Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

R$ 3.583,96

Autor

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMARCNPJ

Reu

EUGENIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Último movimento: Publicado Sentença (expediente) em 13/09/2022. (17/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

EUGENIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Último movimento: Definitivo (22/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 33.396,00

Autor

EUGENIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO HENRIQUE PEREIRA SILVA· OAB PB 27814· CPF 084.***.***-99

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EUGENIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO HENRIQUE PEREIRA SILVA· OAB PB 27814· CPF 084.***.***-99

Último movimento: Decurso de Prazo (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR EUGENIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR PAIVA ALEXANDRE· OAB RN 10223· CPF 075.***.***-11

Último movimento: Documento (27/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal