Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

27/03/2006

Distribuição

27/03/2006

Valor

R$ 1.757.049,75

Autor

MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

NOTRE DAME COMERCIO, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

LIVORNO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

RODRIGO DE CARVALHO GOMESCPF

CRISTIANO FEDERICOCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ LOPES PAULINO

Autor:

JOSE GABRIEL NASCIMENTO

Autor:

FERNANDO AMORIM LAVIERI

Autor:

MARCIA MOREIRA

Autor:

PEDRO VÍTOR CARVALHO SILVA· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO DOS SANTOS FREITAS· CPF 129.***.***-33

Reu:

HERNANI ZANIN JUNIOR

Reu:

PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS· OAB SP 252569· CPF 283.***.***-94

Reu:

PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS

Reu:

PATRICIA DONATO MATHIAS· CPF 351.***.***-71

+ outros advogados do reu

Outros

MIRELLA PIEROCCINI DO AMARAL· OAB SP 276594· CPF 013.***.***-56

CARLOS DIOGO KORTE· OAB SP 180373· CPF 166.***.***-31

DAVIS GENUINO DA SILVA· OAB SP 166514· CPF 203.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

CRISTIANO FEDERICOCPF

NOTRE DAME COMERCIO, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

RODRIGO DE CARVALHO GOMESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

NOTRE DAME COMERCIO, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

RODRIGO DE CARVALHO GOMESCPF

CRISTIANO FEDERICOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

NOTRE DAME COMERCIO, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

RODRIGO DE CARVALHO GOMESCPF

CRISTIANO FEDERICOCPF

Advogados

Autor:

ANDREA DE PALMA FERNANDEZ· OAB DF 0000000· CPF 171.***.***-16

Autor:

BRENO ROCHA BASTOS VAZ· OAB DF 0000000· CPF 805.***.***-53

Reu:

DAVIS GENUINO DA SILVA· CPF 203.***.***-46

Reu:

CARLOS DIOGO KORTE· CPF 166.***.***-31

Reu:

MIRELLA PIEROCCINI· CPF 013.***.***-56

Reu:

GUILHERME PIEROCCINI DO AMARAL· OAB SP 435759· CPF 408.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

NOTRE DAME COMERCIO, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

RODRIGO DE CARVALHO GOMESCPF

CRISTIANO FEDERICOCPF

Advogados

Autor:

ANDREA DE PALMA FERNANDEZ· OAB DF 0000000· CPF 171.***.***-16

Reu:

DAVIS GENUINO DA SILVA· CPF 203.***.***-46

Reu:

CARLOS DIOGO KORTE· CPF 166.***.***-31

Reu:

FRANCISCO JOSÉ BOLÍVIA· OAB SP 081552· CPF 012.***.***-57

Reu:

IVANILDO MENON JUNIOR· CPF 294.***.***-95

Reu:

JAMIL AGA FILHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

NOTRE DAME COMERCIO, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

RODRIGO DE CARVALHO GOMESCPF

CRISTIANO FEDERICOCPF

Advogados

Autor:

ANDREA DE PALMA FERNANDEZ· OAB DF 0000000· CPF 171.***.***-16

Reu:

DAVIS GENUINO DA SILVA· CPF 203.***.***-46

Reu:

CARLOS DIOGO KORTE· CPF 166.***.***-31

Reu:

FRANCISCO JOSÉ BOLÍVIA· OAB SP 081552· CPF 012.***.***-57

Reu:

IVANILDO MENON JUNIOR· CPF 294.***.***-95

Reu:

JAMIL AGA FILHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

NOTRE DAME COMERCIO, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

RODRIGO DE CARVALHO GOMESCPF

CRISTIANO FEDERICOCPF

Advogados

Autor:

ANDREA DE PALMA FERNANDEZ· OAB DF 0000000· CPF 171.***.***-16

Autor:

