EUFLOSINO LUCIO ALVES PIMENTA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

CARLOS ANTONIO DE LACERDA LEITECPF

Reu

LUCIA EUFLAUSINO ALVES MARQUES

Advogados

Reu:

DEUSIMAR MARQUES DA SILVA· OAB PB 25055· CPF 034.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA EUFLAUSINO ALVES MARQUES

Advogados

Autor:

JACKSON RODRIGUES CAETANO DA SILVA· OAB PB 15205· CPF 058.***.***-21

Autor:

MAYANA GEIZA VICENTE DA SILVA· OAB PB 29596· CPF 126.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/05/2018

Distribuição

31/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA EUFLAUSINO ALVES MARQUES

Reu

MUNICIPIO DE DIAMANTE

Advogados

Autor:

JACKSON RODRIGUES CAETANO DA SILVA· OAB PB 15205· CPF 058.***.***-21

Reu:

JOSE MARCILIO BATISTA· OAB PB 8535· CPF 472.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2012

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 185.259,67

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ESTEFANIA PAIXAO MARTINSCPF

EUNICE RODRIGUES DE ABREUCPF

EUSTAQUIO JULIO CESAR DERWIL DE MAGALHAES GOMESCPF

EUNICE MARIA STARLINGCPF

ENEDINA MAIA GONCALVES DA SILVACPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENIR TAVARESCPF

ESTEFANIA PAIXAO MARTINSCPF

EUNICE RODRIGUES DE ABREUCPF

EUSTAQUIO JULIO CESAR DERWIL DE MAGALHAES GOMESCPF

EUNICE MARIA STARLINGCPF

+ 21 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (02/04/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFESCNPJ

ELZA VIANNA ABRAHAOCPF

ELZANA MARIA SILVEIRA ROGEDOCPF

ELZENITA MARIA DA SILVACPF

ELZY MARTINS DE ABREUCPF

+ 15 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LORENZZO ANTONINI ITABAIANA· CPF 102.***.***-80

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (16/12/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

06/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR

ENIR TAVARESCPF

ESTEFANIA PAIXAO MARTINSCPF

EUNICE RODRIGUES DE ABREUCPF

EUSTAQUIO JULIO CESAR DERWIL DE MAGALHAES GOMESCPF

+ 22 outros

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR

ENIR TAVARESCPF

ESTEFANIA PAIXAO MARTINSCPF

EUNICE RODRIGUES DE ABREUCPF

EUSTAQUIO JULIO CESAR DERWIL DE MAGALHAES GOMESCPF

+ 22 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (23/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2012

Distribuição

15/06/2012

Valor

R$ 185.259,67

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCPF

Reu

EREMITA ROSA DE OLIVEIRA CRUZCPF

ERCIDIA BATISTA DE AMORIMCPF

ENY PIRES DE MIRANDACPF

ELZANA MARIA SILVEIRA ROGEDOCPF

ELZA VIANNA ABRAHAOCPF

+ 21 outros

Advogados

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/02/2004

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 281.242,79

Autor

MARIA DA GLORIA NEVESCPF

MARIA DOLORES LIMA DE PAIVACPF

MYRIAN ATTELA BARBOSACPF

REGE MARIA ALVES PINTOCPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFESCNPJ

+ 141 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELINA CARREIRA ALVIM· OAB MG 88327· CPF 037.***.***-99

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

ALLAN HELBER DE OLIVEIRA· OAB MG 72809· CPF 915.***.***-53

Autor:

ANTONIO AUGUSTO FILHO· CPF 784.***.***-04

Autor:

MARIA THEREZA VIDIGAL AROEIRA· OAB MG 154435· CPF 059.***.***-33

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

VANIA DE OLIVEIRA MACIEL· CPF 954.***.***-87

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1054 - Ciência Tácita (14/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/02/2004

Distribuição

03/02/2004

Valor

R$ 281.242,79

Autor

JUDITE MARIA DA SILVACPF

HAILTON MARCELINO DA COSTACPF

MARIA DA GLORIA NEVESCPF

MARIA DOLORES LIMA DE PAIVACPF

MYRIAN ATTELA BARBOSACPF

+ 141 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

MARIA THEREZA VIDIGAL AROEIRA· OAB MG 154435· CPF 059.***.***-33

Autor:

MARCELINA CARREIRA ALVIM· OAB MG 88327· CPF 037.***.***-99

Autor:

ALLAN HELBER DE OLIVEIRA· OAB MG 72809· CPF 915.***.***-53

Autor:

ANTONIO AUGUSTO FILHO· CPF 784.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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