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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPMandado de Segurança

FiesMandado de Segurança

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. THAMYS COSTA (IMPETRANTE)

Reu

2. MINISTRO DA EDUCAÇÃO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

EURICO MORAES· OAB SP 274047· CPF 149.***.***-03

Autor:

VICTOR BERNARDES DA SILVEIRA· OAB SP 512043

Reu:

EURICO MORAES· OAB SP 274047· CPF 149.***.***-03

Reu:

VICTOR BERNARDES DA SILVEIRA· OAB SP 512043

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO (AGRAVANTE)

Reu

ALDEONE FERNANDO DA SILVACPF

ALTAIR DOS SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

GUILHERME DA SILVA BERNARDI· OAB SP 473459

Autor:

EDSON LUZ KNIPPEL· OAB SP 166059· CPF 266.***.***-07

Autor:

LEONARDO SOUZA COSTA· OAB SP 312543· CPF 281.***.***-61

Autor:

RAFAEL CARDOSO LOPES· OAB SP 310235· CPF 224.***.***-73

Reu:

RAFAEL CARDOSO LOPES· OAB SP 310235· CPF 224.***.***-73

Reu:

EURICO MORAES· OAB SP 274047· CPF 149.***.***-03

Reu:

DANILO FRADE MOTTA· OAB SP 286511· CPF 314.***.***-70

Reu:

LEONARDO SOUZA COSTA· OAB SP 312543· CPF 281.***.***-61

Reu:

EDSON LUZ KNIPPEL· OAB SP 166059· CPF 266.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501345-52.2019.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALTAIR DOS SANTOS SOUZA - - ALDEONE FERNANDO DA SILVA - TRANSPETRO - PETROBRAS TRANSPORTES SA e outro - Drielly de Lima Souza - Vistos. Fls. 1134: proceda-se a regularização das guias rejeitadas. Oportunamente, arquivem-se os autos. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: EDSON LUZ KNIPPEL (OAB 166059/SP), EURICO MORAES (OAB 274047/SP)... (17/07/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

ANDERLON DOS SANTOS VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

RICARDO VARGAS BEZERRA DE MENEZES· OAB SP 268464· CPF 308.***.***-65

Reu:

EURICO MORAES· OAB SP 274047· CPF 149.***.***-03

Reu:

VICTOR BERNARDES DA SILVEIRA· CPF 416.***.***-73

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GABRIEL LOPES FERREIRA LEMESCPF

Advogados

Reu:

EURICO MORAES· OAB SP 274047· CPF 149.***.***-03

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (05/05/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MAURICIO PAULINOCPF

Advogados

Reu:

EURICO MORAES· OAB SP 274047· CPF 149.***.***-03

Reu:

GABRIEL MENDES· OAB SP 367426· CPF 402.***.***-32

Reu:

PRISCILA COELHO DE SOUZA· OAB SP 283590· CPF 175.***.***-61

Último movimento: Processo de Execução da Pena Cadastrado (09/04/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

DANIEL MENDES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

EURICO MORAES· OAB SP 274047· CPF 149.***.***-03

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Último movimento: Processo de Execução da Pena Cadastrado (22/05/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL MENDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EURICO MORAES· OAB SP 274047· CPF 149.***.***-03

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL MENDES DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EURICO MORAES· OAB SP 274047· CPF 149.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIMAR TAKAOKACPF

Reu

ASSOCIACAO RESIDENCIAL E ECOLOGICA PATRIMONIO DO CARMO - AREPCCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA FERNANDEZ· OAB SP 130561· CPF 177.***.***-89

Autor:

VIVIANE CONSOLINE PESSAGNO FUJISAWA· OAB SP 344139· CPF 224.***.***-99

Reu:

EURICO MORAES· OAB SP 274047· CPF 149.***.***-03

Reu:

DIEGO GOMES BASSE· OAB SP 252527· CPF 276.***.***-18

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTIçA PúBLICACPF

Reu

DANIEL MENDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCIANA SOARES RODRIGUES· OAB SP 307665· CPF 264.***.***-10

Autor:

EURICO MORAES· OAB SP 274047· CPF 149.***.***-03

Reu:

LUCIANA SOARES RODRIGUES· OAB SP 307665· CPF 264.***.***-10

Reu:

EURICO MORAES· OAB SP 274047· CPF 149.***.***-03

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (07/07/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTIçA PúBLICACPF

Reu

DANIEL MENDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCIANA SOARES RODRIGUES· OAB SP 307665· CPF 264.***.***-10

Autor:

EURICO MORAES· OAB SP 274047· CPF 149.***.***-03

Reu:

LUCIANA SOARES RODRIGUES· OAB SP 307665· CPF 264.***.***-10

Reu:

EURICO MORAES· OAB SP 274047· CPF 149.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1530827-03.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - DANIEL MENDES DOS SANTOS - Vistos. Cumprido integralmente o presente e, após as devidas anotações e comunicações de praxe, remetam-se os autos ao Arquivo. - ADV: LUCIANA SOARES RODRIGUES (OAB 307665/SP), EURICO MORAES (OAB 274047/SP) (04/07/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ADRIANO BELO ALVES E SILVACPF

GILMAR FARIAS SANTOS

MICHAEL RODNEY GONÇALVES QUARESMACPF

Advogados

Reu:

CLAUDIA MARIA DE BARROS· OAB SP 253835· CPF 175.***.***-98

Reu:

FELIPE OLIVEIRA DE ARAÚJO· OAB SP 432637· CPF 439.***.***-00

Reu:

EURICO MORAES· OAB SP 274047· CPF 149.***.***-03

Último movimento: Publicação (09/02/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULISTA DISTRESSED NEGóCIOS, CONSULTORIA E PARTICIPAçõES LTDA.

Reu

CARLOS EDUARDO SCALET GANDINICPF

GANDINI AUTOMóVEIS LTDA

PATRICIA ELIANE PIOVESANO GANDINI

Advogados

Autor:

FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO· OAB SP 221033· CPF 302.***.***-25

Autor:

GABRIEL ABRÃO FILHO· OAB SP 190363· CPF 142.***.***-40

Autor:

ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI· OAB SP 115188· CPF 102.***.***-05

Autor:

GUILHERME ALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVA· OAB SP 454812· CPF 442.***.***-02

Autor:

PAULO ALEXANDRE LEMOS CARVALHINHO· OAB SP 131559· CPF 119.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO· OAB SP 221033· CPF 302.***.***-25

Reu:

GABRIEL ABRÃO FILHO· OAB SP 190363· CPF 142.***.***-40

Reu:

ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI· OAB SP 115188· CPF 102.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1051364‑19.2022.8.26.0100 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 40ª Vara Cível, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). RENAN AUGUSTO JACÓ MOTA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a GANDINI AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ 16962761/0001-64, Carlos Eduardo Scalet Gandini CPF 309.016.358‑63 e a Patricia Eliane Piovesano Gandini, CPF 278.532.328‑96, que lhe foi proposta uma ação de Execução de Título Extrajudicial por parte d... (14/05/2026)

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