EURICO FELICIO PINTO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 34.925,38

Autor

MARIA GONCALVES DA SILVACPF

Reu

ELIANA ALVES BARRETOCPF

CLARICE TUMBET FELICIOCPF

THIAGO ALVES BARRETOCPF

ELIANE CRISTINA BARRETOCPF

EDIVALDO ALVES BARRETOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SCHOPPAN· OAB SP 324952· CPF 132.***.***-90

Autor:

FLAVIO SCHOPPAN· OAB SP 250425· CPF 082.***.***-31

Reu:

ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 134197· CPF 089.***.***-80

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Outros

MARIA DE FATIMA ALMEIDA· OAB SP 324952

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 420, 421, 422, 423 e 425 (11/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 34.925,38

Autor

MARIA GONCALVES DA SILVACPF

Reu

CICERO NOGUEIRACPF

EURICO FELICIOCPF

ELIANA ALVES BARRETOCPF

THIAGO ALVES BARRETOCPF

CLAUDIO HUGO CINGANOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SCHOPPAN· OAB SP 324952· CPF 132.***.***-90

Autor:

FLAVIO SCHOPPAN· OAB SP 250425· CPF 082.***.***-31

Reu:

MARINA COSTA CRAVEIRO PEIXOTO

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 134197· CPF 089.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 34.925,38

Autor

MARIA GONCALVES DA SILVACPF

Reu

CICERO NOGUEIRACPF

DEODETE SANTOS NOGUEIRACPF

CLARICE TUMBET FELICIOCPF

THIAGO ALVES BARRETOCPF

ELIANE CRISTINA BARRETOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SCHOPPAN· OAB SP 324952· CPF 132.***.***-90

Autor:

FLAVIO SCHOPPAN· OAB SP 250425· CPF 082.***.***-31

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Reu:

ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 134197· CPF 089.***.***-80

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DEHON APARECIDO TOSOCPF

DENIS DIONE ALEXANDRE GONZAGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a representação processual da parte DEHON APARECIDO TOSO nos presentes autos eletrônicos, conforme petição n. 00401600/2026 (renúncia de mandato), de fls. 2329 - 2333, para excluir o nome do advogado ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON, OAB/DF n. 37270, mantidos na autuação do presente feito o nome do advogado Emerson Alencar Martins Betim, OAB/SP n. 137821, constituído às fls. 1517. (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEHON APARECIDO TOSOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON ALENCAR MARTINS BETIM· OAB DF 0000000· CPF 120.***.***-92

Reu:

EURICO ROSAN FELICIO· OAB SP 269516· CPF 255.***.***-45

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (23/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIS DIONE ALEXANDRE GONZAGACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ FRANCISCO GALINDO MEDINA· OAB SP 091124· CPF 017.***.***-70

Autor:

NILTON ARMELIN· OAB SP 142600· CPF 058.***.***-42

Autor:

BRUNA CASTELANE GALINDO· OAB SP 311068· CPF 369.***.***-28

Autor:

RENNAN MARCOS SALVATO DA CRUZ· OAB SP 395559· CPF 408.***.***-65

Autor:

RODRIGO LEMOS ARTEIRO· OAB SP 224332· CPF 262.***.***-21

Reu:

EURICO ROSAN FELICIO· OAB SP 269516· CPF 255.***.***-45

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (20/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 61.264,83

Autor

DEHON APARECIDO TOSOCPF

DENIS DIONE ALEXANDRE GONZAGACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON ALENCAR MARTINS BETIM· OAB DF 0000000· CPF 120.***.***-92

Autor:

JOSÉ FRANCISCO GALINDO MEDINA· OAB SP 091124· CPF 017.***.***-70

Autor:

NILTON ARMELIN· OAB SP 142600· CPF 058.***.***-42

Autor:

BRUNA CASTELANE GALINDO· OAB SP 311068· CPF 369.***.***-28

Autor:

RENNAN MARCOS SALVATO DA CRUZ· OAB SP 395559· CPF 408.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

EURICO ROSAN FELICIO· OAB SP 269516· CPF 255.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (25/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Fornecimento de GásConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 65.290.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

BAYAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

PETRA ENERGIA S/ACNPJ

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Advogados

Reu:

CLAUDIANA SOUZA DE SIQUEIRA MELO· OAB SP 299381· CPF 303.***.***-47

Reu:

EDUARDO SANTOS DA SILVA

Reu:

MARCOS DE CARVALHO BORGES· OAB RJ 114117· CPF 078.***.***-29

Reu:

