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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Extinção da ExecuçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

EVA DA SILVA OLIVEIRA

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (03/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

EVA DA SILVA OLIVEIRA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Planserv Apelado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Espólio: Eva Da Silva Oliveira Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8000426-37.2020.8.05.0137.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Órgão Especial ESPÓLIO: EVA DA SILVA OLIVEIRA e outros Advogado(s): ESPÓLIO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): ACORDÃO AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO EXTRA... (19/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo Interno Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

EVA DA SILVA OLIVEIRA

Último movimento: Definitivo (25/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 1.389,37

Último movimento: Juntada de Outros documentos (24/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 5.598,80

Autor

EVA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

VERBIM SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

THAINÁ DA ROSA DE NARDO· OAB MS 22748· CPF 031.***.***-84

Reu:

SOFIA COELHO· OAB DF 40407

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879

Reu:

JOANA VARGAS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA DA SILVA OLIVEIRA

THAINA DE NARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFíCIOS (EAGLE)

Advogados

Autor:

THAINÁ DA ROSA DE NARDO· OAB MS 22748· CPF 031.***.***-84

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

SOFIA COELHO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Autor:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

VINÍCIUS BETFUER PEIXOTO· OAB MS 24104· CPF 052.***.***-64

Reu:

THAINÁ DA ROSA DE NARDO· OAB MS 22748· CPF 031.***.***-84

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

SOFIA COELHO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

VINÍCIUS BETFUER PEIXOTO· OAB MS 24104· CPF 052.***.***-64

Último movimento: Definitivo (10/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA DA SILVA OLIVEIRA

THAINA DE NARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFíCIOS (EAGLE)

Advogados

Autor:

THAINÁ DA ROSA DE NARDO· OAB MS 22748· CPF 031.***.***-84

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

SOFIA COELHO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Autor:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

VINÍCIUS BETFUER PEIXOTO· OAB MS 24104· CPF 052.***.***-64

Reu:

THAINÁ DA ROSA DE NARDO· OAB MS 22748· CPF 031.***.***-84

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

SOFIA COELHO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

VINÍCIUS BETFUER PEIXOTO· OAB MS 24104· CPF 052.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Manifeste a parte exequente sobre a manifestação do executado, no prazo de 05(cinco) dias. (05/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 1.338,05

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA DA SILVA OLIVEIRA

THAINá DA ROSA DE NARDOCPF

Reu

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA

Advogados

Autor:

THAINÁ DA ROSA DE NARDO· OAB MS 22748· CPF 031.***.***-84

Autor:

DANIEL GERBER· OAB TO 10482

Autor:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

SOFIA COELHO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

THAINÁ DA ROSA DE NARDO· OAB MS 22748· CPF 031.***.***-84

Reu:

DANIEL GERBER· OAB TO 10482

Reu:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

SOFIA COELHO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro o pedido da parte exequente e DECLARO suspenso o processo pelo prazo de 01 ano e, por consequência, o prazo prescricional da pretensão executiva, nos termos do art. 921 do CPC. Transcorrido o prazo de suspensão, remetam-se os autos ao arquivo provisório até nova provocação de qualquer das partes ou decurso do prazo prescricional, independente de nova determinação judicial. (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA DA SILVA OLIVEIRA

Reu

NATAL ANTONIOLI

Advogados

Autor:

JOHN LINCOLN SANTOS TEIXEIRA· OAB MT 16853· CPF 025.***.***-13

Autor:

LISSA GABRIELA BATISTA RIBEIRO· OAB MT 24203· CPF 042.***.***-54

Autor:

MARCIO RONALDO DE DEUS DA SILVA· OAB MT 13171· CPF 458.***.***-34

Reu:

JOHN LINCOLN SANTOS TEIXEIRA· OAB MT 16853· CPF 025.***.***-13

Reu:

LISSA GABRIELA BATISTA RIBEIRO· OAB MT 24203· CPF 042.***.***-54

Reu:

