Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 1212550/2025 (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/09/2007

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 4.397.353,00

Último movimento: Processo Suspenso por Convenção das Partes (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2011

Distribuição

30/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

ALUIZIA ALVES CARNEIRO E OLIVEIRACPF

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

ANESIA BERTANHACPF

ANIDERCE MARTOS MIGUELCPF

+ 22 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

ALUIZIA ALVES CARNEIRO E OLIVEIRACPF

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

ANESIA BERTANHACPF

ANIDERCE MARTOS MIGUELCPF

+ 22 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA LUCIA MELO COELHOCPF

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOSCPF

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRACPF

+ 7306 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO· OAB DF 1577· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· CPF 327.***.***-48

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· CPF 304.***.***-59

Reu:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER· OAB SP 195223

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE SANTOS BARRETOCPF

ANGELINA RONCHICPF

JOAO SETE DE ABRILCPF

JOAO BATISTA DE CASTRO NUNESCPF

SONIA DE ANDRADE REIS SALESCPF

+ 3268 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2023 (19/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

IVA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA VALECPF

ANTONIO DE BRITO VIDALCPF

+ 6475 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/1989

Distribuição

10/03/1989

Valor

R$ 11.100,00

Autor

DEMETRIO GARDINCPF

ALCIDES ALBIEROCPF

NELY PAES DOS SANTOSCPF

MOACYR LOURENCO DE MELLOCPF

ROSEMARY TEIXEIRA VIEIRA DE MORAESCPF

+ 29 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO· OAB SP 137600· CPF 162.***.***-76

Autor:

PAULO ROBERTO LAURIS· OAB SP 58114· CPF 798.***.***-25

Autor:

FRANCISCO EDIO MOTA TORRES· OAB SP 443256· CPF 011.***.***-04

Autor:

ROBERTO ZANONI CARRASCO· CPF 069.***.***-48

Autor:

FERNANDA COSTA· OAB SP 375464· CPF 328.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

OROCILDO MAZI· CPF 532.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/1990

Distribuição

16/05/1990

Valor

R$ 11.100,00

Autor

JOAO CERUTTI

ZITA MACHADO DA NOBREGA

ALBA NEVES GODINHO

EURIDICE ALVES

EMILIA ALVES DE CARVALHO

+ 23 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 39233 para JUIZO FEDERAL DA 21 VARA SÃO PAULO 1ªSSJ SP. SP01E2721 (04/05/2017)

Ver detalhes

—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 10.459,80

Autor

MARIA EURIDICE ROCHA VASCONCELOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO LINDEMBERG FERREIRA NASCIMENTO· OAB CE 26723· CPF 029.***.***-23

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicado Decisão em 16/04/2026. Documento: 199782243 (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EURIDICE ROCHA VASCONCELOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

DIEGO LINDEMBERG FERREIRA NASCIMENTO· OAB CE 26723· CPF 029.***.***-23

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA EURIDICE ROCHA VASCONCELOS REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Acaraú-CE - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0050884-72.2021.8.06.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Intime-se a parte promovida para que, no praz... (29/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal