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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/07/2000

Distribuição

10/07/2000

Valor

R$ 3.153,80

Autor

EURASIA COMERCIAL E REPRESENTACAO LTDA - MECNPJ

Reu

ERASMO DA SILVA PEREIRA ECNPJ

Advogados

Autor:

NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ· OAB SP 122124· CPF 257.***.***-10

Autor:

JUSSARA DA SILVA COUTINHO· OAB BA 19423· CPF 242.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Autor: Eurasia Comercial E Representacao Ltda - Me Advogado: Noemia Maria De Lacerda Schutz (OAB:GO4606-A) Advogado: Jussara Da Silva Coutinho (OAB:BA19423) Reu: Erasmo Da Silva Pereira E Perito Do Juízo: Ministério Público Do Estado Da Bahia Edi Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR EDITAL 0064640-97.2000.8.05.0001 Falência De Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas E Empresas De Pequeno Porte J... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

10/07/2000

Distribuição

10/07/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

JUSSARA DA SILVA COUTINHO· OAB BA 19423· CPF 242.***.***-63

Autor:

NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ· OAB SP 122124· CPF 257.***.***-10

Autor:

NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ· OAB GO 4606· CPF 257.***.***-10

Reu:

JUSSARA DA SILVA COUTINHO· OAB BA 19423· CPF 242.***.***-63

Reu:

NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ· OAB SP 122124· CPF 257.***.***-10

Reu:

NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ· OAB GO 4606· CPF 257.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (04/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 4.000,00

Autor

SANTORINI GESTAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE PARMIJANO· OAB SP 330228· CPF 389.***.***-35

Reu:

TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO· OAB SP 258974· CPF 302.***.***-44

Outros

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB RJ 136517· CPF 268.***.***-23

ANA RACHEL MUELLER MOREIRA DIAS· OAB RJ 127771

RICARDO ANDRADE MAGRO· OAB RJ 112206

JOSÉ EDUARDO BERTO GALDIANO· OAB SP 220356· CPF 294.***.***-44

ANDERSON RENATO SIQUEROLI· OAB SP 488398· CPF 388.***.***-48

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (31/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTORINI GESTAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE PARMIJANO· OAB SP 330228· CPF 389.***.***-35

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

R$ 288.243,35

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

EURASIA COMERCIAL E REPRESENTACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO FERREIRA NETO· OAB SP 67564· CPF 020.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (11/01/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

EURASIA COMERCIAL E REPRESENTACAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (01/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições SociaisApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

CofinsEmbargos à Execução

Ajuizamento

24/06/2014

Distribuição

26/06/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

EURASIA COMERCIAL E REPRESENTACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO FERREIRA NETO· OAB SP 67564· CPF 020.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/12/1997

Distribuição

12/12/1997

Valor

R$ 323.681,24

Autor

EURASIA COMERCIAL E REPRESENTACAO LTDA - MECNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO JOSE BARROS FERREIRA· OAB SP 114338· CPF 083.***.***-66

Autor:

FRANCISCO FERREIRA NETO· OAB SP 67564· CPF 020.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2000

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EURASIA TURISMO E PASSAGENS LTDA - MECNPJ

LUIZ FERNANDO VITELLI PEIXOTOCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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