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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EUDOCIO GONZALEZ NETOCPF

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUESCPF

MURILO MEDEIROS MARQUES

Reu

JUIZ FEDERAL MOISES ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA

SUBSECAO JUDICIARIA DE DOURADOS/MS - 1 VARA FEDERAL

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 004862· CPF 285.***.***-49

Autor:

MURILO MEDEIROS MARQUES· OAB MS 019500· CPF 037.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EUDOCIO GONZALEZ NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (24/02/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALEX BARBOSA DE MENEZESCPF

Advogados

Reu:

EUDOCIO GONZALEZ NETO· OAB MS 3923· CPF 230.***.***-68

Último movimento: Documento Digitalizado (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 22.446,00

Autor

SEMENTES BARREIRãO LTDACNPJ

Reu

CELSO ADELAR PAGNANCPF

VALCIR ANTUNESCPF

MARIA IZABEL BARBOSA ORTIZ ANTUNESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS JORGE LEITE· OAB MS 3045· CPF 043.***.***-72

Reu:

SAMUEL LUIS VEROLEZ· OAB MS 23769· CPF 377.***.***-10

Reu:

ARTHUR EDUARDO BRESCOVIT DE BASTOS· OAB MS 14984· CPF 006.***.***-63

Reu:

LETÍCIA GONÇALVES NOBRE· OAB MS 16665· CPF 031.***.***-30

Reu:

EUDOCIO GONZALEZ NETO· OAB MS 3923· CPF 230.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/03/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEMENTES BARREIRãO LTDACNPJ

Reu

CELSO ADELAR PAGNANCPF

MARIA IZABEL BARBOSA ORTIZ ANTUNESCPF

VALCIR ANTUNES

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS JORGE LEITE· OAB MS 3045· CPF 043.***.***-72

Autor:

EUDOCIO GONZALEZ NETO· OAB MS 3923· CPF 230.***.***-68

Autor:

LETÍCIA GONÇALVES NOBRE· OAB MS 16665· CPF 031.***.***-30

Autor:

ARTHUR EDUARDO BRESCOVIT DE BASTOS· OAB MS 14984· CPF 006.***.***-63

Autor:

SAMUEL LUIS VEROLEZ· OAB MS 23769· CPF 377.***.***-10

Reu:

ANTONIO CARLOS JORGE LEITE· OAB MS 3045· CPF 043.***.***-72

Reu:

EUDOCIO GONZALEZ NETO· OAB MS 3923· CPF 230.***.***-68

Reu:

LETÍCIA GONÇALVES NOBRE· OAB MS 16665· CPF 031.***.***-30

Reu:

ARTHUR EDUARDO BRESCOVIT DE BASTOS· OAB MS 14984· CPF 006.***.***-63

Reu:

SAMUEL LUIS VEROLEZ· OAB MS 23769· CPF 377.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Declaro encerrada a instrução. Concedo às partes o prazo sucessivo de 10 (dez) dias para apresentação de alegações finais por escrito. Após, conclusos para sentença. Saem os presentes intimados. Diligências necessárias (28/01/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/06/1995

Distribuição

26/06/1995

Valor

R$ 68.715,73

Autor

RAYCIK & CIA LTDACPF

Reu

JOAO ALVES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

CLEUIR FREITAS RAMOS· OAB MS 6195· CPF 163.***.***-68

Reu:

EUDOCIO GONZALEZ NETO· OAB MS 3923· CPF 230.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/12/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ONEIDE BARBOSA DE MENEZESCPF

ALEX BARBOSA DE MENEZESCPF

ALESSANDRO BARBOSA MENEZESCPF

Reu

JERONIMO DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

EUDOCIO GONZALEZ NETO· OAB MS 3923· CPF 230.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 696.892,29

Autor

MARCO AURELIO FERNANDES BARROSCPF

Reu

CELSO ADELAR PAGNANCPF

VALCIR ANTUNESCPF

Advogados

Autor:

NELSON DIAS NETO· OAB MS 2891· CPF 063.***.***-91

Autor:

JORGE DA SILVA MEIRA· OAB MS 7352· CPF 647.***.***-49

Autor:

ANDERSON FERREIRA LOPES· OAB MS 23250· CPF 029.***.***-24

Reu:

ANISIO ZIEMANN· OAB MS 6448· CPF 155.***.***-68

Reu:

SAMUEL MELO PEREIRA· OAB MS 27397· CPF 002.***.***-42

Último movimento: Prazo em Curso (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 38.694,00

Autor

ADEMAR MASCARENHAS CORREA DOS SANTOSCPF

JONIS ROJAS RIBEIROCPF

Reu

CRISTIANE MORAISCPF

Advogados

Autor:

CLEUIR FREITAS RAMOS· OAB MS 6195· CPF 163.***.***-68

Reu:

EUDOCIO GONZALEZ NETO· OAB MS 3923· CPF 230.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2005

Distribuição

12/12/2005

Valor

R$ 108.199,60

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)CPF

U N I A O

Reu

NELCO PRODUTORA DE SEMENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL

Reu:

EUDOCIO GONZALEZ NETO· OAB MS 3923· CPF 230.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2015

Distribuição

28/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANDERSON SOUZA DE ALMEIDACPF

MARCOS ANTONIO MARIANICPF

MAXUEL JULIANO THOMAS DE BRUMCPF

HAWLYSON ALVES DE CASTROCPF

GELSON DE SOUZA FAGUNDES

+ 2 outros

Advogados

Reu:

FELIPE CAZUO AZUMA· OAB MS 11327· CPF 813.***.***-15

Reu:

ALBERI RAFAEL DEHN RAMOS· OAB MS 15031· CPF 007.***.***-46

Reu:

EUDOCIO GONZALEZ NETO· OAB MS 3923· CPF 230.***.***-68

Reu:

GLACIELY MACHADO SANTANA· OAB MS 6241· CPF 601.***.***-25

Reu:

DIEGO OLIDIO DA SILVA· OAB MS 20810· CPF 036.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/12/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANE RODRIGUES MEDINACPF

Outros

EUDOCIO GONZALEZ NETO· OAB MS 3923· CPF 230.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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