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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

293 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FRANCIELE MARTINS DA SILVACPF

ESMAEL LAPUCA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BARBARA PINTO E SILVA· CPF 067.***.***-05

Autor:

DORANI BORGES MEDEIROS· CPF 001.***.***-22

Autor:

ALINE BALDISSERA· CPF 007.***.***-35

Autor:

MARCIA REGINA NUNES VILLANOVA· CPF 585.***.***-72

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

LAHYR JAEGER· OAB RS 029573· CPF 293.***.***-20

Outros

MELISSA ROESLER GONCALVES· OAB RS 126161· CPF 018.***.***-59

WILLIAM RAYMUNDO FORTES· OAB RS 129348· CPF 079.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESMAEL LAPUCA DA SILVACPF

FRANCIELE MARTINS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

LAHYR JAEGER· OAB RS 029573· CPF 293.***.***-20

Autor:

WILLIAM RAYMUNDO FORTES· OAB RS 129348· CPF 079.***.***-78

Autor:

MELISSA ROESLER GONCALVES· CPF 018.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

ESMAEL LAPUCA DA SILVACPF

FRANCIELE MARTINS DA SILVACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

IRENE SOARES QUADROS· CPF 212.***.***-20

Autor:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Autor:

ROSSANO BIAZUS· OAB DF 0000000· CPF 689.***.***-20

Autor:

BRUNO HERINGER JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 579.***.***-00

Autor:

LAHYR JAEGER· OAB RS 029573· CPF 293.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO1CR1 (07/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JARDEL SILVIO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ALINE BALDISSERA· CPF 007.***.***-35

Autor:

KAREN CRISTINA MALLMANN· CPF 007.***.***-82

Autor:

MARISTELA SCHNEIDER· CPF 822.***.***-34

Autor:

SERGIO CUNHA DE AGUIAR FILHO· CPF 676.***.***-87

Autor:

FERNANDO DE ARAUJO BITTENCOURT· CPF 959.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MARISTELA CELESTE DE ARAUJO RODRIGUES· OAB RS 057472· CPF 623.***.***-87

Reu:

MÁRIO TANIYAMA JÚNIOR· OAB RS 127529· CPF 850.***.***-72

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52778931720258217000/TJRS (17/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JARDEL SILVIO RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

MARISTELA CELESTE DE ARAUJO RODRIGUES· OAB RS 057472· CPF 623.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (14/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JARDEL SILVIO RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARISTELA CELESTE DE ARAUJO RODRIGUES· OAB RS 057472· CPF 623.***.***-87

Autor:

MÁRIO TANIYAMA JÚNIOR· OAB RS 127529· CPF 850.***.***-72

Reu:

KAREN CRISTINA MALLMANN· CPF 007.***.***-82

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

ALINE BALDISSERA· CPF 007.***.***-35

Reu:

ROGERIO ROQUE WEILLER· CPF 523.***.***-20

Reu:

BRUNO HERINGER JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 579.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS1CR1 (15/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARCIO SOUZA DA SILVA

Advogados

Autor:

ALINE BALDISSERA· CPF 007.***.***-35

Autor:

FABIO LUSA MARCON· CPF 809.***.***-20

Autor:

CAROLINA BARTH LOUREIRO INGRACIO· CPF 935.***.***-20

Autor:

ISABEL DA COSTA FRANCO SANTOS· CPF 005.***.***-47

Autor:

REGINALDO FREITAS DA SILVA· CPF 549.***.***-87

Reu:

MARCIA SILVA DE ALMEIDA· OAB RS 074734· CPF 006.***.***-56

Reu:

BIBIANA DE ANDRADE RAMIRES FARIAS· OAB RS 128168· CPF 011.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO SOUZA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

MARCIA SILVA DE ALMEIDA· OAB RS 074734· CPF 006.***.***-56

Autor:

