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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/01/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 27.475,12

Autor

SALETE SOTERO DOS SANTOSCPF

SAMARA SOTERO DOS SANTOSCPF

DEISE SOTERO DOS SANTOSCPF

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO GESTORA DO PAGAMENTO DO ABONO FUNDEF

COORDENADORA DA SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

EUGENIE TANNER CASAL· OAB BA 9926· CPF 399.***.***-49

Autor:

EDUARDO SANTOS DE MATOS· OAB BA 60223· CPF 007.***.***-19

Autor:

CASSIO REIS SANTOS· OAB BA 74329· CPF 862.***.***-80

Autor:

ELINAIDE DA CRUZ LIMA· OAB BA 43809· CPF 013.***.***-06

Autor:

GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA· OAB BA 35562· CPF 950.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 27.475,12

Autor

SALETE SOTERO DOS SANTOSCPF

Reu

DEISE SOTERO DOS SANTOSCPF

SAMARA SOTERO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EUGENIE TANNER CASAL· OAB BA 9926· CPF 399.***.***-49

Autor:

CASSIO REIS SANTOS· OAB BA 74329· CPF 862.***.***-80

Autor:

EDUARDO SANTOS DE MATOS· OAB BA 60223· CPF 007.***.***-19

Reu:

GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA· OAB BA 35562· CPF 950.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DEISE SOTERO DOS SANTOS em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 2.633,80

Autor

DAVI LIMA ALMEIDACPF

Reu

ERISVALDO DOS SANTOS ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

EUGENIE TANNER CASAL· OAB BA 9926· CPF 399.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 140.000,00

Autor

CREUZA RIBEIRO DOS SANTOS

CREUSA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MANOEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HELDER SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 35277· CPF 941.***.***-49

Reu:

EUGENIE TANNER CASAL· OAB BA 9926· CPF 399.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (25/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 140.000,00

Autor

CREUZA RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

MANOEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HELDER SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 35277· CPF 941.***.***-49

Reu:

EUGENIE TANNER CASAL· OAB BA 9926· CPF 399.***.***-49

Último movimento: Publicado Ementa em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2012

Distribuição

29/11/2012

Valor

R$ 2.061,31

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

FERNANDO SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Reu:

JULIANA CALDAS CERQUEIRA· OAB BA 60853· CPF 060.***.***-70

Reu:

EUGENIE TANNER CASAL· OAB BA 9926· CPF 399.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento (03/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/01/2013

Distribuição

15/01/2013

Valor

R$ 1.411,39

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JILSON DE JESUS SILVACPF

Advogados

Reu:

EUGENIE TANNER CASAL· OAB BA 9926· CPF 399.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 32.000,00

Autor

SONIA MARIA SANTOS PEREIRACPF

Reu

LARS GUNNAR WEBERCPF

Advogados

Autor:

EUGENIE TANNER CASAL· OAB BA 9926· CPF 399.***.***-49

Reu:

JOSÉ LUIZ ANUNCIAÇÃO BERNARDO· OAB BA 10741· CPF 183.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de LÁZARO GUANNAR WEBER em 28/04/2025 23:59. (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 96.000,00

Autor

EVELINE SANTOS PEREIRACPF

SONIA MARIA SANTOS PEREIRACPF

Reu

LARS GUNNAR WEBERCPF

Advogados

Autor:

JEANE LIMA PAIXAO· OAB BA 54084· CPF 009.***.***-18

Autor:

EUGENIE TANNER CASAL· OAB BA 9926· CPF 399.***.***-49

Reu:

JOSÉ LUIZ ANUNCIAÇÃO BERNARDO· OAB BA 10741· CPF 183.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

DANILO SANTANA BOAVENTURACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

DIREITOR GERAL DO DETRAN BA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Advogados

Autor:

EUGENIE TANNER CASAL· OAB BA 9926· CPF 399.***.***-49

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de DANILO SANTANA BOAVENTURA em 07/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 1.633.582,00

Autor

SONIA MARIA SANTOS PEREIRACPF

Reu

GABRIELLA BRIGITTA EILINGERCPF

GABRIELLA BRIGITTA EILINGER

ESPOLIO DE WALTER JOSEF EILINGER

Advogados

Autor:

EUGENIE TANNER CASAL· OAB BA 9926· CPF 399.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 7.320,26

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

HGB CONSULTORIA EM SERVICOS DE SAUDE LTDA

HGB CONSULTORIA EM SERVICOS DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EUGENIE TANNER CASAL· OAB BA 9926· CPF 399.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Municipio De Salvador Apelante: Hgb Consultoria Em Servicos De Saude Ltda Advogado: Eugenie Tanner Casal (OAB:BA9926-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0058409-68.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: HGB CONSULTORIA EM SERVICOS DE SAUDE LTDA Advogado(s): EUGENIE TANNER CASAL (OAB:BA9926-A) APELADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 7.320,26

Autor

HGB CONSULTORIA EM SERVICOS DE SAUDE LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

EUGENIE TANNER CASAL· OAB BA 9926· CPF 399.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/12/2024 (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

20/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

HGB CONSULTORIA EM SERVICOS DE SAUDE LTDA

Advogados

Autor:

EUGENIE TANNER CASAL· OAB BA 9926· CPF 399.***.***-49

Reu:

EUGENIE TANNER CASAL· OAB BA 9926· CPF 399.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

HGB CONSULTORIA EM SERVICOS DE SAUDE LTDA

Advogados

Autor:

EUGENIE TANNER CASAL· OAB BA 9926· CPF 399.***.***-49

Reu:

EUGENIE TANNER CASAL· OAB BA 9926· CPF 399.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0058409-68.2011.8.05.0001. AUTOR: APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): APELADO: HGB CONSULTORIA EM SERVICOS DE SAUDE LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as Partes para que tomem ciência do retorno dos autos da Instância Superior, requerendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Salvador.BA, 10 de... (25/06/2025)

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