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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 14.261,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 11.508,21

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SANTIAGO LOPES DE OLIVEIRACPF

ESPOLIO DE SANTIAGO LOPES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

WANDERSON RODRIGUES FERNANDES ALMEIDA· OAB DF 59185· CPF 027.***.***-02

Reu:

EULALIA DE MATOS OLIVEIRA· CPF 317.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTIAGO LOPES DE OLIVEIRA

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

WANDERSON RODRIGUES FERNANDES ALMEIDA· OAB DF 59185· CPF 027.***.***-02

Reu:

WANDERSON RODRIGUES FERNANDES ALMEIDA· OAB DF 59185· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Definitivo (10/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTIAGO LOPES DE OLIVEIRA

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

WANDERSON RODRIGUES FERNANDES ALMEIDA· OAB DF 59185· CPF 027.***.***-02

Reu:

WANDERSON RODRIGUES FERNANDES ALMEIDA· OAB DF 59185· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0761509-02.2022.8.07.0016. EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 203404646. Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo demandado e havendo anuência expressa do(s) credor(es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC. Em petição de id. 205222527, o espólio de SANTIA... (30/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vigilância Sanitária e EpidemológicaPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 252.240,00

Autor

EULALIA DE MATOS RAMOSCPF

VILMA RAMOS BARBOZACPF

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA LANGER· OAB RS 035672· CPF 498.***.***-04

Reu:

RAFAEL DAMASCENO FERREIRA E SILVA· OAB RS 030362· CPF 432.***.***-68

Reu:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Reu:

GUSTAVO WEBER DA SILVEIRA· OAB RS 054016· CPF 807.***.***-53

Reu:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE VINAGRE BARROCAS· CPF 023.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 252.240,00

Autor

VILMA RAMOS BARBOZACPF

EULALIA DE MATOS RAMOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA LANGER· OAB RS 035672· CPF 498.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Reu:

RAFAEL DAMASCENO FERREIRA E SILVA· OAB RS 030362· CPF 432.***.***-68

Reu:

GUSTAVO WEBER DA SILVEIRA· OAB RS 054016· CPF 807.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (14/11/2024)

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