BIBIANA DE ANDRADE RAMIRES FARIAS· OAB RS 128168· CPF 011.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO SOUZA DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

OS MESMOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA SILVA DE ALMEIDA· OAB RS 074734· CPF 006.***.***-56

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Autor:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS· CPF 412.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI1CR1 (12/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 12.265,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JEAN ANTUNESCPF

JOAO LUIZ BERGGUISTCPF

DEIVID ALEF EISSMANNCPF

JEAN ANTUNES

Advogados

Autor:

MARIA ALICE CONCEICAO SANCHOTENE· CPF 926.***.***-34

Autor:

LUCIO FLAVIO PRETTO· CPF 425.***.***-72

Autor:

ALINE BALDISSERA· CPF 007.***.***-35

Autor:

MARCELA ROMERA· CPF 955.***.***-00

Autor:

CINTIA FOSTER DE ALMEIDA· CPF 928.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51831675120258217000/TJRS (04/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEIVID ALEF EISSMANNCPF

JEAN ANTUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 12.265,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

DEIVID ALEF EISSMANNCPF

JEAN ANTUNESCPF

JOAO LUIZ BERGGUISTCPF

Advogados

Autor:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Autor:

BRUNO HERINGER JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 579.***.***-00

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS2CR1 (18/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/10/2013

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ROSINARA NUNES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VIVIANE FRANCISCO PINTO· CPF 704.***.***-72

Autor:

ALESSANDRA MELLO SOARES· CPF 922.***.***-30

Autor:

TAMARA MONASSA D AVILA MALAGRICI· CPF 969.***.***-72

Autor:

SERGIO ANTONIO SANTANNA RIBEIRO JUNIOR· CPF 737.***.***-00

Autor:

GABRIEL SILVA BORGES· CPF 025.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

MARCIO FATTURI PEREIRA· OAB RS 081087· CPF 834.***.***-00

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (01/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ROSINARA NUNES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCIO FATTURI PEREIRA· OAB RS 081087· CPF 834.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (03/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSINARA NUNES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIO FATTURI PEREIRA· OAB RS 081087· CPF 834.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento - Novo Exame (05/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RODNEI TUAN DE AMORIM FERRAOCPF

Advogados

Autor:

PAULA BITTENCOURT ORSI· CPF 676.***.***-87

Autor:

FERNANDO DE ARAUJO BITTENCOURT· CPF 959.***.***-49

Autor:

ALINE BALDISSERA· CPF 007.***.***-35

Autor:

KAREN CRISTINA MALLMANN· CPF 007.***.***-82

Autor:

MARISTELA SCHNEIDER· CPF 822.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> SPS1CR (08/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

RODNEI TUAN DE AMORIM FERRAOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5008057202021821003520250410103406 (10/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODNEI TUAN DE AMORIM FERRAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

JOAO PEDRO DE FREITAS XAVIER· CPF 500.***.***-49

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS1CR1 (27/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2012

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

PAULO RICARDO LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DORANI BORGES MEDEIROS· CPF 001.***.***-22

Autor:

BARBARA PINTO E SILVA· CPF 067.***.***-05

Autor:

ALINE BALDISSERA· CPF 007.***.***-35

Autor:

MARCIA REGINA NUNES VILLANOVA· CPF 585.***.***-72

Autor:

JAIR JOAO FRANZ· CPF 482.***.***-68

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Reu:

FLAVIO MARTINS RODRIGUES JUNIOR· CPF 340.***.***-63

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73 (20/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO RICARDO LIMA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO RICARDO LIMA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO1CR1 (06/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/09/2017

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RAFAEL DA ROSA DE FIGUEIREDOCPF

RODRIGO LUVIZZACPF

NICOLAS WILLIAN DO PRADO CARLOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

LUCIO FLAVIO PRETTO· CPF 425.***.***-72

Autor:

ALINE BALDISSERA· CPF 007.***.***-35

Autor:

MARCELA ROMERA· CPF 955.***.***-00

Autor:

CINTIA FOSTER DE ALMEIDA· CPF 928.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

PABLO DE MENEZES DA ROSA· OAB RS 077041· CPF 928.***.***-20

Reu:

LUIZ GUSTAVO PUPERI· OAB RS 064134· CPF 000.***.***-64

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Reu:

CAROLINE PICOLLI RODOLFO· CPF 990.***.***-53

Reu:

CLEUSA MARIA RIBEIRO TREVISAN· CPF 237.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131 (18/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DA ROSA DE FIGUEIREDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO PUPERI· OAB RS 064134· CPF 000.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (20/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DA ROSA DE FIGUEIREDOCPF

RODRIGO LUVIZZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO PUPERI· OAB RS 064134· CPF 000.***.***-64

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

BRUNO HERINGER JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 579.***.***-00

Reu:

ROSSANO BIAZUS· OAB DF 0000000· CPF 689.***.***-20

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS2CR1 (20/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAFAEL DA ROSA DE FIGUEIREDO (AGRAVANTE)

Reu

RAFAEL DA ROSA DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO PUPERI· OAB RS 064134· CPF 000.***.***-64

Reu:

LUIZ GUSTAVO PUPERI· OAB RS 64134· CPF 000.***.***-64

Reu:

LUIZ GUSTAVO PUPERI· OAB RS 064134· CPF 000.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5002737-28.2017.8.21.0035/RS ACUSADO: RAFAEL DA ROSA DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PUPERI (OAB RS064134) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O Ministério Público ajuizou, em face dos réus RAFAEL DA ROSA DE FIGUEIREDO e RODRIGO LUVIZZA, ação de execução relativa à pena de multa (133.1). Proceda-se à verificação do cumprimento das determinações constantes da sentença e, inexistindo pendências, desde já, deter... (02/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 11.505,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALEXSANDER VASCONCELLOS RODRIGUESCPF

GISELDA ZAKOWICZCPF

MARCUS VINICIUS DA SILVACPF

MARCUS VINICIUS DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCIO FLAVIO PRETTO· CPF 425.***.***-72

Autor:

MARIA ALICE CONCEICAO SANCHOTENE· CPF 926.***.***-34

Autor:

ALINE BALDISSERA· CPF 007.***.***-35

Autor:

MARCELA ROMERA· CPF 955.***.***-00

Autor:

CINTIA FOSTER DE ALMEIDA· CPF 928.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

BRIAN VINÍCIUS DA SILVA DE MIRANDA· OAB RS 110817· CPF 029.***.***-39

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

JEAN MARCELO DE ANTONI· OAB RS 078257· CPF 564.***.***-68

Reu:

PAMELA DONIDA FARIAS· CPF 009.***.***-96

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250 (02/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 11.505,00

Autor

GISELDA ZAKOWICZCPF

MARCUS VINICIUS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

JEAN MARCELO DE ANTONI· OAB RS 078257· CPF 564.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 11.505,00

Autor

ALEXSANDER VASCONCELLOS RODRIGUESCPF

GISELDA ZAKOWICZCPF

MARCUS VINICIUS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

BRIAN VINÍCIUS DA SILVA DE MIRANDA· OAB RS 110817· CPF 029.***.***-39

Autor:

JEAN MARCELO DE ANTONI· OAB RS 078257· CPF 564.***.***-68

Autor:

PAMELA DONIDA FARIAS· CPF 009.***.***-96

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255115536 (10/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MICHAEL DOUGLAS FRANCO

MATEUS DA SILVA CALADO

MARCIO SOUZA DA SILVA

MAIQUE DOUGLAS GONCALVES VALANSUELO

ISRAEL DA SILVA PAIMCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALINE BALDISSERA· CPF 007.***.***-35

Autor:

CAROLINA BARTH LOUREIRO INGRACIO· CPF 935.***.***-20

Autor:

FABIO LUSA MARCON· CPF 809.***.***-20

Autor:

ISABEL DA COSTA FRANCO SANTOS· CPF 005.***.***-47

Autor:

REGINALDO FREITAS DA SILVA· CPF 549.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTENOR COLOMBO NETO· OAB RS 072874· CPF 001.***.***-85

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Reu:

ROBERTA NETTO FERREIRA COSTA· CPF 860.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI1CR -> TJRS (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EUQUIAM GONCALVES VALANSUELO

MAIQUE DOUGLAS GONCALVES VALANSUELO

ISRAEL DA SILVA PAIMCPF

MARCIO SOUZA DA SILVA

MICHAEL DOUGLAS FRANCO

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RENATO GOMES DE LIMA· OAB RS 073142· CPF 913.***.***-53

Autor:

DANIEL MARQUES QUINTINO· OAB RS 092069· CPF 732.***.***-25

Autor:

MARCIA SILVA DE ALMEIDA· OAB RS 074734· CPF 006.***.***-56

Autor:

LOIR ITALO DE OLIVEIRA FILHO· CPF 537.***.***-00

Autor:

BIBIANA DE ANDRADE RAMIRES FARIAS· OAB RS 128168· CPF 011.***.***-65

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107 (22/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIQUE DOUGLAS GONCALVES VALANSUELO

EUQUIAM GONCALVES VALANSUELO

MARCIO SOUZA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

RENATO GOMES DE LIMA· OAB RS 073142· CPF 913.***.***-53

Autor:

ANTENOR COLOMBO NETO· OAB RS 072874· CPF 001.***.***-85

Autor:

MARCIA SILVA DE ALMEIDA· OAB RS 074734· CPF 006.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (14/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EUQUIAM GONÇALVES VALANSUELOCPF

ISRAEL DA SILVA PAIM

MAIQUE DOUGLAS GONÇALVES VALANSUELOCPF

MICHAEL DOUGLAS FRANCOCPF

Reu

ISRAEL DA SILVA PAIM

Advogados

Autor:

RENATO GOMES DE LIMA· OAB RS 73142· CPF 913.***.***-53

Autor:

DANIEL MARQUES QUINTINO· OAB RS 92069· CPF 732.***.***-25

Autor:

ANTENOR COLOMBO NETO· OAB RS 72874· CPF 001.***.***-85

Autor:

LOIR ITALO DE OLIVEIRA FILHO· OAB RS 41494· CPF 537.***.***-00

Autor:

BIBIANA DE ANDRADE RAMIRES FARIAS· OAB RS 128168· CPF 011.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO GOMES DE LIMA· OAB RS 73142· CPF 913.***.***-53

Reu:

DANIEL MARQUES QUINTINO· OAB RS 92069· CPF 732.***.***-25

Reu:

ANTENOR COLOMBO NETO· OAB RS 72874· CPF 001.***.***-85

Reu:

LOIR ITALO DE OLIVEIRA FILHO· OAB RS 41494· CPF 537.***.***-00

Reu:

BIBIANA DE ANDRADE RAMIRES FARIAS· OAB RS 128168· CPF 011.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Criminal Nº 5004318-75.2016.8.21.0015/RS TIPO DE AÇÃO: Homicídio qualificado (art. 121, § 2º) APELANTE: EUQUIAM GONÇALVES VALANSUELO (ACUSADO) ADVOGADO(A): DANIEL MARQUES QUINTINO (OAB RS092069) ADVOGADO(A): RENATO GOMES DE LIMA (OAB RS073142) APELANTE: MAIQUE DOUGLAS GONÇALVES VALANSUELO (ACUSADO) ADVOGADO(A): DANIEL MARQUES QUINTINO (OAB RS092069) ADVOGADO(A): RENATO GOMES DE LIMA (OAB RS073142) APELANTE: ISRAEL DA SILVA PAIM (ACUSADO) AD... (27/05/2026)

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