PEDRO PAULO BARROS DE MAGALHAES· OAB RJ 087384· CPF 016.***.***-77

Outros

ANTONIO ROMUALDO DOS SANTOS FILHO· OAB DF 0000000· CPF 041.***.***-04

CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE· OAB SP 121387

MÁRCIO TERUO MATSUMOTO· OAB SP 133431· CPF 120.***.***-43

FLÁVIO JOSÉ DI STÉFANO FILHO· OAB SP 159304· CPF 136.***.***-10

MARCOS ANTÔNIO DO AMARAL· OAB SP 145984

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na REsp 1957818/SP (2021/0278928-5) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA REQUERENTE: INSTITUTO INTERNACIONAL ARAYARA DE EDUCACAO E CULTURA - INSTITUTO INTERNACIONAL ARAYARA ADVOGADOS: RAFAEL ECHEVERRIA LOPES - SP321174 LUIZ CARLOS ORMAY JÚNIOR E OUTRO(S) - MS019029 LUIZ CARLOS ORMAY JUNIOR - DF062863 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS REQUERIDO: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBR... (13/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de GásConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

PETRA ENERGIA S/ACNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

BAYAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL DE MATOS GOMES DA SILVA· OAB DF 021428· CPF 721.***.***-87

Reu:

BRUNA NASCIMENTO· CPF 082.***.***-06

Reu:

VICTOR CALDAS FERREIRA DE CARVALHO· OAB SP 210601· CPF 275.***.***-40

Reu:

CLAUDIANA SOUZA DE SIQUEIRA MELO· OAB SP 299381· CPF 303.***.***-47

Reu:

LUIS GUSTAVO VINCENZI SILVEIRA· OAB SP 211252· CPF 220.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2026 (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fornecimento de GásConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 65.290.000,00

Autor

PETRA ENERGIA S/ACNPJ

BAYAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCPF

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDESCNPJ

MUNICIPIO DE MARTINOPOLISCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO BARROS DE MAGALHAES· OAB RJ 087384· CPF 016.***.***-77

Autor:

LUIS GUSTAVO VINCENZI SILVEIRA· OAB SP 211252· CPF 220.***.***-03

Autor:

VICTOR CALDAS FERREIRA DE CARVALHO· OAB SP 210601· CPF 275.***.***-40

Autor:

CLAUDIANA SOUZA DE SIQUEIRA MELO· OAB SP 299381· CPF 303.***.***-47

Reu:

CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR· CPF 112.***.***-18

Reu:

GALILEU MARINHO DAS CHAGAS· CPF 048.***.***-22

Reu:

EURICO ROSAN FELICIO· OAB SP 269516· CPF 255.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (26/08/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

COSMO JOãO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALESSANDRA LUZIA MERCÚRIO· OAB SP 205955· CPF 272.***.***-41

Autor:

EURICO ROSAN FELICIO· OAB SP 269516· CPF 255.***.***-45

Reu:

ALESSANDRA LUZIA MERCÚRIO· OAB SP 205955· CPF 272.***.***-41

Reu:

EURICO ROSAN FELICIO· OAB SP 269516· CPF 255.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000770-34.2021.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Reginaldo Pereira dos Santos - Cosmo João dos Santos - Ciência às partes da expedição da certidão de honorários. - ADV: EURICO ROSAN FELICIO (OAB 269516/SP), ALESSANDRA LUZIA MERCURIO (OAB 205955/SP) (01/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 7.359,74

Autor

CENTRO EDUCACIONAL MELLO & MELLO S/C LTDACNPJ

Reu

MARINEIA GUIMARAES PIRES ARAUJOCPF

Outros

EURICO ROSAN FELICIO· OAB SP 269516· CPF 255.***.***-45

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 19/07/2022 (19/07/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO EDUCACIONAL MELLO & MELLO S/C LTDA

Reu

MARINEIA GUIMARAES PIRES ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

EURICO ROSAN FELICIO· OAB SP 269516· CPF 255.***.***-45

Reu:

EURICO ROSAN FELICIO· OAB SP 269516· CPF 255.***.***-45

Último movimento: Trânsito em julgado (19/07/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIMCPF

EURICO ROSAN FELICIOCPF

Reu

ALTAMIR ANTONIO MACARINICPF

Advogados

Autor:

WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM· OAB SP 169842· CPF 164.***.***-90

Autor:

EURICO ROSAN FELICIO· OAB SP 269516· CPF 255.***.***-45

Reu:

PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB SP 343056· CPF 080.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENA MARIA RAMOS MIRASCPF

Reu

MUNICíPIO DE ESTRELA DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

HELENA MARIA RAMOS MIRAS· OAB SP 134670· CPF 062.***.***-97

Reu:

EURICO ROSAN FELICIO· OAB SP 269516· CPF 255.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENA MARIA RAMOS MIRASCPF

Reu

MUNICíPIO DE ESTRELA DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

HELENA MARIA RAMOS MIRAS· OAB SP 134670· CPF 062.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 106.000,00

Autor

REINALDO BORELLICPF

Reu

ASSOCIACAO PRUDENTINA DE EDUCACAO E CULTURA - APECCNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EURICO ROSAN FELICIO· OAB SP 269516· CPF 255.***.***-45

Reu:

HIAGO RUFINO DA SILVA· OAB SP 405935· CPF 387.***.***-35

Reu:

MARCELO FARINA DE MEDEIROS· OAB SP 276435· CPF 321.***.***-07

Reu:

JESSICA MALAMAO· OAB SP 412507· CPF 400.***.***-81

Reu:

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES· OAB SP 119851· CPF 162.***.***-04

Reu:

LUCAS RENAULT CUNHA· OAB SP 138675· CPF 176.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO PRUDENTINA DE EDUCACAO E CULTURA - APECCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA MALAMAO· OAB SP 412507· CPF 400.***.***-81

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO PRUDENTINA DE EDUCACAO E CULTURA - APECCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FARINA DE MEDEIROS· OAB SP 276435· CPF 321.***.***-07

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 106.000,00

Autor

ASSOCIACAO PRUDENTINA DE EDUCACAO E CULTURA - APECCNPJ

Reu

REINALDO BORELLICPF

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

HIAGO RUFINO DA SILVA· OAB SP 405935· CPF 387.***.***-35

Autor:

MARCELO FARINA DE MEDEIROS· OAB SP 276435· CPF 321.***.***-07

Reu:

EURICO ROSAN FELICIO· OAB SP 269516· CPF 255.***.***-45

Reu:

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES· OAB SP 119851· CPF 162.***.***-04

Reu:

LUCAS RENAULT CUNHA· OAB SP 138675· CPF 176.***.***-73

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 41.820,59

Autor

CENTRO EDUCACIONAL MELLO & MELLO S/S LTDACNPJ

Reu

REGIANE NOVAES PARDIM MEDINACPF

Advogados

Autor:

EURICO ROSAN FELICIO· OAB SP 269516· CPF 255.***.***-45

Autor:

FABRÍCIO DE OLIVEIRA KLÉBIS· OAB SP 183854· CPF 273.***.***-09

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 4.443,75

Autor

CMMV LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ALESSANDROS FUNILARIA E PINTURA LTDA MECNPJ

ALESSANDRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EURICO ROSAN FELICIO· OAB SP 269516· CPF 255.***.***-45

Reu:

THIAGO APARECIDO DE JESUS· OAB SP 223581· CPF 220.***.***-05

Reu:

DANIEL DOMINGOS DO NASCIMENTO· OAB SP 241170· CPF 686.***.***-87

Reu:

BRUNO EMILIO DE JESUS· OAB SP 278054· CPF 315.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Alessandros Funilaria e Pintura Ltda Me e outro - Apelado: Cmmv Locação de Veiculos Ltda - Magistrado(a) Silvia Rocha - Suscitaram conflito de competência e determinaram a remessa dos autos ao Grupo Especial (art. 32, § 1º, do RITJ), competente para dirimi-lo. V.U. - - RECURSO TIRADO DE AÇÃO MONITÓRIA DE CHEQUE - COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS DE NÚMEROS 11 A 24, 37 E 38 DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 623/2013... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 4.443,75

Autor

ALESSANDROS FUNILARIA E PINTURA LTDA MECNPJ

ALESSANDRO DA SILVACPF

Reu

CMMV LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO APARECIDO DE JESUS· OAB SP 223581· CPF 220.***.***-05

Autor:

DANIEL DOMINGOS DO NASCIMENTO· OAB SP 241170· CPF 686.***.***-87

Reu:

EURICO ROSAN FELICIO· OAB SP 269516· CPF 255.***.***-45

Último movimento: Prazo (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CMMV LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EURICO ROSAN FELICIO· OAB SP 269516· CPF 255.***.***-45

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDROS FUNILARIA E PINTURA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO APARECIDO DE JESUS· OAB SP 223581· CPF 220.***.***-05

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDROS FUNILARIA E PINTURA LTDA MECNPJ

ALESSANDRO DA SILVACPF

Reu

CMMV LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO APARECIDO DE JESUS· OAB SP 223581· CPF 220.***.***-05

Autor:

DANIEL DOMINGOS DO NASCIMENTO· OAB SP 241170· CPF 686.***.***-87

Reu:

EURICO ROSAN FELICIO· OAB SP 269516· CPF 255.***.***-45

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (11/11/2025)

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