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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Resgate de ContribuiçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO ARRUDA GÁRCIA

ANTÔNIO ATAIDE TOSTESCPF

EURÍPEDES BORGES

IRANI FERNANDES DE OLIVEIRA COSTACPF

MARIA TERESA MARQUES DA MOTACPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

CARLA MARQUES DE ALMEIDA· OAB DF 48109· CPF 004.***.***-31

Autor:

ALEXANDRE GHAZI· OAB RJ 70771· CPF 887.***.***-72

Autor:

RODRIGO FINOTTI FRAUSINO· OAB GO 33989· CPF 019.***.***-23

Autor:

FERNANDO JOSÉ FEROLDI GONÇALVES· OAB SP 238072· CPF 221.***.***-07

Autor:

GUILHERME PERLI GAMA DE ARAUJO· OAB RJ 253929· CPF 183.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLA MARQUES DE ALMEIDA· OAB DF 48109· CPF 004.***.***-31

Reu:

ALEXANDRE GHAZI· OAB RJ 70771· CPF 887.***.***-72

Reu:

RODRIGO FINOTTI FRAUSINO· OAB GO 33989· CPF 019.***.***-23

Reu:

FERNANDO JOSÉ FEROLDI GONÇALVES· OAB SP 238072· CPF 221.***.***-07

Reu:

GUILHERME PERLI GAMA DE ARAUJO· OAB RJ 253929· CPF 183.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0037515-30.2024.8.19.0000 Assunto: Resgate de Contribuição / Previdência privada / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 18 VARA CIVEL Ação: 0065187-15.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00414055 AGTE: ANTÔNIO A... (09/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2012

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MATILDES ERASMA PEREIRA VIEIRACPF

Reu

FRANCISCO VIEIRA BORGESCPF

ESPOLIO DE MARIA DA CONCEICAO VIEIRA

JUVENTINO VIEIRA BORGESCPF

ORIPES VIEIRA BORGESCPF

ESPOLIO DE CANDIDO VIEIRA BORGES REPRESENTADO POR DANIEL VIERA BORGESCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ DONIZETE CARNEIRO· OAB GO 49622

Reu:

WILMAR MARTINS DE OLIVEIRA· OAB GO 49505

Último movimento: Mandado Cumprido (16/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (05/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

EURIPEDES BORGESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MUNICIPIO DE PEDRA PRETACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Juntada de Certidão (23/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

EURIPEDES BORGESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MUNICÍPIO DE PEDRA PRETACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EURIPEDES BORGES

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

MUNICÍPIO DE PEDRA PRETACNPJ

Último movimento: Documento (23/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EURIPEDES BORGES

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

MUNICÍPIO DE PEDRA PRETACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA em 14 de Novembro de 2023, ÀS 13:00 HORAS, NA 3ªTR - DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DE PREFERÊNCIA E O ENVIO DE MEMORIAIS DEVERÃO SER REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD, (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.J... (09/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EURIPEDES BORGES

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

MUNICÍPIO DE PEDRA PRETACNPJ

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/12/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Reu

ANTONIO ARRUDA GARCIA

ANTONIO ATAIDE TOSTES

EURIPEDES BORGES

IRANI FERNANDES DE OLIVEIRA COSTA

MARIA TERESA MARQUES DA MOTA

Outros

CARLA MARQUES DE ALMEIDA· OAB RJ 204075· CPF 004.***.***-31

ALEXANDRE GHAZI· OAB RJ 70771· CPF 887.***.***-72

Último movimento: Remessa (19/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ARRUDA GARCIACPF

ANTONIO ATAIDE TOSTESCPF

EURIPEDES BORGESCPF

IRANI FERNANDES DE OLIVEIRA COSTACPF

MARIA TERESA MARQUES DA MOTACPF

+ 1 outros

Reu

ANTONIO ARRUDA GARCIACPF

ANTONIO ATAIDE TOSTESCPF

EURIPEDES BORGESCPF

IRANI FERNANDES DE OLIVEIRA COSTACPF

MARIA TERESA MARQUES DA MOTACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO FINOTTI FRAUSINO· CPF 019.***.***-23

Autor:

CARLA MARQUES DE ALMEIDA· OAB RJ 204075· CPF 004.***.***-31

Autor:

FERNANDO JOSE FEROLDI GONÇALVES· OAB DF 32246· CPF 221.***.***-07

Autor:

ALEXANDRE GHAZI· OAB RJ 70771· CPF 887.***.***-72

Autor:

GUILHERME PERLI GAMA DE ARAUJO· CPF 183.***.***-10

Reu:

RODRIGO FINOTTI FRAUSINO· CPF 019.***.***-23

Reu:

CARLA MARQUES DE ALMEIDA· OAB RJ 204075· CPF 004.***.***-31

Reu:

FERNANDO JOSE FEROLDI GONÇALVES· OAB DF 32246· CPF 221.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE GHAZI· OAB RJ 70771· CPF 887.***.***-72

Reu:

GUILHERME PERLI GAMA DE ARAUJO· CPF 183.***.***-10

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026 (12/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2012

Distribuição

01/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

EURIPEDES BORGESCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ARISTELLA INGLEZDOLFE DE MELLO CASTRO· OAB DF 28818· CPF 879.***.***-87

Autor:

LIGIA LUCIBEL FRANZIO DE SOUZA· OAB DF 22113· CPF 109.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/03/2012

Distribuição

01/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

EURIPEDES BORGES

Reu

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

LIGIA LUCIBEL FRANZIO DE SOUZA· OAB DF 22113· CPF 109.***.***-52

Autor:

ARISTELLA INGLEZDOLFE DE MELLO CASTRO· OAB DF 28818· CPF 879.***.***-87

Reu:

LIGIA LUCIBEL FRANZIO DE SOUZA· OAB DF 22113· CPF 109.***.***-52

Reu:

ARISTELLA INGLEZDOLFE DE MELLO CASTRO· OAB DF 28818· CPF 879.***.***-87

Último movimento: Definitivo (28/08/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ADVOCACIA OSMARINO MELO & ASSOCIADOS S/CCNPJ

Reu

EURIPEDES ALVES PINTOCNPJ

EURIPEDES ALVES PINTOCPF

Advogados

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0029157-59.2017.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5008912-15.2012.8.27.2729/TO REQUERENTE: ADVOCACIA OSMARINO MELO & ASSOCIADOS S/C ADVOGADO(A): OSMARINO JOSÉ DE MELO (OAB TO000779) DESPACHO/DECI (03/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2012

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 60.136,09

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

EURIPEDES ALVES PINTOCPF

EURIPEDES ALVES PINTOCNPJ

Advogados

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008912-15.2012.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): OSMARINO JOSÉ DE MELO (OAB TO000779) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 155 - 19/01/2026 - Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico (30/03/2026)

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