MARCIO RONALDO DE DEUS DA SILVA· OAB MT 13171· CPF 458.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1011271-29.2021.8.11.0015.. EXEQUENTE: EVA DA SILVA OLIVEIRA EXECUTADO: NATAL ANTONIOLI HOMOLOGO A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes no id. nº 227331427, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e determino a SUSPENSÃO do processo nº 1011271-29.2021.8.11.0015 – em fase de cumprimento de sentença movida por EVA DA SILVA OLIVEIRA em face de NATAL ANTONIOLI, at... (29/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 13.221,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 13.221,28

Autor

EVA DA SILVA OLIVEIRACPF

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

EVA DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSIANE SANTOS TROCZINSKI· OAB RO 12656· CPF 939.***.***-04

Autor:

MARINALVA DE PAULO· OAB RO 5142· CPF 848.***.***-68

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

JOSIANE SANTOS TROCZINSKI· OAB RO 12656· CPF 939.***.***-04

Reu:

MARINALVA DE PAULO· OAB RO 5142· CPF 848.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA DA SILVA OLIVEIRA

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

Advogados

Autor:

JOSIANE SANTOS TROCZINSKI· OAB RO 12656· CPF 939.***.***-04

Autor:

MARINALVA DE PAULO· OAB RO 5142· CPF 848.***.***-68

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

JOSIANE SANTOS TROCZINSKI· OAB RO 12656· CPF 939.***.***-04

Reu:

MARINALVA DE PAULO· OAB RO 5142· CPF 848.***.***-68

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Definitivo (25/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de Energia ElétricaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA DA SILVA OLIVEIRA

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

Advogados

Autor:

JOSIANE SANTOS TROCZINSKI· OAB RO 12656· CPF 939.***.***-04

Autor:

MARINALVA DE PAULO· OAB RO 5142· CPF 848.***.***-68

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

JOSIANE SANTOS TROCZINSKI· OAB RO 12656· CPF 939.***.***-04

Reu:

MARINALVA DE PAULO· OAB RO 5142· CPF 848.***.***-68

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EVA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADOS DO AUTOR: JOSIANE SANTOS TROCZINSKI, OAB nº RO12656, MARINALVA DE PAULO, OAB nº RO5142 REU: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO REU: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA Valor da Causa: R$ 13.221,28 Data da distribuição: 22/09/2023 DECISÃO Não havendo pedido de cumprimento de sentença por parte do interessado, após ciência do retorno dos autos d... (19/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LAERCIO JOSE DA SILVACPF

MARLENE DORSE DA SILVACPF

JOAO JOSE DA SILVACPF

OSMARINA DA SILVACPF

CLEONICE MARIA DA SILVA DIASCPF

+ 3 outros

Reu

SALVADOR JOSE DA SILVA ESPOLIO

JOSE OLIMPIO DA SILVA

JOSEFINA MARIA DA SILVA XAVIER

FLORENCIO XAVIER

APARECIDA MARIA DA SILVA MARQUESCPF

+ 23 outros

Advogados

Autor:

FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 307572· CPF 354.***.***-02

Autor:

ELAINE AKITA· OAB SP 213095· CPF 215.***.***-02

Reu:

CARLOS ALBERTO COTRIM BORGES· OAB SP 93091· CPF 974.***.***-04

Reu:

ROSIMEIRE DE OLIVEIRA BORGES· OAB SP 277535· CPF 076.***.***-93

Reu:

JANAINA FELIX GOMES· OAB SP 381595· CPF 408.***.***-51

Reu:

APARECIDA FELIX DA SILVA XAVIER· CPF 076.***.***-12

Reu:

DEBORA FONSECA PAVAN· OAB SP 381977· CPF 410.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA EVA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELEAZAR PORTELA BATISTA· OAB PI 9709· CPF 038.***.***-48

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA EVA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELEAZAR PORTELA BATISTA· OAB PI 9709· CPF 038.***.***-48

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 14.900,00

Autor

MARIA EVA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EVA DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/12/2025)

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