HUMBERTO MASAYOSHI YAMAKI· CPF 711.***.***-91

Reu:

DAVIS GENUINO DA SILVA· CPF 203.***.***-46

Reu:

CARLOS DIOGO KORTE· CPF 166.***.***-31

Reu:

FRANCISCO JOSÉ BOLÍVIA· OAB SP 081552· CPF 012.***.***-57

Reu:

IVANILDO MENON JUNIOR· CPF 294.***.***-95

Reu:

JAMIL AGA FILHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME COMERCIO, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

RODRIGO DE CARVALHO GOMESCPF

CRISTIANO FEDERICOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DAVIS GENUINO DA SILVA· CPF 203.***.***-46

Autor:

CARLOS DIOGO KORTE· CPF 166.***.***-31

Autor:

FRANCISCO JOSÉ BOLÍVIA· OAB SP 081552· CPF 012.***.***-57

Autor:

IVANILDO MENON JUNIOR· CPF 294.***.***-95

Autor:

JAMIL AGA FILHO

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREA DE PALMA FERNANDEZ· OAB DF 0000000· CPF 171.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2013

Distribuição

02/12/2013

Valor

R$ 1.757.049,75

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

NOTRE DAME COMERCIO, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

RODRIGO DE CARVALHO GOMESCPF

CRISTIANO FEDERICOCPF

Advogados

Autor:

ANDREA DE PALMA FERNANDEZ· OAB DF 0000000· CPF 171.***.***-16

Reu:

DAVIS GENUINO DA SILVA· CPF 203.***.***-46

Reu:

CARLOS DIOGO KORTE· CPF 166.***.***-31

Reu:

MIRELLA PIEROCCINI· CPF 013.***.***-56

Reu:

GUILHERME PIEROCCINI DO AMARAL· OAB SP 435759· CPF 408.***.***-74

Último movimento: Informação (11/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO

Reu

CRISTIANO FEDERICO

LIVORNO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

NOTRE DAME COMéRCIO, PARTICIPAçõES E INCORPORAçõES LTDA.

RODRIGO DE CARVALHO GOMES

Advogados

Autor:

JOSÉ GABRIEL NASCIMENTO· OAB SP 118469· CPF 047.***.***-80

Autor:

PATRÍCIA DONATO MATHIAS· OAB SP 285959· CPF 351.***.***-71

Autor:

PEDRO VITOR CARVALHO SILVA· OAB SP 515283· CPF 600.***.***-89

Autor:

JOÃO RAPHAEL PLESE DE OLIVEIRA NEVES· OAB SP 297259· CPF 358.***.***-31

Autor:

BEATRIZ LOPES PAULINO· OAB SP 112504· CPF 213.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ GABRIEL NASCIMENTO· OAB SP 118469· CPF 047.***.***-80

Reu:

PATRÍCIA DONATO MATHIAS· OAB SP 285959· CPF 351.***.***-71

Reu:

PEDRO VITOR CARVALHO SILVA· OAB SP 515283· CPF 600.***.***-89

Reu:

JOÃO RAPHAEL PLESE DE OLIVEIRA NEVES· OAB SP 297259· CPF 358.***.***-31

Reu:

BEATRIZ LOPES PAULINO· OAB SP 112504· CPF 213.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 0108146-69.2006.8.26.0053 (053.06.108146-2) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Notre Dame Comércio, Participações e Incorporações Ltda. - - Rodrigo de Carvalho Gomes - - Cristiano Federico - - Livorno Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Fls. 3358/3360: ciência às partes, nos termos da r. Decisão de fl. 3347/3348 (item 2). - A... (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 35.490,60

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DEBORA CRISTINA DE OLIVEIRA MARQUES· OAB SP 336241· CPF 305.***.***-70

Autor:

MIRELLA PIEROCCINI· OAB SP 276594· CPF 013.***.***-56

Reu:

ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA· OAB SP 246221· CPF 296.***.***-01

Reu:

SIDMAR DA ROCHA VIEIRA· CPF 115.***.***-21

Último movimento: Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Bem de FamíliaImpenhorabilidadePenhora / Depósito/ Avaliação+3

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 35.490,60

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA

Reu:

DEBORA CRISTINA DE OLIVEIRA MARQUES

Reu:

MIRELLA PIEROCCINI

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 35.490,60

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA· OAB SP 246221· CPF 296.***.***-01

Autor:

SIDMAR DA ROCHA VIEIRA· CPF 115.***.***-21

Reu:

ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA· OAB SP 246221· CPF 296.***.***-01

Reu:

SIDMAR DA ROCHA VIEIRA· CPF 115.***.***-21

Reu:

MIRELLA PIEROCCINI· OAB SP 276594· CPF 013.***.***-56

Reu:

DEBORA CRISTINA DE OLIVEIRA MARQUES· OAB SP 336241· CPF 305.***.***-70

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 35.490,60

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA· OAB SP 246221· CPF 296.***.***-01

Autor:

SIDMAR DA ROCHA VIEIRA· CPF 115.***.***-21

Autor:

DEBORA CRISTINA DE OLIVEIRA MARQUES· OAB SP 336241· CPF 305.***.***-70

Autor:

MIRELLA PIEROCCINI· OAB SP 276594· CPF 013.***.***-56

Reu:

DEBORA CRISTINA DE OLIVEIRA MARQUES· OAB SP 336241· CPF 305.***.***-70

Reu:

MIRELLA PIEROCCINI· OAB SP 276594· CPF 013.***.***-56

Reu:

ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA· OAB SP 246221· CPF 296.***.***-01

Reu:

SIDMAR DA ROCHA VIEIRA· CPF 115.***.***-21

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assédio MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIAPO INVESTIMENTOS PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

SR VIEIRA SORVETES LTDA

YANDARA PARTICIPACOES LTDA.

Reu

ALLJABER COMPANY INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

APUCARANA FITNESS LTDA - EPP

CAIAPO INVESTIMENTOS PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

CHACARA KLABIN ACADEMIA DE GINASTICA LTDACPF

DE SMET EMPRAL - PROJETOS, GESTAO, CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA· OAB SP 246221· CPF 296.***.***-01

Autor:

DEBORA CRISTINA DE OLIVEIRA MARQUES· OAB SP 336241· CPF 305.***.***-70

Autor:

MIRELLA PIEROCCINI· OAB SP 276594· CPF 013.***.***-56

Reu:

ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA· OAB SP 246221· CPF 296.***.***-01

Reu:

DEBORA CRISTINA DE OLIVEIRA MARQUES· OAB SP 336241· CPF 305.***.***-70

Reu:

MIRELLA PIEROCCINI· OAB SP 276594· CPF 013.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25100300305126300000123460409?instancia=3 (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

01/10/2015

Valor

R$ 2.092,14

Autor

MUNICIPIO DE VIDEIRA/SCCNPJ

Reu

MIDIA HOLDING SERVICOS LTDACNPJ

ALEXANDRE PIERUCCINICPF

Advogados

Autor:

LUCIANE MARIA DOS SANTOS GEMO· OAB SC 019430· CPF 701.***.***-00

Autor:

RODOLFO PIRES FILHO· OAB SC 030587· CPF 221.***.***-23

Autor:

RENATA CHRISTINA MELILLO· OAB SC 014082· CPF 003.***.***-70

Autor:

VANESSA CRISTINA BRUNING ROSALINSKI· OAB SC 070716· CPF 073.***.***-02

Outros

PATRICK FERRAO CUSTODIO· OAB SC 042781· CPF 924.***.***-53

LUIZ FRANCISCO KARAM LEONI· OAB SC 018431· CPF 018.***.***-00

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 9530991, Subguia 4924322 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 142,65 (21/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal