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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 139.264,87

Autor

CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING PARALELACNPJ

BR MALLS ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO 01CNPJ

Reu

LAILA SILVA BITTENCOURTCPF

EUREKA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB BA 48432· CPF 040.***.***-04

Autor:

DIEGO AZEVEDO VILELA· OAB SP 250807· CPF 297.***.***-04

Autor:

GUSTAVO BRUNO DA SILVA· OAB SP 262815· CPF 311.***.***-45

Autor:

GILMARA APARECIDA MARTINS BIDOIA MELLO· OAB SP 143406· CPF 134.***.***-36

Autor:

MAYRA ISIS DE SA TELLES MARTINEZ· OAB BA 57324· CPF 039.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de BR MALLS ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO 01 em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 270.778,11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2826218/SP (2024/0477502-4) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: EUREKA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADOS: JOÃO RICARDO NAHLOUS FERREIRA LEITE - SP377853 MAURICIO HESO COLI SIEGL - SP414603 MAURICIO CAMPOS PONZONI - SP447840 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: MÁRCIO FERNANDO FONTANA - SP116285 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025. (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EUREKA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO NAHLOUS FERREIRA LEITE· OAB SP 377853· CPF 370.***.***-08

Autor:

MAURICIO HESO COLI SIEGL· OAB SP 414603· CPF 385.***.***-51

Autor:

MAURICIO CAMPOS PONZONI· CPF 458.***.***-26

Reu:

MARCIO FERNANDO FONTANA· OAB DF 0000000· CPF 184.***.***-38

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026 (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

EUREKA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO D'AMICO· CPF 007.***.***-00

Autor:

MARCIO FERNANDO FONTANA· OAB DF 0000000· CPF 184.***.***-38

Reu:

MAURICIO HESO COLI SIEGL· OAB SP 414603· CPF 385.***.***-51

Reu:

JOAO RICARDO NAHLOUS FERREIRA LEITE· OAB SP 377853· CPF 370.***.***-08

Reu:

FELIPE MANGINI DE OLIVEIRA FINHOLDT PEREIRA· OAB SP 360550· CPF 218.***.***-63

Reu:

LUCIANO DE ALMEIDA PRADO NETO· CPF 214.***.***-60

Reu:

JANAINA VANZELLI MARQUES DA SILVA CONICELLI· CPF 329.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (18/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 270.778,11

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

EUREKA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO D'AMICO· CPF 007.***.***-00

Autor:

MARCIO FERNANDO FONTANA· OAB DF 0000000· CPF 184.***.***-38

Reu:

FELIPE MANGINI DE OLIVEIRA FINHOLDT PEREIRA· OAB SP 360550· CPF 218.***.***-63

Reu:

MAURICIO HESO COLI SIEGL· OAB SP 414603· CPF 385.***.***-51

Reu:

JOAO RICARDO NAHLOUS FERREIRA LEITE· OAB SP 377853· CPF 370.***.***-08

Reu:

LUCIANO DE ALMEIDA PRADO NETO· CPF 214.***.***-60

Reu:

JANAINA VANZELLI MARQUES DA SILVA CONICELLI· CPF 329.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 2.673,50

Autor

CASA DAS NAPAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

EUREKA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

RAPIDO LONDON S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE ARAGAO· OAB MA 5826· CPF 636.***.***-87

Reu:

RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS· OAB SP 209784· CPF 128.***.***-02

Reu:

SAMIRA BRAVIN NAGY· CPF 385.***.***-80

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA DAS NAPAS LTDA - EPP

Reu

RAPIDO LONDON S/A

Advogados

Autor:

FERNANDO DE ARAGAO· OAB MA 5826· CPF 636.***.***-87

Reu:

RACHEL GONCALVES PACHECO· OAB SP 408497· CPF 384.***.***-40

Reu:

SAMIRA BRAVIN NAGY· OAB SP 358513· CPF 385.***.***-80

Reu:

FERNANDO DE ARAGAO· OAB MA 5826· CPF 636.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: CASA DAS NAPAS LTDA - EPP Advogado(s) do reclamante: FERNANDO DE ARAGAO (OAB 5826-MA) Requerido: EUREKA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros Advogado do(a) REU: RACHEL GONCALVES PACHECO - SP408497 Advogado do(a) REU: SAMIRA BRAVIN NAGY - SP358513 DESPACHO Considerando que na inicial e na contestação existe pedido genérico de produção de provas, intimem-se as partes para especificarem quais as provas que pretendem produzir, no praz... (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Procedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 1.095.509,93

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

EUREKA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS· OAB SP 209784· CPF 128.***.***-02

Reu:

PEDRO AMARAL SALLES· OAB SP 211548· CPF 281.***.***-48

Reu:

WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR· OAB SP 213821· CPF 192.***.***-11

Reu:

DANIEL CARLOS FERREIRA XAVIER· CPF 998.***.***-15

Reu:

ANDERSON PEREIRA DE SOUSA· CPF 994.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (02/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2013

Distribuição

29/11/2013

Valor

R$ 230.801,42

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

EUREKA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR· OAB SP 213821· CPF 192.***.***-11

Reu:

VANESSA MATHEUS· OAB SP 178111· CPF 180.***.***-52

Reu:

DANIEL CARLOS FERREIRA XAVIER· CPF 998.***.***-15

Reu:

ANDERSON PEREIRA DE SOUSA· CPF 994.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (08/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2013

Distribuição

29/11/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

EUREKA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR· OAB SP 213821· CPF 192.***.***-11

Reu:

VANESSA MATHEUS· OAB SP 178111· CPF 180.***.***-52

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (28/03/2022)

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