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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito à ExportaçãoEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 17.180.719,52

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

COOPERATIVA LANGUIRU LTDACNPJ

DIRCEU BAYERCPF

EUCLIDES ANDRADECPF

VANDA WAGNERCPF

Advogados

Autor:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Autor:

FLAVIO RESMINI FILHO· CPF 954.***.***-49

Reu:

GABRIELA LERNER COSTA· OAB RS 120881· CPF 015.***.***-18

Reu:

JAIME LUIS BATISTA DE MATTOS· OAB RS 073072· CPF 542.***.***-44

Reu:

RENATA DE MAGALHAES DREHER· OAB RS 113183· CPF 024.***.***-11

Reu:

JONAS FOLLMER DE BORBA· OAB RS 096625· CPF 808.***.***-15

Reu:

GISELA DÖRR BAYER· OAB RS 065430· CPF 355.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 46.340.053,08

Autor

VANDA WAGNERCPF

EUCLIDES ANDRADECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LEONARDO DE AZEVEDO VOLKEN· OAB RS 117058· CPF 030.***.***-90

Autor:

JAIRO COCCONI· OAB RS 024727· CPF 405.***.***-20

Autor:

JOSE FREDERICO ELY· OAB RS 054212· CPF 549.***.***-72

Autor:

JOAO ANTONIO LANSING COCCONI· OAB RS 122186· CPF 011.***.***-20

Autor:

RAFAEL VANHOVE MALAN· OAB RS 064055· CPF 980.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

FLAVIO RESMINI FILHO· CPF 954.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5375385432024821700020250801124512 (01/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 46.340.053,08

Autor

EUCLIDES ANDRADECPF

VANDA WAGNERCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FREDERICO ELY· OAB RS 054212· CPF 549.***.***-72

Autor:

MATHIAS HENRIQUE DE AZEVEDO VOLKEN· OAB RS 093242· CPF 014.***.***-54

Autor:

RAFAEL VANHOVE MALAN· OAB RS 064055· CPF 980.***.***-20

Autor:

JOAO LEONARDO DE AZEVEDO VOLKEN· OAB RS 117058· CPF 030.***.***-90

Autor:

JOAO ANTONIO LANSING COCCONI· OAB RS 122186· CPF 011.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO RESMINI FILHO· CPF 954.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2007

Distribuição

07/08/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE CARLINTON ALVES DE MACEDO

JOSE CARLINTON ALVES DE MACEDOCPF

Reu

PREFEITO DE SANTA LUZ

MUNICIPIO DE SANTALUZCNPJ

MUNICIPIO DE SANTALUZ

Advogados

Autor:

ERIMA RIBEIRO RAMOS· OAB BA 12136· CPF 361.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ERIMA RIBEIRO RAMOS em 07/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 77.000,00

Autor

ANDERLANDIA FREIRE DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTALUZCNPJ

Outros

SEBASTIAO FURTADO ALVES· OAB CE 9909

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO FURTADO ALVES em 15/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EVANIA LUZIA MASCARENHAS CUNHA CARNEIROCPF

HELIO MARCIO DA SILVA CARNEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTALUZ, POR SEU REP. LEGAL

MUNICIPIO DE SANTALUZ

MUNICIPIO DE SANTALUZCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO MARCIO DA SILVA CARNEIRO· OAB BA 7396· CPF 070.***.***-72

Outros

RICARDO ROCHA MAIA· OAB BA 17516· CPF 795.***.***-34

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/03/2026 (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTALUZ

MUNICIPIO DE SANTALUZ, POR SEU REP. LEGAL

MUNICIPIO DE SANTALUZCNPJ

Reu

HELIO MARCIO DA SILVA CARNEIROCPF

EVANIA LUZIA MASCARENHAS CUNHA CARNEIROCPF

Advogados

Reu:

HELIO MARCIO DA SILVA CARNEIRO· OAB BA 7396· CPF 070.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANUELA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

QUITERIA CARNEIRO ARAUJO

MUNICIPIO DE SANTALUZCNPJ

Advogados

Autor:

RAUL SILVA CARNEIRO· OAB BA 23147· CPF 001.***.***-20

Autor:

ANTONIO DAGOBERTO DE JESUS RIOS· OAB BA 38880· CPF 606.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RAUL SILVA CARNEIRO em 01/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

PLANETARIO SERVICOS, LOGISTICA, TRANSPORTES, TURISMO E COMERCIO EIRELI - MECNPJ

Reu

SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE SANTALUZ

MUNICIPIO DE SANTALUZCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO CARACAS DE CASTRO· OAB BA 30929· CPF 003.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL BARROSO CARACAS DE CASTRO em 15/08/2025 23:59. (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 27.895,14

Autor

ZENILDA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTALUZCNPJ

MUNICIPIO DE SANTALUZ

Advogados

Autor:

HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO· OAB BA 70067· CPF 023.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 27.895,14

Autor

MUNICIPIO DE SANTALUZCNPJ

Reu

ZENILDA OLIVEIRA DA SILVACPF

MUNICIPIO DE SANTALUZCNPJ

Advogados

Reu:

HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO· OAB BA 70067· CPF 023.***.***-54

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 103.937,37

Autor

FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTALUZCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 53069· CPF 537.***.***-34

Autor:

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA· OAB MG 78122· CPF 033.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de RODOLFO DE LIMA GROPEN em 08/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.ACPF

RODOLFO DE LIMA GROPENCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTALUZ

Advogados

Autor:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 53069· CPF 537.***.***-34

Autor:

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA· OAB MG 78122· CPF 033.***.***-30

Reu:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 53069· CPF 537.***.***-34

Reu:

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA· OAB MG 78122· CPF 033.***.***-30

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 13.650,21

Autor

DENISE DO CARMO SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTALUZCNPJ

FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRE EVANGELISTA ALVES HERMELINO· OAB BA 34508· CPF 029.***.***-03

Reu:

MARCOS VINICIUS SILVA SANTOS COELHO· OAB BA 43818

Reu:

CAMILA GOUVEIA DE OLIVEIRA· CPF 927.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CAMILA GOUVEIA DE OLIVEIRA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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