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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICIVALDO VEIGA DE JESUS

SOLANGE NATELLES BARBOSA

RAIMUNDO RODRIGUES CINTRA

AILSON PINTO DE CARVALHO

CLOVIS DIAS BULHOSA

+ 105 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MONICA ARAUJO DE CARVALHO REIS· OAB BA 26492· CPF 555.***.***-91

Autor:

SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO· OAB BA 8858· CPF 279.***.***-68

Reu:

LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS· OAB BA 7333· CPF 213.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0006648-95.2011.8.05.0001. Reu: Instituto Do Patrimonio Artistico E Cultural Do Estado Da Bahia Advogado: Lucy Maria De Souza Santos Caldas (OAB:BA7333) Autor: Maria Shirley Da Silva Ferreira Advogado: Soraya Regina Bastos Costa Pinto (OAB:BA8858) Autor: Luis Carlos Teixeira De Araujo Autor: Pedro Gualberto Vilas Boas Dos Prazeres Advogado: Monica Araujo De Carvalho Reis (OAB:BA26492) Autor: Antonio Moreira Dos Anjos Advogado: Mon... (17/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 11.850,21

Autor

EUGENIO DIASCPF

Reu

SABEMI PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 20621· CPF 004.***.***-03

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EUGENIO DIASCPF

Reu

SABEMI PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EUGENIO DIASCPF

Reu

SABEMI PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 20621· CPF 004.***.***-03

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EUGENIO DIASCPF

Reu

SABEMI PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 20621· CPF 004.***.***-03

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EUGENIO DIASCPF

Reu

SABEMI PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 20621· CPF 004.***.***-03

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EUGENIO DIASCPF

Reu

SABEMI PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 20621· CPF 004.***.***-03

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EUGêNIO DIAS

Reu

SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA S/A

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 20621· CPF 004.***.***-03

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 20621· CPF 004.***.***-03

Reu:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EUGêNIO DIAS

Reu

SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA S/A

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 20621· CPF 004.***.***-03

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 20621· CPF 004.***.***-03

Reu:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando que o executado promoveu depósito judicial no intuito de quitar a dívida, expeça-se alvará em favor do exequente dos valores incontroversos. Com fulcro no art. 10 do CPC, intime-se o executado para que se manifeste acerca da persistência de valores devidos alegados às fls. 663-664. Oportunamente, retornem os autos conclusos. Às providências. (08/04/2026)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

BancáriosCategoria Profissional EspecialDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/05/2026 (11/05/2026)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

BancáriosCategoria Profissional EspecialDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

WLADIMIR PAULO FERREIRA PRADO· OAB MG 71801· CPF 772.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE DE CASTRO LARAIA· OAB MG 130640· CPF 029.***.***-29

Autor:

JOAQUIM VANTUIR DE NOVAES JUNIOR· OAB MG 127239· CPF 064.***.***-33

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

DR. CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

JOAQUIM VANTUIR DE NOVAES JUNIOR· OAB MG 127239· CPF 064.***.***-33

Reu:

ALEXANDRE DE CASTRO LARAIA· OAB MG 130640· CPF 029.***.***-29

Reu:

WLADIMIR PAULO FERREIRA PRADO· OAB MG 71801· CPF 772.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/03/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Comissões e PercentuaisVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE CASTRO LARAIA

Autor:

JOAQUIM VANTUIR DE NOVAES JUNIOR

Autor:

WLADIMIR PAULO FERREIRA PRADO

Reu:

WLADIMIR PAULO FERREIRA PRADO

Reu:

JOAQUIM VANTUIR DE NOVAES JUNIOR

Reu:

ALEXANDRE DE CASTRO LARAIA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Outras GratificaçõesRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EUGENIO DIAS

RAHONY BATISTA NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

DR. CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE DE CASTRO LARAIA· OAB MG 130640· CPF 029.***.***-29

Autor:

DR. WLADIMIR PAULO FERREIRA PRADO· OAB MG 71801· CPF 772.***.***-20

Autor:

JOAQUIM VANTUIR DE NOVAES JUNIOR· OAB MG 127239· CPF 064.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE DE CASTRO LARAIA· OAB MG 130640· CPF 029.***.***-29

Reu:

DR. WLADIMIR PAULO FERREIRA PRADO· OAB MG 71801· CPF 772.***.***-20

Reu:

JOAQUIM VANTUIR DE NOVAES JUNIOR· OAB MG 127239· CPF 064.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (28/05/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

ReflexosHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 195.139,44

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CARDOSO DE LIMA MAYER· OAB MG 138081· CPF 075.***.***-22

Autor:

HELBERT LEOPOLDINO DE ALMEIDA· OAB MG 149936· CPF 074.***.***-65

Autor:

MOISES ESTEVAM· OAB MG 103209· CPF 799.***.***-00

Reu:

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS· OAB SP 136069· CPF 282.***.***-40

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 15/05/2026 (16/05/2026)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

ReflexosHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 195.139,44

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS· OAB SP 136069· CPF 282.***.***-40

Reu:

RICARDO CARDOSO DE LIMA MAYER· OAB MG 138081· CPF 075.***.***-22

Reu:

HELBERT LEOPOLDINO DE ALMEIDA· OAB MG 149936· CPF 074.***.***-65

Reu:

MOISES ESTEVAM· OAB MG 103209· CPF 799.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2025 (28/11/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

ReflexosHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 195.139,44

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MOISES ESTEVAM· OAB MG 103209· CPF 799.***.***-00

Autor:

HELBERT LEOPOLDINO DE ALMEIDA· OAB MG 149936· CPF 074.***.***-65

Autor:

RICARDO CARDOSO DE LIMA MAYER· OAB MG 138081· CPF 075.***.***-22

Autor:

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS· OAB SP 136069· CPF 282.***.***-40

Reu:

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS· OAB SP 136069· CPF 282.***.***-40

Reu:

MOISES ESTEVAM· OAB MG 103209· CPF 799.***.***-00

Reu:

HELBERT LEOPOLDINO DE ALMEIDA· OAB MG 149936· CPF 074.***.***-65

Reu:

RICARDO CARDOSO DE LIMA MAYER· OAB MG 138081· CPF 075.***.***-22

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/02/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Despesa com DeslocamentoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HIAGO EVERTON FIDELIS DA SILVACPF

JOSE EUGENIO DIAS

Reu

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS· OAB MG 149970

Autor:

MOISES ESTEVAM· OAB MG 103209· CPF 799.***.***-00

Autor:

HELBERT LEOPOLDINO DE ALMEIDA· OAB MG 149936· CPF 074.***.***-65

Autor:

RICARDO CARDOSO DE LIMA MAYER· OAB MG 138081· CPF 075.***.***-22

Autor:

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS· OAB SP 136069· CPF 282.***.***-40

Reu:

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS· OAB MG 149970

Reu:

MOISES ESTEVAM· OAB MG 103209· CPF 799.***.***-00

Reu:

HELBERT LEOPOLDINO DE ALMEIDA· OAB MG 149936· CPF 074.***.***-65

Reu:

RICARDO CARDOSO DE LIMA MAYER· OAB MG 138081· CPF 075.***.***-22

Reu:

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS· OAB SP 136069· CPF 282.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - HIAGO EVERTON FIDELIS DA SILVA (12/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Previsão de 8 Horas - Norma ColetivaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/02/2015

Distribuição

09/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ CARVALHO PIMENTACPF

JOSE EUGENIO DIAS

Reu

FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.ACPF

Advogados

Autor:

MARCIANO GUIMARAES· OAB MG 53772· CPF 457.***.***-53

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Autor:

BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA· OAB SP 186400· CPF 214.***.***-85

Autor:

ANTONIO CLARETE RODRIGUES· OAB MG 63852· CPF 316.***.***-53

Autor:

CARLA TERESA MARTINS ROMAR· OAB SP 106565· CPF 093.***.***-99

Reu:

MARCIANO GUIMARAES· OAB MG 53772· CPF 457.***.***-53

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Reu:

BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA· OAB SP 186400· CPF 214.***.***-85

Reu:

ANTONIO CLARETE RODRIGUES· OAB MG 63852· CPF 316.***.***-53

Reu:

CARLA TERESA MARTINS ROMAR· OAB SP 106565· CPF 093.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A (30/07/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA CRISTINA MACHADO RODRIGUESCPF

JOSE EUGENIO DIAS

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DE CONTAGEM, BETIM E REGIAO

Reu

SANTA CASA DE MISERICORDIACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DE AVILA CARVALHO FERREIRA· OAB MG 185469· CPF 128.***.***-01

Autor:

ROSELI PEREIRA PERPETUA· OAB MG 113668· CPF 054.***.***-40

Autor:

ARMANDO APARECIDO SILVA· OAB MG 143365· CPF 009.***.***-02

Autor:

JEANNE CHRISTIANE NASCIMENTO CARVALHO· OAB MG 106254· CPF 053.***.***-50

Autor:

LARISSA REIS MARTINS· OAB MG 195094· CPF 121.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE DE AVILA CARVALHO FERREIRA· OAB MG 185469· CPF 128.***.***-01

Reu:

ROSELI PEREIRA PERPETUA· OAB MG 113668· CPF 054.***.***-40

Reu:

ARMANDO APARECIDO SILVA· OAB MG 143365· CPF 009.***.***-02

Reu:

JEANNE CHRISTIANE NASCIMENTO CARVALHO· OAB MG 106254· CPF 053.***.***-50

Reu:

LARISSA REIS MARTINS· OAB MG 195094· CPF 121.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SANTA CASA DE MISERICORDIA (10/07/2026)

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