EURIPEDES RODRIGUES DA CUNHA — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (19/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauPetição

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO ANTONIO DA ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

EURIPEDES BATISTA DA CUNHA· OAB MG 122451· CPF 003.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (25/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO ANTONIO DA ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (02/10/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DE PALMAS

Advogados

Autor:

EURIPEDES BATISTA DA CUNHA· OAB MG 122451· CPF 003.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

EURIPEDES BATISTA DA CUNHA· OAB MG 122451· CPF 003.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (06/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 1.452.459,00

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (03/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO AUGUSTO REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

EURIPEDES BATISTA DA CUNHA· OAB MG 122451· CPF 003.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (22/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

PeculatoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FLAVIO AUGUSTO REIS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EURIPEDES BATISTA DA CUNHA· OAB MG 122451· CPF 003.***.***-09

Reu:

EURIPEDES BATISTA DA CUNHA· OAB MG 122451· CPF 003.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCorreição Parcial Criminal

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBINSON KAZMIERCZAKCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPANEMA

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

EURIPEDES BATISTA DA CUNHA· OAB PR 114621

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauPetição

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBINSON KAZMIERCZAKCPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

EURIPEDES BATISTA DA CUNHA· OAB MG 122451· CPF 003.***.***-09

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (18/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho possessórioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO PAULO WELLER GARCIACPF

Reu

INêS GRICéLIA BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ VILMAR MACHADO JÚNIOR· OAB PR 53451· CPF 043.***.***-25

Autor:

EURIPEDES BATISTA DA CUNHA· OAB MG 122451· CPF 003.***.***-09

Autor:

JOSÉ VILMAR MACHADO JÚNIOR· OAB PR 053451· CPF 043.***.***-25

Reu:

JOSÉ VILMAR MACHADO JÚNIOR· OAB PR 53451· CPF 043.***.***-25

Reu:

EURIPEDES BATISTA DA CUNHA· OAB MG 122451· CPF 003.***.***-09

Reu:

JOSÉ VILMAR MACHADO JÚNIOR· OAB PR 053451· CPF 043.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 152) MANDADO DEVOLVIDO (08/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (21/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 703.453,59

Autor

GREICIMARA DA SILVA DOS REISCPF

LUCAS GABRIEL DA SILVA DOS REISCPF

GREICEELEN CRISTINA DE JESUS DOS REISCPF

GIZELIA DE JESUS DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO CEASA DE JUIZ DE FORACNPJ

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A CEASAMINASCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDO FERNANDES MOREIRA JUNIOR· OAB MG 100613· CPF 998.***.***-72

Autor:

DIEGO BARBOSA CHAVES· OAB MG 173270· CPF 086.***.***-08

Reu:

ELIANE DA SILVA DOS SANTOS· OAB MG 138203· CPF 051.***.***-46

Reu:

EURIPEDES BATISTA DA CUNHA· OAB MG 122451· CPF 003.***.***-09

Reu:

LUAM HEREDIA SILVA COSTA· OAB MG 113537· CPF 071.***.***-39

Reu:

AMANDA OLIVEIRA FABRE BRAGAGNOLO· OAB MG 81458· CPF 036.***.***-42

Reu:

MAURICIO DUARTE COUTINHO· OAB MG 76218

+ outros advogados do reu

Outros

LUIZ HENRIQUE CHRISTINO MANERA· OAB MG 115220· CPF 830.***.***-04

KARLA GUERRA PAIVA FERNANDES· OAB MG 94110· CPF 007.***.***-52

ANDRE CAIXETA COLEN· OAB MG 76423

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (25/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/04/2009

Distribuição

28/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

GIZELIA DE JESUS DA SILVACPF

GREICEELEN CRISTINA DE JESUS DOS REISCPF

GREICIMARA DA SILVA DOS REISCPF

LUCAS GABRIEL DA SILVA DOS REISCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO CEASA DE JUIZ DE FORA

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - CEASAMINAS

Advogados

Autor:

