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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

EURO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

OFICIO UNICO DE RIO DO FOGOCNPJ

MANOEL ANTONIO GUSMAO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOANA DARC LOURENCO DA SILVA· OAB PB 18473· CPF 307.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 25.414,63

Autor

MUNICIPIO DE RIO DO FOGOCNPJ

Reu

EURO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB RN 5046· CPF 008.***.***-31

Reu:

JOSE DANTAS LIRA JUNIOR· OAB RN 5385· CPF 737.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 11.032,38

Autor

MUNICIPIO DE RIO DO FOGOCNPJ

Reu

EURO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB RN 5046· CPF 008.***.***-31

Reu:

JOANA DARC LOURENCO DA SILVA· OAB PB 18473· CPF 307.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 04/11/2025. (04/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 310.122,27

Autor

MUNICIPIO DE RIO DO FOGOCNPJ

Reu

EURO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB RN 5046· CPF 008.***.***-31

Reu:

JOANA DARC LOURENCO DA SILVA· OAB PB 18473· CPF 307.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 20/05/2026. (22/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

IVONE APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

VERONICA RONKOSKI KANIACPF

JOAO KANIACPF

LP BARON ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HERNANI DE MENEZES JUNIOR· OAB PR 67153· CPF 978.***.***-25

Autor:

ARLINDO FERNANDES JUNIOR· OAB PR 68907· CPF 031.***.***-60

Reu:

MARIO KANIA· CPF 171.***.***-87

Reu:

ALINE KANIA SOCHASCKI· CPF 640.***.***-68

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (05/05/2026)

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