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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 20.233,73

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MINERADORA ITACOLOMI LTDACNPJ

EVA DAMACENO BUENOCPF

IVONE DE MEDEIROS SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (30/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 20.233,73

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MINERADORA ITACOLOMI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (25/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 60.765,88

Autor

EVA DAMACENO BUENOCPF

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PREVIMPACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO HECK SOUZA· OAB RS 012206· CPF 198.***.***-00

Reu:

DANIEL PEREIRA SARAIVA NUNES CARVALHO· CPF 134.***.***-65

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoEmbargos à Execução

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA DAMACENO BUENOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Advogados

Autor:

JOSE ABEL LUIZ· OAB RS 29710· CPF 164.***.***-00

Autor:

FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA· OAB RS 45260· CPF 769.***.***-20

Autor:

FELIPE KREBS· OAB RS 94129· CPF 007.***.***-27

Autor:

ISRAEL NOWACZYK RAMOS· OAB RS 121662· CPF 856.***.***-49

Autor:

FELIPE KREBS· OAB RS 094129· CPF 007.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ABEL LUIZ· OAB RS 29710· CPF 164.***.***-00

Reu:

FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA· OAB RS 45260· CPF 769.***.***-20

Reu:

FELIPE KREBS· OAB RS 94129· CPF 007.***.***-27

Reu:

ISRAEL NOWACZYK RAMOS· OAB RS 121662· CPF 856.***.***-49

Reu:

FELIPE KREBS· OAB RS 094129· CPF 007.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (22/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA DAMACENO BUENOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Advogados

Autor:

JOSE ABEL LUIZ· OAB RS 29710· CPF 164.***.***-00

Autor:

FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA· OAB RS 45260· CPF 769.***.***-20

Autor:

FELIPE KREBS· OAB RS 94129· CPF 007.***.***-27

Autor:

ISRAEL NOWACZYK RAMOS· OAB RS 121662· CPF 856.***.***-49

Autor:

FELIPE KREBS· OAB RS 094129· CPF 007.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ABEL LUIZ· OAB RS 29710· CPF 164.***.***-00

Reu:

FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA· OAB RS 45260· CPF 769.***.***-20

Reu:

FELIPE KREBS· OAB RS 94129· CPF 007.***.***-27

Reu:

ISRAEL NOWACZYK RAMOS· OAB RS 121662· CPF 856.***.***-49

Reu:

FELIPE KREBS· OAB RS 094129· CPF 007.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001180-49.2022.8.21.2001/RS EMBARGANTE: EVA DAMACENO BUENO ADVOGADO(A): FELIPE KREBS (OAB RS094129) ADVOGADO(A): JOSE ABEL LUIZ (OAB RS029710) EMBARGADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO Vista às partes do retorno dos autos da Instância Superior, para dar prosseguimento ao feito. (11/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2008

Distribuição

05/09/2008

Valor

R$ 5.000,00

Autor

APARECIDA DAMACENA SALES ARAUJO - INVENTARIANTECPF

AMADEUS DAMACENA DE SALESCPF

AIRTON VIEIRA DE ARAUJOCPF

VERI CORDEIRO DA SILVACPF

MARIA D'ABADIA DE MORAIS SALES

+ 40 outros

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO DE SALES MONTEIROCPF

JOAQUIM RICARDO DE SOUSA MONTEIROCPF

EVA SILENE DE SOUSA MONTEIROCPF

TAIZE ANTONIO DE SALES DALDEGANCPF

MANOEL JOSE DE SOUSA MONTEIROCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO DE FARIA PEREIRA· OAB GO 15468

Autor:

JOSE JULIO DAS DORES DE SOUSA MONTEIRO· OAB GO 43733

Autor:

RAIMUNDO NONATO PORTELA

Reu:

JOSE JULIO DAS DORES DE SOUSA MONTEIRO· OAB GO 43733

Reu:

RAIMUNDO NONATO PORTELA

Último movimento: Intimação Efetivada (04/05/2026)

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