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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 6.210,99

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

PATRICIO MEDEIROS DE SOUZACPF

MARIA APARECIDA NUNESCPF

EUFRAZINA DE ALMEIDA

Outros

PATRICIO MEDEIROS DE SOUZA· OAB RO 6600· CPF 348.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA APARECIDA NUNES em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 6.210,99

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

EUFRAZINA DE ALMEIDA

MARIA APARECIDA NUNESCPF

PATRICIO MEDEIROS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

PATRICIO MEDEIROS DE SOUZA· OAB RO 6600· CPF 348.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

EUFRAZINA DE ALMEIDA

MARIA APARECIDA NUNES

PATRICIO MEDEIROS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

PATRICIO MEDEIROS DE SOUZA· OAB RO 6600· CPF 348.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADOS: PATRICIO MEDEIROS DE SOUZA, MARIA APARECIDA NUNES, EUFRAZINA DE ALMEIDA - ADVOGADO DOS EXECUTADOS: PATRICIO MEDEIROS DE SOUZA, OAB nº RO6600 DECISÃO A consulta ao convênio SIEL não encontrou endereço (espelho em anexo). As modalidades de citação previstas no art. 8º da LEF restaram frustradas. Assim, inexistindo notícia de e... (13/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/12/2007

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 1.093,17

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

EUFRAZINA DE ALMEIDA

MARIA APARECIDA NUNESCPF

PATRICIO MEDEIROS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

PATRICIO MEDEIROS DE SOUZA· OAB RO 6600· CPF 348.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EUFRASIA RODRIGUESCPF

MANOEL LAUTENI DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MVH020 (23/10/2024)

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