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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/12/2020

Distribuição

10/01/2021

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

GLORIA EUNICE GOESCPF

Reu

JOAO BATISTA ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TEODORO NEPOMUCENO NETO· OAB MS 13192· CPF 464.***.***-30

Autor:

CAMILLA PIRES NEPOMUCENO· OAB MS 26077· CPF 024.***.***-22

Reu:

EVALDO IAHN MAZUY· OAB MS 22301· CPF 312.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 35.000,00

Autor

OTAVIO MATIASCPF

LUCIANE REGINA MATIAS ROSACPF

ANA LUCIA MATIASCPF

LUIS OTAVIO MATIASCPF

ANA CLAUDIA MATIASCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM· OAB SP 329796· CPF 369.***.***-75

Autor:

SILVANA MAGNO DOS SANTOS SANDOVAL· OAB SP 102565· CPF 049.***.***-97

Autor:

ANA FLAVIA MAGNO SANDOVAL· OAB SP 305258· CPF 333.***.***-09

Autor:

ANA TERESA MAGNO SANDOVAL· OAB SP 347258· CPF 226.***.***-01

Autor:

LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI· OAB SP 344044· CPF 399.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE ORLETTI PENEDO· OAB DF 0000000· CPF 104.***.***-65

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (08/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARQUES SBERNECPF

ANA CLAUDIA MATIASCPF

DALVA MARQUES SBERNECPF

LUCIANE REGINA MATIAS ROSACPF

LUIS OTAVIO MATIASCPF

+ 4 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (06/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DALVA MARQUES SBERNE (AGRAVANTE)

10. LUÍS OTÁVIO MATIAS (AGRAVANTE)

11. ANA LUCIA MATIAS (AGRAVANTE)

12. LUCIANE REGINA MATIAS ROSA (AGRAVANTE)

13. APARECIDA ZANUSSO MATIAS (SUCESSORES DE)

+ 36 outros

Reu

14. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

15. SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Autor:

ANA FLAVIA MAGNO SANDOVAL· OAB SP 305258· CPF 333.***.***-09

Autor:

SILVANA MAGNO DOS SANTOS SANDOVAL· OAB SP 102565· CPF 049.***.***-97

Autor:

LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI· OAB SP 344044· CPF 399.***.***-50

Autor:

ANA TERESA MAGNO SANDOVAL· OAB SP 347258· CPF 226.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Reu:

ANA FLAVIA MAGNO SANDOVAL· OAB SP 305258· CPF 333.***.***-09

Reu:

SILVANA MAGNO DOS SANTOS SANDOVAL· OAB SP 102565· CPF 049.***.***-97

Reu:

LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI· OAB SP 344044· CPF 399.***.***-50

Reu:

ANA TERESA MAGNO SANDOVAL· OAB SP 347258· CPF 226.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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