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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

EUDES MORAES

Advogados

Reu:

MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS· OAB PA 18312· CPF 661.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2016

Distribuição

05/02/2016

Valor

R$ 151.625,00

Autor

IVO PEREIRA TRINDADECPF

MARIA BORGES BESERRA TRINDADECPF

Reu

DIPAUTO REPRESENTACOES COMERCIAS LTDACNPJ

SPE - PARQUE DAS NACOES - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

EMEC INCORPORADORA & CONSTRUTORA DE OBRA LTDA.CNPJ

FORMULA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAITÊ CAROLINA MOREIRA ESPÍNOLA· OAB PR 57699· CPF 066.***.***-85

Reu:

SANDRO MANSUR GIBRAN· OAB PR 24500· CPF 876.***.***-15

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (24/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 10.622,86

Autor

EUDES RAFAEL MORAESCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Outros

CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO· OAB PB 25192· CPF 054.***.***-43

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB MS 17429· CPF 008.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 11.325,36

Autor

EUDES RAFAEL MORAESCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Outros

CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO· OAB PB 25192· CPF 054.***.***-43

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB MS 17429· CPF 008.***.***-19

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/10/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 11.325,36

Autor

EUDES RAFAEL MORAESCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/12/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 10.859,34

Autor

EUDES RAFAEL MORAESCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Outros

CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO· OAB PB 25192· CPF 054.***.***-43

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB MS 17429· CPF 008.***.***-19

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EUDES RAFAEL MORAESCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB MS 17429· CPF 008.***.***-19

Autor:

CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO· OAB PB 25192· CPF 054.***.***-43

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 11.820,74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 11.820,74

Autor

EUDES RAFAEL MORAESCPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 10.711,56

Autor

EUDES RAFAEL MORAESCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO· OAB PB 25192· CPF 054.***.***-43

Autor:

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB MS 17429· CPF 008.***.***-19

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (3º interessado) (29/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 10.711,56

Autor

EUDES RAFAEL MORAESCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/08/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 12.345,90

Autor

EUDES RAFAEL MORAESCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO· OAB PB 25192· CPF 054.***.***-43

Autor:

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB MS 17429· CPF 008.***.***-19

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 10.207,84

Autor

EUDES RAFAEL MORAESCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO· OAB PB 25192· CPF 054.***.***-43

Autor:

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB MS 17429· CPF 008.***.***-19

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 10.207,84

Autor

EUDES RAFAEL MORAESCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO· OAB PB 25192· CPF 054.***.***-43

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (26/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 10.207,84

Autor

EUDES RAFAEL MORAESCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EUDES RAFAEL MORAESCPF

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB MS 17429· CPF 008.***.***-19

Autor:

CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO· OAB PB 25192· CPF 054.***.***-43

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB MS 17429· CPF 008.***.***-19

Reu:

CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO· OAB PB 25192· CPF 054.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0851822-17.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Não havendo o cumprimento da sentença voluntariamente, intime-se o exequente, ora réu na ação principal, para executar o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito (15/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EUDES RAFAEL MORAESCPF

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB MS 17429· CPF 008.***.***-19

Autor:

CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO· OAB PB 25192· CPF 054.***.***-43

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB MS 17429· CPF 008.***.***-19

Reu:

CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO· OAB PB 25192· CPF 054.***.***-43

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2026)

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