EUZIEL TULIO SOARES — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELLE MENDES MESQUITACPF

DADILTON BASTOS MELOCPF

THIAGO NELSON FARIA DOS REISCPF

ANTONIO SA FERNANDES PALMEIRA FILHOCPF

LORENA ETIENNE SILVA CORREA PINHO PALMEIRACPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CELSO CORREA PINHO FILHO· OAB DF 42764· CPF 015.***.***-38

Autor:

RAUL ABREU ANTUNES· OAB MA 12514· CPF 033.***.***-02

Último movimento: Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (art. 42/44)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARIA DA PENHA SANT ANNA

Advogados

Autor:

CLAUDIO DOS SANTOS· OAB ES 12978· CPF 022.***.***-71

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

SOLIVAN SANTOS BREMEMKAMP· OAB ES 28688

Autor:

CLARA DE SOUZA ROCHA LORENZUTTI· OAB ES 29524· CPF 147.***.***-01

Autor:

ADAMASTOR SELIM JUNIOR· OAB BA 58131· CPF 096.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO DOS SANTOS· OAB ES 12978· CPF 022.***.***-71

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

SOLIVAN SANTOS BREMEMKAMP· OAB ES 28688

Reu:

CLARA DE SOUZA ROCHA LORENZUTTI· OAB ES 29524· CPF 147.***.***-01

Reu:

ADAMASTOR SELIM JUNIOR· OAB BA 58131· CPF 096.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5035905-78.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRIDO: MARIA DA PENHA SANT ANNA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado interposto pelo réu e mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos. Alerto às partes, na pessoa de seus i. causídicos, que a interposição de... (24/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARIA DA PENHA SANT ANNA

Advogados

Autor:

CLAUDIO DOS SANTOS· OAB ES 12978· CPF 022.***.***-71

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

SOLIVAN SANTOS BREMEMKAMP· OAB ES 28688

Autor:

CLARA DE SOUZA ROCHA LORENZUTTI· OAB ES 29524· CPF 147.***.***-01

Autor:

ADAMASTOR SELIM JUNIOR· OAB BA 58131· CPF 096.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO DOS SANTOS· OAB ES 12978· CPF 022.***.***-71

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

SOLIVAN SANTOS BREMEMKAMP· OAB ES 28688

Reu:

CLARA DE SOUZA ROCHA LORENZUTTI· OAB ES 29524· CPF 147.***.***-01

Reu:

ADAMASTOR SELIM JUNIOR· OAB BA 58131· CPF 096.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5035905-78.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRIDO: MARIA DA PENHA SANT ANNA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado interposto pelo réu e mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos. Alerto às partes, na pessoa de seus i. causídicos, que a interposição de... (24/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 63.483,13

Último movimento: Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Sentença desconstituída (10/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 24.288,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RENATO REISCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

RENILDA MULINARI PIOTO· OAB ES 014144· CPF 674.***.***-91

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119 - Ciência Tácita (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 4.454,00

Autor

JOSE EDSON GALDINO DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PAVESI IZOTON· OAB ES 010475· CPF 078.***.***-00

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência Tácita (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (art. 42/44)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDSON GALDINO DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GUSTAVO PAVESI IZOTON· OAB ES 10475· CPF 078.***.***-00

Autor:

GUSTAVO PAVESI IZOTON· OAB ES 010475· CPF 078.***.***-00

Reu:

GUSTAVO PAVESI IZOTON· OAB ES 10475· CPF 078.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004045-25.2025.4.02.5001/ES RELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE: JOSE EDSON GALDINO DE SOUZA ADVOGADO(A): GUSTAVO PAVESI IZOTON (OAB ES010475) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 04/05/2026 - Juntado(a) (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (art. 42/44)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDSON GALDINO DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GUSTAVO PAVESI IZOTON· OAB ES 10475· CPF 078.***.***-00

Autor:

GUSTAVO PAVESI IZOTON· OAB ES 010475· CPF 078.***.***-00

Reu:

