EURICO ALVES MONTEIRO NETO SLU LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2002

Distribuição

16/09/2002

Valor

R$ 52.412,17

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARIA AUXILIADORA GONCALVES FERNANDESCPF

TARCISIO MONTEIRO FERNANDES DE SOUZACPF

CLAUDIA MARIA ARAUJO PINTOCPF

CENTRO DAS PISCINAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME

EURICO ALVES MONTEIRO NETO

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 20/10/2025. Documento: 168154273 (20/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 5.092,95

Autor

ANTONIO CLAUDIO DA COSTACPF

Reu

CENTRO PISCINAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

(REU) EURICO ALVES MONTEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLAUDIO DA COSTA· OAB CE 44664· CPF 380.***.***-87

Reu:

EDSON FERNANDES TEIXEIRA· OAB CE 10741· CPF 154.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (11/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 5.092,95

Autor

CENTRO PISCINAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

(REU) EURICO ALVES MONTEIRO NETOCPF

Reu

ANTONIO CLAUDIO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

EDSON FERNANDES TEIXEIRA· OAB CE 10741· CPF 154.***.***-49

Reu:

ANTONIO CLAUDIO DA COSTA· OAB CE 44664· CPF 380.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 5.092,95

Autor

(REU) EURICO ALVES MONTEIRO NETOCPF

Reu

ANTONIO CLAUDIO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

EDSON FERNANDES TEIXEIRA· OAB CE 10741· CPF 154.***.***-49

Reu:

ANTONIO CLAUDIO DA COSTA· OAB CE 44664· CPF 380.***.***-87

Último movimento: INCONSISTENTE (12/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO PISCINAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

EURICO ALVES MONTEIRO NETO

Reu

ANTONIO CLAUDIO DA COSTA

Advogados

Autor:

ANTONIO CLAUDIO DA COSTA· OAB CE 44664· CPF 380.***.***-87

Autor:

EDSON FERNANDES TEIXEIRA· OAB CE 10741· CPF 154.***.***-49

Reu:

ANTONIO CLAUDIO DA COSTA· OAB CE 44664· CPF 380.***.***-87

Reu:

EDSON FERNANDES TEIXEIRA· OAB CE 10741· CPF 154.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0226947-96.2022.8.06.0001. EMBARGANTES: CENTRO PISCINAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., EURICO ALVES MONTEIRO NETO. EMBARGADO: ANTONIO CLAUDIO DA COSTA. Ementa: Direito processual civil. Embargos de declaração em apelação cível. Ação monitória. Cheque prescrito. Ausência de vícios no julgado. Matéria expressamente analisada. Tentativa de rediscussão. Incidência da súmula nº 18/tjce. Aclaratórios conhecidos, todavia, desprovidos. ACÓRDÃO... (27/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO PISCINAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

EURICO ALVES MONTEIRO NETO

Reu

ANTONIO CLAUDIO DA COSTA

Advogados

Autor:

ANTONIO CLAUDIO DA COSTA· OAB CE 44664· CPF 380.***.***-87

Autor:

EDSON FERNANDES TEIXEIRA· OAB CE 10741· CPF 154.***.***-49

Reu:

ANTONIO CLAUDIO DA COSTA· OAB CE 44664· CPF 380.***.***-87

Reu:

EDSON FERNANDES TEIXEIRA· OAB CE 10741· CPF 154.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0226947-96.2022.8.06.0001. EMBARGANTES: CENTRO PISCINAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., EURICO ALVES MONTEIRO NETO. EMBARGADO: ANTONIO CLAUDIO DA COSTA. Ementa: Direito processual civil. Embargos de declaração em apelação cível. Ação monitória. Cheque prescrito. Ausência de vícios no julgado. Matéria expressamente analisada. Tentativa de rediscussão. Incidência da súmula nº 18/tjce. Aclaratórios conhecidos, todavia, desprovidos. ACÓRDÃO... (27/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO PISCINAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

EURICO ALVES MONTEIRO NETO

Reu

ANTONIO CLAUDIO DA COSTA

Advogados

Autor:

ANTONIO CLAUDIO DA COSTA· OAB CE 44664· CPF 380.***.***-87

Autor:

EDSON FERNANDES TEIXEIRA· OAB CE 10741· CPF 154.***.***-49

Reu:

ANTONIO CLAUDIO DA COSTA· OAB CE 44664· CPF 380.***.***-87

Reu:

EDSON FERNANDES TEIXEIRA· OAB CE 10741· CPF 154.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0226947-96.2022.8.06.0001. EMBARGANTES: CENTRO PISCINAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., EURICO ALVES MONTEIRO NETO. EMBARGADO: ANTONIO CLAUDIO DA COSTA. Ementa: Direito processual civil. Embargos de declaração em apelação cível. Ação monitória. Cheque prescrito. Ausência de vícios no julgado. Matéria expressamente analisada. Tentativa de rediscussão. Incidência da súmula nº 18/tjce. Aclaratórios conhecidos, todavia, desprovidos. ACÓRDÃO... (27/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.500,00

Autor

HAROLDO ALVES MONTEIROCPF

EURICO ALVES MONTEIRO NETOCPF

JAIRO ALVES MONTEIRO JUNIORCPF

Reu

DANILO

Advogados

Autor:

OCTAHIZA FLORES RIBEIRO DOS SANTOS· OAB PB 16942· CPF 041.***.***-85

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/07/2022

Distribuição

16/07/2022

Valor

R$ 957,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 957,70

Autor

(REU) EURICO ALVES MONTEIRO NETOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 29.892,99

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO LISBOACNPJ

Reu

CLAUDIA MARIA ARAUJO PINTOCPF

(REU) EURICO ALVES MONTEIRO NETOCPF

Outros

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB CE 32329· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/03/2024

Distribuição

02/03/2024

Valor

R$ 33.185,49

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO LISBOACNPJ

Reu

(REU) EURICO ALVES MONTEIRO NETOCPF

CLAUDIA MARIA ARAUJO PINTOCPF

Outros

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB CE 32329· CPF 011.***.***-81

LORRAYNON MAYO DA SILVA ROCHA· OAB PI 18810· CPF 072.***.***-36

Último movimento: Publicado Intimação em 12/03/2026. Documento: 195465086 (12/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 15.331,70

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL IPECNPJ

Reu

(REU) EURICO ALVES MONTEIRO NETOCPF

Outros

ANDRE ALVES CARNEIRO· OAB CE 26492· CPF 024.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 55.953,81

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO LISBOACNPJ

Reu

EURICO MONTEIRO

(REU) EURICO ALVES MONTEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO· OAB CE 26511· CPF 003.***.***-54

Reu:

EDSON FERNANDES TEIXEIRA· OAB CE 10741· CPF 154.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 168738620 (05/09/2025)

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