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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

71 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

29/06/2015

Valor

R$ 133.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE ALEXANDRECPF

Advogados

Reu:

EUCLESIO BORTOLAS· CPF 361.***.***-15

Reu:

PHILIPPE ZANDARIN VILLELA MAGALHAES· OAB MT 016244· CPF 071.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CARLOS HENRIQUE ALEXANDRECPF

Advogados

Reu:

PHILIPPE ZANDARIN VILLELA MAGALHAES· OAB MT 016244· CPF 071.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (31/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 133.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CARLOS HENRIQUE ALEXANDRECPF

Advogados

Reu:

PHILIPPE ZANDARIN VILLELA MAGALHAES· OAB MT 016244· CPF 071.***.***-95

Reu:

EUCLESIO BORTOLAS· CPF 361.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNHOZ MASSAKI KATUMATACPF

ROBISON KATUMATACPF

MARCIA TIEKO KATUMATA SERIKAWACPF

ELETICIA AKEMI KATUMATACPF

Reu

JOAO ARCANJO RIBEIROCPF

ILDETE RIBEIRO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EUCLESIO BORTOLAS· OAB MT 17544· CPF 361.***.***-15

Reu:

LEONARDO SANTOS DE RESENDE· OAB MT 6358· CPF 632.***.***-68

Reu:

TERESINHA APARECIDA BRAGA MENEZES· OAB MT 6972· CPF 203.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (28/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 23.688,11

Último movimento: Decorrido prazo de VOLMIR PANDOLFO em 19/12/2025 23:59 (20/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 36.855,00

Autor

VOLMIR PANDOLFOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

J C TAVARES - MECNPJ

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO MÚTUA DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORESCNPJ

Advogados

Autor:

EUCLESIO BORTOLAS· OAB MT 17544· CPF 361.***.***-15

Reu:

RAUL CANAL· OAB DF 10308· CPF 418.***.***-53

Reu:

JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA· OAB DF 28504· CPF 827.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (14/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 28.110,00

Autor

JOEL CARLOS ALVARENGACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EUCLESIO BORTOLAS· OAB MT 17544· CPF 361.***.***-15

Reu:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 13431· CPF 129.***.***-94

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (11/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 18.665,88

Autor

MUNICIPIO DE NOVA MUTUMCNPJ

Reu

HUGO FALQUETO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ALEX BRESCOVIT MACIEL· CPF 942.***.***-82

Autor:

EDINALDO ORTIZ DOS SANTOS· OAB MT 16230· CPF 718.***.***-34

Reu:

EUCLESIO BORTOLAS· OAB MT 17544· CPF 361.***.***-15

Reu:

DIVINO MARQUES DE ALMEIDA JUNIOR· CPF 020.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDUARDO JOSE DONDONICPF

Advogados

Reu:

EUCLESIO BORTOLAS· OAB MT 17544· CPF 361.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (26/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 316.274,09

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO BORGES PEDROZO em 05/08/2025 23:59 (06/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 316.274,09

Autor

MARCELO BORGES PEDROZOCPF

Reu

MARCELO CESAR PETRICPF

GUILHERME SCHWAB PETRICPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO BIOLCHI· OAB MT 18488· CPF 593.***.***-15

Reu:

EUCLESIO BORTOLAS· OAB MT 17544· CPF 361.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (02/12/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO BORGES PEDROZOCPF

Reu

GUILHERME SCHWAB PETRICPF

MARCELO CESAR PETRI

Advogados

Autor:

EUCLESIO BORTOLAS· OAB MT 17544· CPF 361.***.***-15

Autor:

EDSON BATISTA DE SOUZA· OAB MT 30901· CPF 188.***.***-20

Autor:

FRANCISCO ANTONIO BIOLCHI· OAB MT 18488· CPF 593.***.***-15

Reu:

EUCLESIO BORTOLAS· OAB MT 17544· CPF 361.***.***-15

Reu:

EDSON BATISTA DE SOUZA· OAB MT 30901· CPF 188.***.***-20

Reu:

FRANCISCO ANTONIO BIOLCHI· OAB MT 18488· CPF 593.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1008925-47.2017.8.11.0015.. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada por Marcelo Borges Pedrozo em desfavor de Guilherme Schwab Petri e Marcelo Cesar Petri, em que objetiva a satisfação da obrigação jurídica. Foi procedida a sentença que julgou parcialmente os pedidos formulados na petição inicial (evento n.º 64003513). O recurso dos requeridos foram parcialmente pr... (11/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO BORGES PEDROZOCPF

Reu

GUILHERME SCHWAB PETRICPF

MARCELO CESAR PETRI

Advogados

Autor:

EUCLESIO BORTOLAS· OAB MT 17544· CPF 361.***.***-15

Autor:

EDSON BATISTA DE SOUZA· OAB MT 30901· CPF 188.***.***-20

Autor:

FRANCISCO ANTONIO BIOLCHI· OAB MT 18488· CPF 593.***.***-15

Reu:

EUCLESIO BORTOLAS· OAB MT 17544· CPF 361.***.***-15

Reu:

EDSON BATISTA DE SOUZA· OAB MT 30901· CPF 188.***.***-20

Reu:

FRANCISCO ANTONIO BIOLCHI· OAB MT 18488· CPF 593.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (06/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 16.594,31

Último movimento: Juntada de Certidão (06/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 16.594,31

Autor

ENERGISA S/ACNPJ

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MARIA APARECIDA SOARESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

EUCLESIO BORTOLAS· OAB MT 17544· CPF 361.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (22/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA SOARES

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

JONATAS ALVES PINHEIRO DE LIMA· OAB PB 27086· CPF 097.***.***-61

Autor:

EUCLESIO BORTOLAS· OAB MT 17544· CPF 361.***.***-15

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

JONATAS ALVES PINHEIRO DE LIMA· OAB PB 27086· CPF 097.***.***-61

Reu:

EUCLESIO BORTOLAS· OAB MT 17544· CPF 361.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias,... (16/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA SOARES

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

JONATAS ALVES PINHEIRO DE LIMA· OAB PB 27086· CPF 097.***.***-61

Autor:

EUCLESIO BORTOLAS· OAB MT 17544· CPF 361.***.***-15

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

JONATAS ALVES PINHEIRO DE LIMA· OAB PB 27086· CPF 097.***.***-61

Reu:

EUCLESIO BORTOLAS· OAB MT 17544· CPF 361.***.***-15

Último movimento: Documento (06/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 7.426,72

Autor

EUCLESIO BORTOLASCPF

Reu

MARCELO DE SOUZA FERREIRA 01344348114CNPJ

Advogados

Autor:

EUCLESIO BORTOLAS· OAB MT 17544· CPF 361.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (24/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2009

Distribuição

10/11/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ELAINE MEDRADO DE OLIVEIRACPF

FRANCIELLY CRISTINA SILVACPF

MARIA NEUSA DOROTEU SILVACPF

GISELE CAROLINA SILVACPF

KELLY REGINA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

BENEDITO SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE FABIANO BELLAO GIMENEZ· OAB MT 6014· CPF 482.***.***-00

Autor:

EUCLESIO BORTOLAS· OAB MT 17544· CPF 361.***.***-15

Reu:

JOSE FABIANO BELLAO GIMENEZ· OAB MT 6014· CPF 482.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (03/03/2023)

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