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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE BARREIROS

Reu

JOSE ROGERIO DE SIQUEIRA

JOSE ROGERIO DE SIQUEIRACPF

Advogados

Reu:

ELMANO FULVIO DE AZEVEDO ARAUJO· OAB PE 34973· CPF 074.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Popular

LiminarAção Popular

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

MOACYR DOS SANTOS FILHO

Advogados

Reu:

EUNICE DA CONCEICAO SILVA· OAB SP 438129· CPF 776.***.***-72

Último movimento: Publicação (24/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

LiminarRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MOACYR DOS SANTOS FILHO

Advogados

Reu:

EUNICE DA CONCEICAO SILVA· OAB SP 438129· CPF 776.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ANTONIO ESTEVAO LUCAS MAGALHAES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MARATAIZES, CONSTRUTORA DURAES SOUZA EIRELI - EPP, TELT ENGENHARIA EIRELI - EPP, WESLENE BATISTA GOMES, ELIEZER PEDROSA DE ALMEIDA, CINTHIA CLAUDIANO PECANHA, FATIMA RIBEIRO CUNHA, JANDER NUNES VIDAL, ALBERTO MELLO SILVA, RENATA DE OLIVEIRA LINO, SANDRO FARIA CORREIA, MOACYR DOS SANTOS FILHO, ROBSON SEYR, ROBERTINO BATISTA DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: ANTONIO ESTEVAO L... (23/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2023

Distribuição

16/12/2023

Valor

R$ 86.160,67

Autor

ROSANA APARECIDA SOARESCPF

Reu

ROQUE DE LORENZOCPF

ALFREDO PARISICPF

AKIO YAMAMOTO

MARIA CONZO DE LORENZOCPF

LUIZA BRIGATE PARISI

+ 3 outros

Advogados

Autor:

EUNICE DA CONCEICAO SILVA· OAB SP 438129· CPF 776.***.***-72

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110 - Ciência Tácita (02/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2023

Distribuição

16/12/2023

Valor

R$ 86.160,67

Autor

ROSANA APARECIDA SOARESCPF

Reu

ROQUE DE LORENZOCPF

MYRIAN CARMEN DE LORENZO MESSINACPF

ALFREDO PARISICPF

YARA MARIA PARISI GOMES DA CUNHA

JOAO ALFREDO PARISICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EUNICE DA CONCEICAO SILVA· OAB SP 438129· CPF 776.***.***-72

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 7.119,51

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ESPLANADACNPJ

Reu

ADRIANA MARIA DA SILVACPF

JADILSON DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAIRO PEREIRA DE SOUZA· OAB SP 324920· CPF 114.***.***-48

Reu:

EUNICE DA CONCEICAO SILVA· OAB SP 438129· CPF 776.***.***-72

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 7.119,51

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ESPLANADACNPJ

Reu

ADRIANA MARIA DA SILVACPF

JADILSON DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAIRO PEREIRA DE SOUZA· OAB SP 324920· CPF 114.***.***-48

Reu:

EUNICE DA CONCEICAO SILVA· OAB SP 438129· CPF 776.***.***-72

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LEANDRO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EUNICE DA CONCEICAO SILVA· OAB SP 438129· CPF 776.***.***-72

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LEANDRO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EUNICE DA CONCEICAO SILVA· OAB SP 438129· CPF 776.***.***-72

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EUNICE DA CONCEICAO SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EUNICE DA CONCEICAO SILVA· OAB SP 438129· CPF 776.***.***-72

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeUsucapião

Ajuizamento

30/01/2001

Distribuição

28/03/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUZINETE DOS SANTOS

Reu

APARECIDA DA LUZ

S/A INDUSTRIA REUNIDAS FRANCISCO MATARAZZO

Advogados

Autor:

QUELSON CHERUBIM FLORES· OAB SP 230398

Autor:

ALEXANDRE NASRALLAH· OAB SP 141946· CPF 057.***.***-40

Autor:

ADRIANA ROCHA TORQUETE CERQUEIRA· OAB SP 248998· CPF 302.***.***-71

Autor:

EUNICE DA CONCEIÇÃO SILVA· OAB SP 438129· CPF 776.***.***-72

Autor:

MAYARA SANTOS DINIZ PORFIRIO· OAB SP 416123· CPF 386.***.***-40

Reu:

QUELSON CHERUBIM FLORES· OAB SP 230398

Reu:

ALEXANDRE NASRALLAH· OAB SP 141946· CPF 057.***.***-40

Reu:

ADRIANA ROCHA TORQUETE CERQUEIRA· OAB SP 248998· CPF 302.***.***-71

Reu:

EUNICE DA CONCEIÇÃO SILVA· OAB SP 438129· CPF 776.***.***-72

Reu:

MAYARA SANTOS DINIZ PORFIRIO· OAB SP 416123· CPF 386.***.***-40

Último movimento: Publicação (31/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOSE JOAO DOS SANTOSCPF

VALMI TESKI BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

EUNICE DA CONCEICAO SILVA· OAB SP 438129· CPF 776.***.***-72

Reu:

JULIANA CANOVA· CPF 174.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

JOSE JOAO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEPetição Cível

Indenização por Dano MoralPetição Cível

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOAO DOS SANTOS

Reu

JOSE JOAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EUNICE DA CONCEICAO SILVA· OAB SP 438129· CPF 776.***.***-72

Reu:

EUNICE DA CONCEICAO SILVA· OAB SP 438129· CPF 776.***.***-72

Último movimento: Definitivo (09/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOAO DOS SANTOS

Reu

JOSE JOAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EUNICE DA CONCEICAO SILVA· OAB SP 438129· CPF 776.***.***-72

Reu:

EUNICE DA CONCEICAO SILVA· OAB SP 438129· CPF 776.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE JOAO DOS SANTOS SUCESSOR: VALMI TESKI BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EUNICE DA CONCEICAO SILVA - SP438129 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JULIANA CANOVA - SP172065 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Avenida Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos - SP - CEP: 07115-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONT... (05/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AlimentaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOSE JOAO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO/SP - CENTRO

Advogados

Autor:

EUNICE DA CONCEICAO SILVA· OAB SP 438129· CPF 776.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AlimentaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE JOAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EUNICE DA CONCEICAO SILVA· OAB SP 438129· CPF 776.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/02/2023)

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