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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ANTONIO MELO EUFRASIOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO NIVANDO FREITAS MARTINS· OAB CE 28060· CPF 258.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Mov. [36] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (17/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

ANTONIO MELO EUFRASIOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

ANTONIO MELO EUFRASIOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO NIVANDO FREITAS MARTINS· OAB CE 28060· CPF 258.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Desapensado do processo 0200059-40.2024.8.06.0092 (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ANTONIO MELO EUFRASIOCPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

ANTONIO MELO EUFRASIOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO NIVANDO FREITAS MARTINS· OAB CE 28060· CPF 258.***.***-87

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remessa Automática Migração (11/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 7.240,48

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 7.240,48

Autor

ADIJAEL EUFRASIO DE MELOCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

RIVALDO PEDRO DA SILVA· OAB PE 55039· CPF 642.***.***-87

Autor:

WESLEY VINICIUS ALVES DE SANTANA· OAB PE 44586· CPF 092.***.***-40

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (18/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 240.888,88

Autor

JOBSON DANILO LIRA DE OLIVEIRACPF

MARILIA CIBELLI VICENTE DE OLIVEIRA SANTOSCPF

ADIJAEL EUFRASIO DE MELOCPF

MARCELO JOSE VIEGAS DE SOUZA REISCPF

LUCIANA CRISTINA VILARIM DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPE - FUND. APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DE PE

Outros

BERNARDO RABELO BRUTO DA COSTA· OAB PE 33666· CPF 081.***.***-86

EDSON REGIS DE CARVALHO NETO· OAB PE 36609· CPF 089.***.***-90

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Servidores AtivosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO JOSE VIEGAS DE SOUZA REISCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO RABELO BRUTO DA COSTA· OAB PE 33666· CPF 081.***.***-86

Autor:

EDSON REGIS DE CARVALHO NETO· OAB PE 36609· CPF 089.***.***-90

Último movimento: Conclusão (05/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 1.090.237,38

Autor

ADIJAEL EUFRASIO DE MELOCPF

DALKA ROGERIA DE CARVALHO ALVESCPF

ELISONEIDE MARIA DA SILVACPF

MARIA ELIANE DE VASCONCELOS MIRANDACPF

ISAAC BARBOSA VEIGA FILHOCPF

+ 4 outros

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPECNPJ

Advogados

Autor:

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA· OAB PE 42576· CPF 100.***.***-41

Autor:

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO· OAB PE 43094· CPF 073.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 1.090.237,38

Autor

ADIJAEL EUFRASIO DE MELOCPF

DALKA ROGERIA DE CARVALHO ALVESCPF

ELISONEIDE MARIA DA SILVACPF

ISAAC BARBOSA VEIGA FILHOCPF

MARIA DO CARMO DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA· OAB PE 42576· CPF 100.***.***-41

Autor:

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO· OAB PE 43094· CPF 073.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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