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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CATIA PASSAMANICPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PASSO FUNDO

Outros

ROBESPIERRE FERRAZZA TRINDADE· OAB RS 037748· CPF 947.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CATIA PASSAMANICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SIMONE APARECIDA ROIERCPF

MARIA DE LOURDES GUIMARAES FERNANDESCPF

MARCELO EUZEBIO MARTINSCPF

LISANDRO DANIEL DOS SANTOSCPF

LIBERA CONSOLADORA XAVIER DE LIMACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

DIEGO MENDES DE LIMA· CPF 903.***.***-00

Autor:

FLAVIO EDUARDO DE LIMA PASSOS· CPF 019.***.***-02

Autor:

GUSTAVO FAVA FERRARI· CPF 685.***.***-20

Autor:

DENILSON BELEGANTE· CPF 635.***.***-72

Autor:

MARIO LUIZ GUADAGNIN· CPF 434.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ROWANA CAMARGO· OAB RS 083603· CPF 829.***.***-15

Reu:

LUIS GUILHERME BONFADA DE MATTOS· OAB RS 108151· CPF 021.***.***-17

Reu:

GILVAN LUIZ HANSEN JUNIOR· OAB RS 089495· CPF 025.***.***-79

Reu:

GUSTAVO KRONBAUER DA LUZ· OAB RS 085141· CPF 010.***.***-90

Reu:

ROBESPIERRE FERRAZZA TRINDADE· OAB RS 037748· CPF 947.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> PSF2CR (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO BALANSINCPF

Advogados

Autor:

GILVAN LUIZ HANSEN JUNIOR· OAB RS 089495· CPF 025.***.***-79

Autor:

ROBESPIERRE FERRAZZA TRINDADE· OAB RS 037748· CPF 947.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF2CR1 (01/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO BALANSINCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 9.884,34

Autor

EUZEBIO MARTINS FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA· OAB RJ 170109· CPF 120.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 9.884,34

Autor

EUZEBIO MARTINS FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01 (25/10/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários na Justiça do TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EUZEBIO MARTINS FILHOCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

DR. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS· OAB RJ 92784· CPF 017.***.***-59

Autor:

FABIO RODRIGUES ALVES SILVA· OAB RJ 89316· CPF 021.***.***-98

Autor:

GILMAR FRANCISCO DE ALMEIDA· OAB RJ 68771· CPF 387.***.***-20

Autor:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

Reu:

DR. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS· OAB RJ 92784· CPF 017.***.***-59

Reu:

FABIO RODRIGUES ALVES SILVA· OAB RJ 89316· CPF 021.***.***-98

Reu:

GILMAR FRANCISCO DE ALMEIDA· OAB RJ 68771· CPF 387.***.***-20

Reu:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EUZEBIO MARTINS FILHO (24/06/2025)

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