GUSTAVO PAVESI IZOTON· OAB ES 10475· CPF 078.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004045-25.2025.4.02.5001/ES RELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE: JOSE EDSON GALDINO DE SOUZA ADVOGADO(A): GUSTAVO PAVESI IZOTON (OAB ES010475) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 04/05/2026 - Juntado(a) (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WELINGTON KEFFER

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HIGOR TIAGO NEVES· OAB MG 203344

Autor:

ANDERSON RIBEIRO DA SILVA· OAB ES 13950· CPF 055.***.***-01

Autor:

RAFAEL RUBENS CHAGAS· OAB RJ 196072

Autor:

JOSE CARLOS LEANDRO DA SILVA· OAB RJ 104399

Autor:

MARIANA LEAL RABBI· OAB ES 36781

+ outros advogados do autor

Reu:

HIGOR TIAGO NEVES· OAB MG 203344

Reu:

ANDERSON RIBEIRO DA SILVA· OAB ES 13950· CPF 055.***.***-01

Reu:

RAFAEL RUBENS CHAGAS· OAB RJ 196072

Reu:

JOSE CARLOS LEANDRO DA SILVA· OAB RJ 104399

Reu:

MARIANA LEAL RABBI· OAB ES 36781

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mero expediente (22/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WELINGTON KEFFER

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HIGOR TIAGO NEVES· OAB MG 203344

Autor:

ANDERSON RIBEIRO DA SILVA· OAB ES 13950· CPF 055.***.***-01

Autor:

RAFAEL RUBENS CHAGAS· OAB RJ 196072

Autor:

JOSE CARLOS LEANDRO DA SILVA· OAB RJ 104399

Autor:

MARIANA LEAL RABBI· OAB ES 36781

+ outros advogados do autor

Reu:

HIGOR TIAGO NEVES· OAB MG 203344

Reu:

ANDERSON RIBEIRO DA SILVA· OAB ES 13950· CPF 055.***.***-01

Reu:

RAFAEL RUBENS CHAGAS· OAB RJ 196072

Reu:

JOSE CARLOS LEANDRO DA SILVA· OAB RJ 104399

Reu:

MARIANA LEAL RABBI· OAB ES 36781

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 10/12/2025 A 17/12/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5001403-79.2025.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: WELINGTON KEFFER (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR SANTOS CALDEIRA (OAB ES014562) ADVOGADO(A): ANDERSON RIBEIRO DA SILVA (OAB ES013950) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UN... (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 21.040,00

Autor

ELISANGELA GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SORAYA RODRIGUES FARDIN· OAB ES 011656· CPF 084.***.***-80

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA GOMES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SORAYA RODRIGUES FARDIN· OAB ES 11656· CPF 084.***.***-80

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

SORAYA RODRIGUES FARDIN· OAB ES 011656· CPF 084.***.***-80

Reu:

SORAYA RODRIGUES FARDIN· OAB ES 11656· CPF 084.***.***-80

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002061-06.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ELISANGELA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A): SORAYA RODRIGUES FARDIN (OAB ES011656) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão, que manteve a sentença de improcedência, dê-se baixa e arquivem-se. (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA GOMES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SORAYA RODRIGUES FARDIN· OAB ES 11656· CPF 084.***.***-80

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

SORAYA RODRIGUES FARDIN· OAB ES 011656· CPF 084.***.***-80

Reu:

SORAYA RODRIGUES FARDIN· OAB ES 11656· CPF 084.***.***-80

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002061-06.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ELISANGELA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A): SORAYA RODRIGUES FARDIN (OAB ES011656) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão, que manteve a sentença de improcedência, dê-se baixa e arquivem-se. (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 91.080,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARCELO NERES COSTACPF

Advogados

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

YAGO CASTAO DE LIMA· OAB ES 030375· CPF 162.***.***-17

Reu:

GABRIEL CARACCIOLY DE PAULO ALVES· OAB ES 039104· CPF 152.***.***-61

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 (16/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provimento (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

11/04/2026

Valor

R$ 30.241,14

Autor

ELIZABETE GONCALVES VIANACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HELAINE DOS SANTOS DIAS DE FREITAS· OAB ES 035323· CPF 101.***.***-54

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114 - Ciência Tácita (24/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (art. 42/44)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (14/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (art. 42/44)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2026)

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