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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2010

Distribuição

22/11/2010

Valor

R$ 76.352,75

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

VALERIA OSORIO ARAGONCPF

CARLOS AUGUSTO ARAGONCPF

EUNICE OSORIO ARAGONCPF

CLINICA VITORIA FISIOTERAPIA E REABILITACAO S/S LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THAIS DANIELA TUSSOLINI DE ALMEIDA· OAB MT 21589· CPF 024.***.***-00

Autor:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA· OAB PR 27109· CPF 156.***.***-03

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

TAMMY DE ALBUQUERQUE FRANCO· OAB SP 294413· CPF 343.***.***-51

Reu:

VICTORIA ARAGON DE OLIVEIRA· CPF 438.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 72.268,61

Autor

EUNICE MATOS BATISTACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO DA CONCEICAO SANTOS· OAB BA 48756· CPF 095.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/02/2026 23:59. (10/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 72.268,61

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EUNICE MATOS BATISTACPF

Último movimento: Juntada de certidão (23/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 72.268,61

Autor

EUNICE MATOS BATISTACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO DA CONCEICAO SANTOS· OAB BA 48756· CPF 095.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/02/2026 23:59. (10/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Prova Pré-constituídaMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2007

Distribuição

30/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ELINA ANTONIA DE CASTRO OLIVEIRA

EDITH SILVA MANSURCPF

SOLANGE MARIA MARQUES MOREIRA DE SOUZACPF

SOLANGE MARIA MARQUES MOREIRA DE SOUZA

EUNICE MATOS BATISTA E OUTROS

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MAYRA LAGO DE MATOS PEREIRA· OAB BA 51938· CPF 057.***.***-90

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES· OAB BA 11005· CPF 366.***.***-34

Autor:

DANIEL MARTINS TELLES DE MACEDO· OAB BA 21297· CPF 651.***.***-91

Autor:

CAROLINA OLIVEIRA SERRA DA SILVEIRA· OAB BA 27030· CPF 019.***.***-00

Autor:

LEONARDO MENDES DA SILVA CEZAR· OAB BA 24962· CPF 017.***.***-10

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrado: Secretaria De Educacao Do Estado Da Bahia Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Impetrante: Celina Fernandes Das Neves Advogado: Leonardo Mendes Da Silva Cezar (OAB:BA24962-A) Advogado: Milton Moreira De Oliveira (OAB:BA3526-A) Advogado: Carolina Oliveira Serra Da Silveira (OAB:BA27030-A) Advogado: Mayra Lago De Matos Pereira (OAB:BA51938-A) Advogado: Fernando Antonio Da Silva Neves (OAB:BA11005-A) A... (31/10/2024)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/01/1975

Distribuição

01/01/1975

Valor

R$ 172.620,07

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARIA DE LOURDES DALTRO MARTINS· OAB BA 7763· CPF 093.***.***-04

Autor:

DRA. DANIELA MARTINS CALDAS· OAB BA 24138· CPF 826.***.***-20

Autor:

ALINE NAVARRO DE LIMA· OAB BA 68038· CPF 432.***.***-72

Autor:

AMARILIO RAIMUNDO DE SOUSA· CPF 074.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS FREDERICO TORRES MACHADO NETO· CPF 065.***.***-72

Reu:

MARIA SUELY DO CARMO VILAS BOAS· CPF 130.***.***-34

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 08/04/2026 (09/04/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 172.620,07

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Reu:

ALINE NAVARRO DE LIMA· OAB BA 68038· CPF 432.***.***-72

Reu:

MARIA DE LOURDES DALTRO MARTINS· OAB BA 7763· CPF 093.***.***-04

Reu:

DRA. DANIELA MARTINS CALDAS· OAB BA 24138· CPF 826.***.***-20

Reu:

DR. ANTÔNIO CARLOS VALENTE LIMA· OAB BA 13480· CPF 482.***.***-34

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/09/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 172.620,07

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Reu:

DR. ANTÔNIO CARLOS VALENTE LIMA· OAB BA 13480· CPF 482.***.***-34

Reu:

DRA. DANIELA MARTINS CALDAS· OAB BA 24138· CPF 826.***.***-20

Reu:

MARIA DE LOURDES DALTRO MARTINS· OAB BA 7763· CPF 093.***.***-04

Reu:

ALINE NAVARRO DE LIMA· OAB BA 68038· CPF 432.***.***-72

Reu:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· CPF 182.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/09/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Obrigação de DarAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

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