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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 102.445,49

Autor

EUERTON FONSECA E SILVA ANDRADECPF

Reu

IONETE LOPES SANTANACPF

Advogados

Autor:

SAMIR SANTOS PEREIRA DE AMORIM· OAB MA 11305· CPF 038.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (20/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 102.445,49

Autor

EUERTON FONSECA E SILVA ANDRADECPF

Reu

IONETE LOPES SANTANACPF

Advogados

Autor:

SAMIR SANTOS PEREIRA DE AMORIM· OAB MA 11305· CPF 038.***.***-20

Autor:

VALMIR MARTINS PINHEIRO JUNIOR· OAB MA 9253· CPF 002.***.***-01

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMIR SANTOS PEREIRA DE AMORIMCPF

Reu

IONETE LOPES SANTANACPF

Advogados

Autor:

SAMIR SANTOS PEREIRA DE AMORIM· OAB MA 11305· CPF 038.***.***-20

Reu:

SAMIR SANTOS PEREIRA DE AMORIM· OAB MA 11305· CPF 038.***.***-20

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMIR SANTOS PEREIRA DE AMORIMCPF

Reu

IONETE LOPES SANTANACPF

Advogados

Autor:

SAMIR SANTOS PEREIRA DE AMORIM· OAB MA 11305· CPF 038.***.***-20

Reu:

SAMIR SANTOS PEREIRA DE AMORIM· OAB MA 11305· CPF 038.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Euerton Fonseca e Silva Andrade Advogado: Samir Santos Pereira de Amorim (OAB/MA 11.305) Apelada: Ionete Lopes Santana Relator: Des. Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Preparo dispensado, pois o apelante litiga sob o manto da gratuidade de justiça. Presentes os demais requisitos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade, Decisão (expediente) - Quinta Câmara Cível Apelação Cível nº 0814852-08.2021.8.10.0001 Juízo de Origem: 2ª Vara Cív... (16/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 7.700,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 7.700,00

Autor

BARBOSA & SOUZA COMERCIO LTDACNPJ

Reu

EUERTON FONSECA E SILVA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ELIANE FONSECA ALBUQUERQUE CANTUARIA

Reu:

SAMIR SANTOS PEREIRA DE AMORIM· OAB MA 11305· CPF 038.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (21/06/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 8.692,66

Autor

EUERETON MORAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Autor:

ADISON BISMARCK SILVA FREITAS· OAB MS 26890

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 17.600,00

Autor

EUERETON MORAESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CAIRO LUCAS MACHADO PRATES· OAB SC 33787· CPF 063.***.***-11

Autor:

MAYKON FELIPE DE MELO· OAB AM 1399

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RestabelecimentoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

EUERETON MORAESCPF

Advogados

Reu:

MAYKON FELIPE DE MELO· OAB SC 20373· CPF 035.***.***-05

Reu:

VITOR TEIXEIRA FERREIRA· CPF 046.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/08/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

RestabelecimentoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

EUERETON MORAESCPF

Advogados

Autor:

CRISTINA GIACOMONI VIANA PEREIRA· CPF 268.***.***-13

Reu:

MAYKON FELIPE DE MELO· OAB SC 20373· CPF 035.***.***-05

Reu:

VITOR TEIXEIRA FERREIRA· OAB SC 39959

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

RestabelecimentoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

EUERETON MORAESCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO JOSE KENAIFES MUARREK· OAB SP 144973· CPF 265.***.***-88

Reu:

MAYKON FELIPE DE MELO· OAB SC 20373· CPF 035.***.***-05

Reu:

VITOR TEIXEIRA FERREIRA· OAB SC 39959

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RestabelecimentoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EUERETON MORAESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

EUERETON MORAESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

MAYKON FELIPE DE MELO· OAB SC 20373· CPF 035.***.***-05

Autor:

VITOR TEIXEIRA FERREIRA· OAB SC 39959

Autor:

GEORGE RESENDE RUMIATTO DE LIMA SANTOS· OAB MS 20317· CPF 355.***.***-39

Autor:

MAURICIO JOSE KENAIFES MUARREK· OAB SP 144973· CPF 265.***.***-88

Reu:

MAYKON FELIPE DE MELO· OAB SC 20373· CPF 035.***.***-05

Reu:

VITOR TEIXEIRA FERREIRA· OAB SC 39959

Reu:

GEORGE RESENDE RUMIATTO DE LIMA SANTOS· OAB MS 20317· CPF 355.***.***-39

Reu:

MAURICIO JOSE KENAIFES MUARREK· OAB SP 144973· CPF 265.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/10/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

RestabelecimentoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 17.600,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

JUIZ(A) DE DIREITO DA 9 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

EUERETON MORAESCPF

Advogados

Autor:

GEORGE RESENDE RUMIATTO DE LIMA SANTOS· OAB MS 20317· CPF 355.***.***-39

Reu:

MAYKON FELIPE DE MELO· OAB SC 20373· CPF 035.***.***-05

Reu:

CAIRO LUCAS MACHADO PRATES· OAB SC 33787· CPF 063.***.***-11

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/09/2022)

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