DENIO PIRES SILVA· OAB MG 51251· CPF 417.***.***-00

Autor:

FERNANDO ALVES DE ABREU· OAB MG 42253· CPF 176.***.***-91

Autor:

SAMUEL PEREIRA BARRETO· OAB MG 77079· CPF 645.***.***-91

Autor:

CARULINA DE FREITAS CHAGAS· OAB MG 117151· CPF 061.***.***-07

Autor:

EVANDO FERNANDES MOREIRA JUNIOR· OAB MG 100613· CPF 998.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

DENIO PIRES SILVA· OAB MG 51251· CPF 417.***.***-00

Reu:

FERNANDO ALVES DE ABREU· OAB MG 42253· CPF 176.***.***-91

Reu:

SAMUEL PEREIRA BARRETO· OAB MG 77079· CPF 645.***.***-91

Reu:

CARULINA DE FREITAS CHAGAS· OAB MG 117151· CPF 061.***.***-07

Reu:

EVANDO FERNANDES MOREIRA JUNIOR· OAB MG 100613· CPF 998.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG Processo nº: 5313345-73.2009.8.13.0145 KARLA GUERRA PAIVA FERNANDES, já qualificada nos autos em epígrafe na qualidade de terceira interessada, por seu procurador infrajunto, vem, perante Vossa Excelência, em atenção à intimação para manifestação sobre a petição da Autora, expor e requerer o que segue: No que tange à controvérsia instaurada pela... (10/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GIZELIA DE JESUS DA SILVACPF

GREICEELEN CRISTINA DE JESUS DOS REISCPF

GREICIMARA DA SILVA DOS REISCPF

LUCAS GABRIEL DA SILVA DOS REISCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO CEASA DE JUIZ DE FORA

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - CEASAMINAS

Advogados

Autor:

DENIO PIRES SILVA· OAB MG 51251· CPF 417.***.***-00

Autor:

FERNANDO ALVES DE ABREU· OAB MG 42253· CPF 176.***.***-91

Autor:

SAMUEL PEREIRA BARRETO· OAB MG 77079· CPF 645.***.***-91

Autor:

CARULINA DE FREITAS CHAGAS· OAB MG 117151· CPF 061.***.***-07

Autor:

EVANDO FERNANDES MOREIRA JUNIOR· OAB MG 100613· CPF 998.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

DENIO PIRES SILVA· OAB MG 51251· CPF 417.***.***-00

Reu:

FERNANDO ALVES DE ABREU· OAB MG 42253· CPF 176.***.***-91

Reu:

SAMUEL PEREIRA BARRETO· OAB MG 77079· CPF 645.***.***-91

Reu:

CARULINA DE FREITAS CHAGAS· OAB MG 117151· CPF 061.***.***-07

Reu:

EVANDO FERNANDES MOREIRA JUNIOR· OAB MG 100613· CPF 998.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG Processo nº: 5313345-73.2009.8.13.0145 KARLA GUERRA PAIVA FERNANDES, já qualificada nos autos em epígrafe na qualidade de terceira interessada, por seu procurador infrajunto, vem, perante Vossa Excelência, em atenção à intimação para manifestação sobre a petição da Autora, expor e requerer o que segue: No que tange à controvérsia instaurada pela... (10/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

03/04/2012

Distribuição

03/04/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAQUIM LUIZ MENDES FILHOCPF

JOSELANE RIBEIRO DE SOUSA SILVACPF

PRONTO CORDIS LTDA S CCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PAIS CABRAL· OAB MG 71584· CPF 795.***.***-91

Autor:

FERNANDA LEONARDO LUCINDO· OAB MG 110199· CPF 012.***.***-38

Autor:

MARCILIA RODRIGUES PIRES GUIMARAES· OAB MG 53292· CPF 706.***.***-53

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA CABRAL· CPF 885.***.***-91

