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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 17.251,51

Autor

EURICO MEDEIROS PRESTESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

GUILHERME JOSE BORSA· OAB SC 036612· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EURICO MEDEIROS PRESTES (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME JOSE BORSA (OAB SC036612) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de julho de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina... (11/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 17.251,51

Autor

EURICO MEDEIROS PRESTESCPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 (17/07/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

MineraçãoDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

16/06/2018

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MOISES NUNES DOMINGOSCPF

DANIEL RAIMUNDO PINTOCPF

GENELCY DA CONCEICAO PEREIRACPF

EURICO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

REYVANI JABOUR RIBEIRO· CPF 555.***.***-72

Reu:

CRISTIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB MG 113053· CPF 855.***.***-20

Reu:

EVANDRO CARLOS DE PAIVA· OAB MG 134864· CPF 051.***.***-54

Reu:

MARCELO PEREIRA· OAB MG 82670· CPF 127.***.***-51

Reu:

MATHEUS ALVES DA SILVA ABREU· CPF 125.***.***-77

Outros

RAFAEL BEMFEITO MOREIRA· OAB MG 143293· CPF 099.***.***-06

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (18/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

MineraçãoDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

16/06/2018

Distribuição

16/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PROCURADORIA)

Reu

MOISES NUNES DOMINGOSCPF

DANIEL RAIMUNDO PINTOCPF

GENELCY DA CONCEICAO PEREIRACPF

EURICO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CRISTIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Reu:

EVANDRO CARLOS DE PAIVA

Reu:

MARCELO PEREIRA

Reu:

MATHEUS ALVES DA SILVA ABREU

Reu:

RAIMA CALIXTO DA CRUZ OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 63.036,46

Autor

EURICO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Autor:

CAMILA ZERIAL ALTAIR· OAB SP 359026· CPF 410.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 63.036,46

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EURICO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Reu:

CAMILA ZERIAL ALTAIR· OAB SP 359026· CPF 410.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/04/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EURICO DOS SANTOS

Reu

EURICO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Autor:

CAMILA ZERIAL ALTAIR· OAB SP 359026· CPF 410.***.***-60

Reu:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Reu:

CAMILA ZERIAL ALTAIR· OAB SP 359026· CPF 410.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EURICO DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: CAMILA ZERIAL ALTAIR - SP359026, ROSINALDO APARECIDO RAMOS - SP170780 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Intimem-se as partes para que tomem ciência do(s) depósito(s) comunicado(s), sendo a exequente inclusive para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se sobre a satisfação de seus créditos. Na ausência de manifestação ou de crédito remanescente, cer... (12/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EURICO DOS SANTOS

Reu

EURICO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Autor:

CAMILA ZERIAL ALTAIR· OAB SP 359026· CPF 410.***.***-60

Reu:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Reu:

CAMILA ZERIAL ALTAIR· OAB SP 359026· CPF 410.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ANGELA MARIA GONCALVES

EURICO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIEL TICIAN· OAB RS 083349· CPF 006.***.***-71

Autor:

PABLO MENEZES CRUZ· OAB RS 100897· CPF 023.***.***-24

Reu:

DANIEL TICIAN· OAB RS 083349· CPF 006.***.***-71

Reu:

PABLO MENEZES CRUZ· OAB RS 100897· CPF 023.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbana (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ANGELA MARIA GONCALVES

EURICO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIEL TICIAN· OAB RS 083349· CPF 006.***.***-71

Autor:

PABLO MENEZES CRUZ· OAB RS 100897· CPF 023.***.***-24

Reu:

DANIEL TICIAN· OAB RS 083349· CPF 006.***.***-71

Reu:

PABLO MENEZES CRUZ· OAB RS 100897· CPF 023.***.***-24

Último movimento: Trânsito em julgado (23/01/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ANGELA MARIA GONCALVES

EURICO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIEL TICIAN· OAB RS 083349· CPF 006.***.***-71

Autor:

PABLO MENEZES CRUZ· OAB RS 100897· CPF 023.***.***-24

Reu:

DANIEL TICIAN· OAB RS 083349· CPF 006.***.***-71

Reu:

PABLO MENEZES CRUZ· OAB RS 100897· CPF 023.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

EURICO DOS SANTOS

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ALBERTO LIPPEL DE MATTOS· OAB PR 042533· CPF 004.***.***-55

Reu:

JOSÉ ALBERTO LIPPEL DE MATTOS· OAB PR 042533· CPF 004.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

EURICO DOS SANTOS

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ALBERTO LIPPEL DE MATTOS· OAB PR 042533· CPF 004.***.***-55

Reu:

JOSÉ ALBERTO LIPPEL DE MATTOS· OAB PR 042533· CPF 004.***.***-55

Último movimento: Trânsito em julgado (29/04/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

MineraçãoAção Civil Pública

Ajuizamento

16/06/2018

Distribuição

16/06/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

EURICO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MARCELO PEREIRA· OAB MG 82670· CPF 127.***.***-51

Reu:

EVANDRO CARLOS DE PAIVA· OAB MG 134864· CPF 051.***.***-54

Reu:

CRISTIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB MG 113053· CPF 855.***.***-20

Reu:

MATHEUS ALVES DA SILVA ABREU· OAB MG 206114· CPF 125.***.***-77

Reu:

RAFAEL BEMFEITO MOREIRA· OAB MG 143293· CPF 099.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório (18/04/2026)

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