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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 24.200,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

EUJACIO MARTINS FILHOCPF

Reu

EUJACIO MARTINS FILHOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA PALHANO COSTA· OAB MS 8046· CPF 157.***.***-91

Reu:

SANDRA MARIA PALHANO COSTA· OAB MS 8046· CPF 157.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 24.200,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EUJACIO MARTINS FILHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/02/2024)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Desrespeito a superiorDesrespeito a superior e a símbolo nacional ou fardaCrimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ROGERIO ALBUQUERQUE VIEIRA

Advogados

Reu:

EUJÁCIO BARBOSA MARTINS PINHEIRO· OAB GO 029235

Último movimento: Processo Arquivado (10/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desrespeito a superiorDesrespeito a superior e a símbolo nacional ou fardaCrimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO DE ALBUQUERQUE VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

EUJACIO BARBOSA MARTINS PINHEIRO· CPF 590.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (25/02/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

16/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA LEILIVANIA DA SILVACPF

Reu

LUIZ DE MELO NASCENTECPF

Outros

KAROLINE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB GO 054523

EUJÁCIO BARBOSA MARTINS PINHEIRO· OAB GO 029235

Último movimento: Processo Arquivado (27/02/2025)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LEILIVANIA DA SILVACPF

Reu

LUIZ DE MELO NASCENTECPF

Advogados

Autor:

EUJACIO BARBOSA MARTINS PINHEIRO· CPF 590.***.***-04

Reu:

KAROLINE RIBEIRO DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (25/02/2025)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Intimação Expedida (04/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO RICARDO RODRIGUES CUSTODIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

EUJACIO BARBOSA MARTINS PINHEIRO· CPF 590.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (22/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão Expedida (25/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Ausência de FundamentaçãoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO CORREA DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Último movimento: Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (25/04/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crime TentadoDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO CORREA DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

EUJACIO BARBOSA MARTINS PINHEIRO· CPF 590.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0099324672018809017520250814122255 (14/08/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRUNO CORRÊA DE ARAÚJO (AGRAVANTE)

Reu

BRUNO CORREA DE ARAUJO

Advogados

Autor:

EUJÁCIO BARBOSA MARTINS PINHEIRO· OAB GO 29235· CPF 590.***.***-04

Reu:

GUILHERME APARECIDO DA SILVA· OAB GO 22707· CPF 233.***.***-91

Reu:

EUJÁCIO BARBOSA MARTINS PINHEIRO· OAB GO 29235· CPF 590.***.***-04

Reu:

RAFAEL DIAS BARBOSA· OAB GO 38602· CPF 862.***.***-34

Reu:

DARLAN ALVES FERREIRA· OAB GO 19325

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL N. 0099324-67.2018.8.09.0175 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: BRUNO CORREA DE ARAÚJO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR: DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA VOTO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, conheço do agravo interno. Em primeiro lugar, em análise das razões apresentadas, não vislumbro motivo... (19/02/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRUNO CORRÊA DE ARAÚJO (AGRAVANTE)

Reu

BRUNO CORREA DE ARAUJO

Advogados

Autor:

EUJÁCIO BARBOSA MARTINS PINHEIRO· OAB GO 29235· CPF 590.***.***-04

Reu:

GUILHERME APARECIDO DA SILVA· OAB GO 22707· CPF 233.***.***-91

Reu:

EUJÁCIO BARBOSA MARTINS PINHEIRO· OAB GO 29235· CPF 590.***.***-04

Reu:

RAFAEL DIAS BARBOSA· OAB GO 38602· CPF 862.***.***-34

Reu:

DARLAN ALVES FERREIRA· OAB GO 19325

Último movimento: Expedição de documento (25/04/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 47.429,99

Último movimento: Intimação Efetivada (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO DE MORAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

JOAO MARIA DE ALMEIRA

Advogados

Autor:

EUJÁCIO BARBOSA MARTINS PINHEIRO· OAB GO 29235· CPF 590.***.***-04

Autor:

JOÃO PEDRO CHIOGNA· OAB GO 74343

Autor:

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS· OAB GO 17251· CPF 666.***.***-87

Autor:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Autor:

HELVÃCIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB GO 18887· CPF 785.***.***-72

Reu:

EUJÁCIO BARBOSA MARTINS PINHEIRO· OAB GO 29235· CPF 590.***.***-04

Reu:

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS· OAB GO 17251· CPF 666.***.***-87

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Reu:

HELVÃCIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB GO 18887· CPF 785.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (22/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO DE MORAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

JOAO MARIA DE ALMEIRA

Advogados

Autor:

EUJÁCIO BARBOSA MARTINS PINHEIRO· OAB GO 29235· CPF 590.***.***-04

Autor:

JOÃO PEDRO CHIOGNA· OAB GO 74343

Autor:

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS· OAB GO 17251· CPF 666.***.***-87

Autor:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Autor:

HELVÃCIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB GO 18887· CPF 785.***.***-72

Reu:

EUJÁCIO BARBOSA MARTINS PINHEIRO· OAB GO 29235· CPF 590.***.***-04

Reu:

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS· OAB GO 17251· CPF 666.***.***-87

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Reu:

HELVÃCIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB GO 18887· CPF 785.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (22/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Retificação de Classe Processual (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

AmeaçaEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

VALDIVINO JACINTO DE MORAIS

Advogados

Reu:

EUJÁCIO BARBOSA MARTINS PINHEIRO· OAB GO 29235· CPF 590.***.***-04

Reu:

CARLOS ALEXANDRE NUNES DOS SANTOS· OAB GO 54091· CPF 011.***.***-93

Reu:

PAOLLO NUNES SILVA· OAB GO 48130· CPF 012.***.***-75

Reu:

NELSON BERNARDO DA COSTA· OAB SP 98446· CPF 017.***.***-98

Reu:

NELSON BERNARDO DA COSTA· OAB GO 98446· CPF 017.***.***-98

Outros

TAMYRES RODRIGUES PACIFICO BARBOSA· OAB DF 58489· CPF 047.***.***-45

TAMYRES RODRIGUES PACIFICO BARBOSA· OAB GO 58489

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 2ª Vara Criminal - Comarca de Goianésia Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário Processo nº: 5161512-88.2024.8.09.0049 Autuado/Acusado: Valdivino Jacinto de Morais DESPACHO Ciência do acórdão de mov. 555, que rejeitou os embargos de declaração opostos pela defesa do condenado Valdivino Jacinto de Morais, mantendo, portanto... (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

VALDIVINO JACINTO DE MORAIS

Advogados

Reu:

EUJÁCIO BARBOSA MARTINS PINHEIRO· OAB GO 29235· CPF 590.***.***-04

Reu:

CARLOS ALEXANDRE NUNES DOS SANTOS· OAB GO 54091· CPF 011.***.***-93

Reu:

PAOLLO NUNES SILVA· OAB GO 48130· CPF 012.***.***-75

Reu:

NELSON BERNARDO DA COSTA· OAB SP 98446· CPF 017.***.***-98

Reu:

NELSON BERNARDO DA COSTA· OAB GO 98446· CPF 017.***.***-98

Outros

TAMYRES RODRIGUES PACIFICO BARBOSA· OAB DF 58489· CPF 047.***.***-45

TAMYRES RODRIGUES PACIFICO BARBOSA· OAB GO 58489

Último movimento: Documento (09/06/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

09/06/2016

Valor

R$ 11.303,84

Último movimento: Intimação Efetivada (05/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

09/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DE MELO NASCENTECPF

Reu

LAVAJATO E ESTACIONAMENTO CIA LIMPS

Advogados

Autor:

KAROLINE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB GO 54523

Autor:

ELIZIO ANTUNES FERREIRA· OAB GO 3841

Autor:

WALTER GOMES LOMBARDI· OAB GO 26277

Reu:

KAROLINE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB GO 54523

Reu:

ELIZIO ANTUNES FERREIRA· OAB GO 3841

Reu:

WALTER GOMES LOMBARDI· OAB GO 26277

Outros

EUJÁCIO BARBOSA MARTINS PINHEIRO· OAB GO 29235· CPF 590.***.***-04

EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA· OAB GO 101180

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 140.000,00

Autor

MARIA LEILIVANIA DA SILVACPF

Reu

LUIZ DE MELO NASCENTECPF

Outros

KAROLINE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB GO 54523

EUJÁCIO BARBOSA MARTINS PINHEIRO· OAB GO 29235· CPF 590.***.***-04

Último movimento: Cálculo de Custas (02/12/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Causas Supervenientes à SentençaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LEILIVANIA DA SILVACPF

Reu

LUIZ DE MELO NASCENTECPF

Advogados

Autor:

KAROLINE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB GO 54523

Autor:

EUJÁCIO BARBOSA MARTINS PINHEIRO· OAB GO 29235· CPF 590.***.***-04

Reu:

KAROLINE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB GO 54523

Reu:

EUJÁCIO BARBOSA MARTINS PINHEIRO· OAB GO 29235· CPF 590.***.***-04

Último movimento: Custas (02/12/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Intimação Lida (19/01/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

WILSON LUIZ DE ÁVILA JúNIORCPF

Advogados

Reu:

EUJÁCIO BARBOSA MARTINS PINHEIRO· OAB GO 29235· CPF 590.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (21/01/2026)

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