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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/11/2004

Distribuição

22/11/2004

Valor

R$ 47.495,25

Autor

ELIZABETH LEONG

Reu

SERGIO SAVIO MODESTO - M.E.CNPJ

SERGIO SAVIO MODESTO

EUCLIDES DE FREITASCPF

DENISE HELENA BASSETTO ROSIQUE DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

DIOGENES FRIAS DALLA CROCE· OAB SP 115782· CPF 068.***.***-41

Autor:

ULYSSES ANILDO CUNHA FRANCO· OAB SP 38650· CPF 357.***.***-53

Reu:

LUIZ CARLOS BERNARDO· OAB SP 61594· CPF 511.***.***-20

Reu:

DEBORA BRUNO· OAB SP 250399· CPF 219.***.***-05

Reu:

LUIS CARLOS DE MATOS· OAB SP 87629· CPF 848.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (24/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2005

Distribuição

29/04/2005

Valor

R$ 10.545,69

Autor

FUNDACAO VISCONDE DE PORTO SEGUROCNPJ

Reu

EUCLIDES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS· OAB SP 299804· CPF 153.***.***-10

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Procedimento Sumário

Ajuizamento

22/08/2003

Distribuição

22/08/2003

Valor

R$ 10.363,30

Autor

FUNDACAO VISCONDE DE PORTO SEGUROCNPJ

Reu

EUCLIDES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO SOARES MARTINS· OAB SP 201253· CPF 281.***.***-75

Autor:

ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS· OAB SP 299804· CPF 153.***.***-10

Reu:

LUIS CARLOS DE MATOS· OAB SP 87629· CPF 848.***.***-20

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (14/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/1998

Distribuição

01/05/2007

Valor

R$ 7.926,02

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

VILSON CARMASSICPF

CALCADOS PAULINIA LTDACPF

EUCLIDES DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

JANICE OLIVEIRA DE ALMEIDA ANGOLINI· OAB SP 317528· CPF 328.***.***-73

Reu:

GISLENE APARECIDA ZARDO DE SOUZA· OAB SP 287045· CPF 078.***.***-06

Reu:

LUIS CARLOS DE MATOS· OAB SP 87629· CPF 848.***.***-20

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes (04/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 15.929,53

Autor

MARCOS VINICIUS SILVA E SOUSACPF

Reu

ROMES LIMA NAVESCPF

IRON NAVES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ CRISTINNE OLIVEIRA SILVA· OAB MT 29129· CPF 059.***.***-80

Reu:

EUCIDES FERREIRA· OAB MT 12540· CPF 569.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/02/2004

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 11.772.289,50

Último movimento: Juntada de Certidão (26/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 11.772.289,50

Autor

HOHL MAQUINAS AGRICOLAS LTDACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOAO CARLOS TAVARESCPF

NOEMI DE LIMACPF

GELSON TAVARESCPF

ODISSEIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

FABRICIO RAFAEL DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

EUCIDES FERREIRA· OAB MT 12540· CPF 569.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 13.012,52

Autor

LUCI CAVALHEIRO AJALACPF

KAIQUE LEITE COELHOCPF

Reu

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

EUCIDES FERREIRA· OAB MT 12540· CPF 569.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA· OAB MT 23951· CPF 028.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (15/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 13.012,52

Autor

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

KAIQUE LEITE COELHOCPF

LUCI CAVALHEIRO AJALACPF

Reu

LUCI CAVALHEIRO AJALACPF

KAIQUE LEITE COELHOCPF

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA· OAB MT 23951· CPF 028.***.***-59

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

EUCIDES FERREIRA· OAB MT 12540· CPF 569.***.***-91

Reu:

EUCIDES FERREIRA· OAB MT 12540· CPF 569.***.***-91

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA· OAB MT 23951· CPF 028.***.***-59

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 27.032,71

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 27.032,71

Autor

REGINALDO JESUS DE OLIVEIRACPF

14.098.197 GIL MARCOS CARNEIRO SUBTIL JUNIORCNPJ

Reu

CRISTIANE GONCALVES CORREACPF

Advogados

Autor:

ELTON JAMES GARCIA SILVA· OAB MT 30293· CPF 918.***.***-00

Reu:

EUCIDES FERREIRA· OAB MT 12540· CPF 569.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 10.197,18

Último movimento: Juntada de Certidão (15/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 10.197,18

Autor

EDEZIO APARECIDO DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

EUCIDES FERREIRA· OAB MT 12540· CPF 569.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2023

Distribuição

20/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSANA DIAS ANGELOCPF

Reu

SUELY ROCHA

SUELI DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

EUCIDES FERREIRA· OAB MT 12540· CPF 569.***.***-91

Reu:

PAMMELLA BESSA DOS SANTOS· CPF 050.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/02/2023

Distribuição

20/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANA DIAS ANGELOCPF

Reu

SUELI DA ROCHA

Advogados

Autor:

PAMMELLA BESSA DOS SANTOS· OAB MT 30930

Autor:

EUCIDES FERREIRA· OAB MT 12540· CPF 569.***.***-91

Reu:

PAMMELLA BESSA DOS SANTOS· OAB MT 30930

Reu:

EUCIDES FERREIRA· OAB MT 12540· CPF 569.***.***-91

Último movimento: Documento (18/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANA DIAS ANGELOCPF

Reu

SUELI DA ROCHA

Advogados

Autor:

PAMMELLA BESSA DOS SANTOS· OAB MT 30930

Autor:

EUCIDES FERREIRA· OAB MT 12540· CPF 569.***.***-91

Reu:

PAMMELLA BESSA DOS SANTOS· OAB MT 30930

Reu:

EUCIDES FERREIRA· OAB MT 12540· CPF 569.***.***-91

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/09/2024)

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