:

VICENTE LISBOA CAPELLA· OAB SC 016200· CPF 004.***.***-54

Reu:

FERNANDO DAL ZOT· OAB SC 035504· CPF 005.***.***-46

Reu:

ANA PAULA MALISE· OAB SC 037492· CPF 053.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO CHAPECOCNPJ

COSATEL-CONSTRUCOES, SANEAMENTO E ENERGIA LTDACNPJ

ETESCO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE BOM JESUS/SC - XANXERE

RAFAEL CALZACPF

MUNICIPIO DE BOM JESUS/SCCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA FOGACA· OAB SC 014857· CPF 016.***.***-86

Autor:

VICENTE LISBOA CAPELLA· OAB SC 016200· CPF 004.***.***-54

Autor:

ANDERSON JACOB MOREIRA SUZIN· OAB SC 014344· CPF 018.***.***-00

Reu:

CINTHIA SCHNEIDER PELLEGRINI· CPF 071.***.***-90

Reu:

ADRIANO FRANCISCO CONTI· OAB SC 032161· CPF 005.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59 (09/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONSORCIO CHAPECOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE XAXIM

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (01/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONSORCIO CHAPECOCNPJ

MUNICIPIO DE XAXIM/SCCNPJ

Reu

OS MESMOS

COSATEL-CONSTRUCOES, SANEAMENTO E ENERGIA LTDACNPJ

ETESCO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA FOGACA· OAB SC 014857· CPF 016.***.***-86

Autor:

ANDERSON JACOB MOREIRA SUZIN· OAB SC 014344· CPF 018.***.***-00

Autor:

VICENTE LISBOA CAPELLA· OAB SC 016200· CPF 004.***.***-54

Autor:

LUIS ANTONIO CIPRIANI· OAB SC 035698· CPF 525.***.***-49

Autor:

FABIO JOSE DAL MAGRO· OAB SC 020041· CPF 032.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA FOGACA· OAB SC 014857· CPF 016.***.***-86

Reu:

ANDERSON JACOB MOREIRA SUZIN· OAB SC 014344· CPF 018.***.***-00

Reu:

VICENTE LISBOA CAPELLA· OAB SC 016200· CPF 004.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000914812023824008120240822145843 (22/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO CHAPECOCNPJ

COSATEL-CONSTRUCOES, SANEAMENTO E ENERGIA LTDACNPJ

ENFIL SA CONTROLE AMBIENTALCPF

ETESCO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS

Advogados

Autor:

VICENTE LISBOA CAPELLA· OAB SC 16200· CPF 004.***.***-54

Autor:

ADRIANO FRANCISCO CONTI· OAB SC 32161· CPF 005.***.***-17

Autor:

PATRÍCIA FOGAÇA· OAB SC 14857· CPF 016.***.***-86

Autor:

CINTHIA SCHNEIDER PELLEGRINI· OAB SC 43050

Autor:

ANDERSON JACOB MOREIRA SUZIN· OAB SC 14344· CPF 018.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

VICENTE LISBOA CAPELLA· OAB SC 16200· CPF 004.***.***-54

Reu:

ADRIANO FRANCISCO CONTI· OAB SC 32161· CPF 005.***.***-17

Reu:

PATRÍCIA FOGAÇA· OAB SC 14857· CPF 016.***.***-86

Reu:

CINTHIA SCHNEIDER PELLEGRINI· OAB SC 43050

Reu:

ANDERSON JACOB MOREIRA SUZIN· OAB SC 14344· CPF 018.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (30/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO CHAPECOCNPJ

COSATEL-CONSTRUCOES, SANEAMENTO E ENERGIA LTDACNPJ

ENFIL SA CONTROLE AMBIENTALCPF

ETESCO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS

Advogados

Autor:

VICENTE LISBOA CAPELLA· OAB SC 16200· CPF 004.***.***-54

Autor:

ADRIANO FRANCISCO CONTI· OAB SC 32161· CPF 005.***.***-17

Autor:

PATRÍCIA FOGAÇA· OAB SC 14857· CPF 016.***.***-86

Autor:

CINTHIA SCHNEIDER PELLEGRINI· OAB SC 43050

Autor:

ANDERSON JACOB MOREIRA SUZIN· OAB SC 14344· CPF 018.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

VICENTE LISBOA CAPELLA· OAB SC 16200· CPF 004.***.***-54

Reu:

ADRIANO FRANCISCO CONTI· OAB SC 32161· CPF 005.***.***-17

Reu:

PATRÍCIA FOGAÇA· OAB SC 14857· CPF 016.***.***-86

Reu:

CINTHIA SCHNEIDER PELLEGRINI· OAB SC 43050

Reu:

ANDERSON JACOB MOREIRA SUZIN· OAB SC 14344· CPF 018.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003351-98.2023.8.24.0080/SC IMPETRANTE: ETESCO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): VICENTE LISBOA CAPELLA (OAB SC016200) ADVOGADO(A): PATRÍCIA FOGAÇA (OAB SC014857) IMPETRANTE: ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL ADVOGADO(A): VICENTE LISBOA CAPELLA (OAB SC016200) ADVOGADO(A): PATRÍCIA FOGAÇA (OAB SC014857) IMPETRANTE: CONSORCIO CHAPECO ADVOGADO(A): VICENTE LISBOA CAPELLA (OAB SC016200) ADVOGADO(A): PATRÍCIA FOGAÇA (OAB S... (26/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2003

Distribuição

13/05/2003

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ETESCO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RAUL DE PAULA LEITE FILHO· OAB SP 148986· CPF 205.***.***-09

Autor:

MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO· OAB SP 166020· CPF 256.***.***-17

Autor:

RICARDO DE SANTOS FREITAS· OAB SP 101031· CPF 121.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ETESCO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO· OAB SP 166020· CPF 256.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (08/10/2020)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

22/09/1997

Distribuição

22/09/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

KELLY OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA· CPF 402.***.***-48

Autor:

ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 89472· CPF 923.***.***-04

Reu:

JOAO CARLOS SILVEIRA· OAB SP 52052· CPF 006.***.***-25

Último movimento: Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2026 (16/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 89472· CPF 923.***.***-04

Reu:

JOAO CARLOS SILVEIRA· OAB SP 52052· CPF 006.***.***-25

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/08/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 89472· CPF 923.***.***-04

Reu:

JOAO CARLOS SILVEIRA· OAB SP 52052· CPF 006.***.***-25

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Aviso PrévioRecurso de Revista

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ETESCO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

JOSE BIANOR SOBRINHOCPF

Reu

CHIZUCO NAXIOSHI TANABECPF

PALAZZO INDUSTRIA COMERCIO DE PISOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

PAULO TANABE

Advogados

Autor:

ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 89472· CPF 923.***.***-04

Autor:

JOAO CARLOS SILVEIRA· OAB SP 52052· CPF 006.***.***-25

Autor:

KELLY OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA· OAB SP 479767

Reu:

ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 89472· CPF 923.***.***-04

Reu:

JOAO CARLOS SILVEIRA· OAB SP 52052· CPF 006.***.***-25

Reu:

KELLY OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA· OAB SP 479767

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/26061100301336500000301343379?instancia=2 (12/06/2026)

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