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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2011

Distribuição

28/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

O MP DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE ROBERTO DOS SANTOS BARBOSACPF

JOSE ROBERTO DOS SANTOS BARBOSA

Advogados

Reu:

DIEGO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 28675· CPF 011.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO RIBEIRO BATISTA em 20/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2019

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EUCLIDES RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

QUEZIA CRISTINA ALBINO LAGES

Reu:

THAINA FONSECA MAGALHAES· OAB MG 167155

Reu:

BERNARD SIRIACO MARTINS· OAB MG 106684

Reu:

GABRIEL MENEZES LELLES· OAB MG 197198

Último movimento: Transitado em Julgado (02/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILDA VIANA DOS SANTOS

MAURICIO MENDES DOS SANTOS

MICHELE MENDES DOS SANTOS

Reu

EUCLIDES RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SIBELE DE SOUZA SILVA· OAB PR 46468· CPF 030.***.***-60

Autor:

JOÃO PEDRO RIBEIRO DO ROZÁRIO· OAB PR 115500

Reu:

SIBELE DE SOUZA SILVA· OAB PR 46468· CPF 030.***.***-60

Reu:

JOÃO PEDRO RIBEIRO DO ROZÁRIO· OAB PR 115500

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004457-26.2021.8.16.0129. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE PARANAGUÁ - PROJUDI Avenida Comendador Correia Junior, 662 - João Gualberto - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-560 - Fone: (41) 3263-6000 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004457-26.2021.8.16.0129 Classe Processual: Arrolamento Sumário Assunto Principal: Inventário e Partilha Valor da Causa: R$978.705,74... (17/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL LEITE DE OLIVEIRACPF

ALEXANDRE LEITE DE OLIVEIRACPF

ANDREIA LEITE SOARES CASTROCPF

MARCIO LEITE DE OLIVEIRACPF

VALDECIR ROBERTO SEQUETIM LEITECPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA CRISTINA MARTINS FRANCO· OAB SP 164298· CPF 251.***.***-16

Autor:

DENISE MAIA DE SOUZA MACEDO SEQUETIN· OAB SP 354499· CPF 385.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/07/2022 23:59. (14/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EUCLIDES RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DENISE MAIA DE SOUZA MACEDO SEQUETIN· OAB SP 354499· CPF 385.***.***-94

Autor:

VANESSA CRISTINA MARTINS FRANCO· OAB SP 164298· CPF 251.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InatividadeGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

LUCIANO EUCLIDES DOS SANTOSCPF

EMANUELLE SILVA DOS SANTOSCPF

STEFANIE SILVA DOS SANTOSCPF

LETICIA RODRIGUES EUCLIDES DOS SANTOSCPF

FERNANDA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNA RIBEIRO VELOSO· OAB RJ 165236· CPF 111.***.***-94

Reu:

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO· CPF 155.***.***-69

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163, 164, 165 (25/05/2026)

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