Autor:

ULISSES COMISSARIO SAGIORO· OAB MG 54707· CPF 641.***.***-34

Outros

JOSE ALBERTO FERRAZ MEDRADO· OAB MG 48104· CPF 141.***.***-87

ELIANE DA SILVA DOS SANTOS· OAB MG 138203· CPF 051.***.***-46

MARCOS ALMEIDA JUNQUEIRA REIS· OAB MG 81392· CPF 964.***.***-34

LINCOLN SOUZA DE MIRANDA· OAB MG 75217· CPF 983.***.***-72

ADLEI DUARTE DE CARVALHO· OAB MG 72958· CPF 764.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 119.481,88

Autor

MUZI SOUZA REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Outros

EURIPEDES BATISTA DA CUNHA· OAB MG 122451· CPF 003.***.***-09

TAIS GONCALVES DE ALMEIDA· OAB MG 135595· CPF 068.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EURIPEDES BATISTA DA CUNHACPF

Reu

OPENSOLO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EURIPEDES BATISTA DA CUNHA· OAB MG 122451· CPF 003.***.***-09

Reu:

LUISA FARFUS SANTOS· CPF 069.***.***-70

Reu:

DIEGO LANGE RUIZ· CPF 353.***.***-06

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/12/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 596.491,50

Autor

MUNICIPIO DE CAPANEMA/PRCNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

GELCI MARLISE RENNER CASARILCPF

LUCIANO DOROCHOWICZCPF

LINDAMIR MARIA DE LARA DENARDINCPF

MARCOS FERNANDO SCHMITTCPF

FELIPE DE LA CRUZ QUINTANACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ALVARO SKIBA JUNIOR· OAB PR 68807· CPF 066.***.***-02

Autor:

ROBSON PINHEIRO DA SILVA· OAB PR 66740· CPF 053.***.***-74

Reu:

ANDRÉ LUIZ LATREILLE· OAB PR 47646· CPF 009.***.***-03

Reu:

MANUELA RENNER CASARIL· OAB PR 52044· CPF 045.***.***-64

Reu:

LUCIANO DOROCHOWICZ· OAB PR 90861· CPF 082.***.***-05

Reu:

EWERTON LINEU BARRETO RAMOS· OAB PR 26366· CPF 880.***.***-04

Reu:

EURIPEDES BATISTA DA CUNHA· OAB MG 122451· CPF 003.***.***-09

+ outros advogados do reu

Outros

FERNANDO LUIZ CHIAPETTI· OAB PR 30885· CPF 955.***.***-25

FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA· OAB PR 64774· CPF 327.***.***-64

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (05/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

MUNICíPIO DE CAPANEMA/PR

Reu

MARIANA CASAGRANDE DE LA CRUZ QUINTANACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO DOROCHOWICZ· OAB PR 90861· CPF 082.***.***-05

Autor:

MANUELA RENNER CASARIL· OAB PR 52044· CPF 045.***.***-64

Autor:

ANDRÉ LUIZ LATREILLE· OAB PR 47646· CPF 009.***.***-03

Autor:

GABRIEL FELIPE KAFER· OAB PR 97780· CPF 052.***.***-16

Autor:

BRUNO RODRIGO KRUCHINSKI VILAS BOAS· OAB PR 96680· CPF 094.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO DOROCHOWICZ· OAB PR 90861· CPF 082.***.***-05

Reu:

MANUELA RENNER CASARIL· OAB PR 52044· CPF 045.***.***-64

Reu:

ANDRÉ LUIZ LATREILLE· OAB PR 47646· CPF 009.***.***-03

Reu:

GABRIEL FELIPE KAFER· OAB PR 97780· CPF 052.***.***-16

Reu:

BRUNO RODRIGO KRUCHINSKI VILAS BOAS· OAB PR 96680· CPF 094.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (28/04/2026)

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