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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2023

Distribuição

23/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA DOS SANTOS GONCALVES

Advogados

Autor:

PRISCIELLY AMANDA VIRMIEIRO SANTOS· OAB MT 21585· CPF 039.***.***-48

Último movimento: Documento (10/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DO LOTEAMENTO JAPUIRA

Reu

EVA DOS SANTOS GONCALVES

Advogados

Autor:

DANIELA SANTOS MATTEUCCI· OAB MT 26521· CPF 780.***.***-15

Reu:

DANIELA SANTOS MATTEUCCI· OAB MT 26521· CPF 780.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA DOS SANTOS GONCALVES

GLAUBER RODRIGUES DA SILVA SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 244982· CPF 989.***.***-87

Autor:

ELIMAR AZEVEDO SELVATICO· OAB MT 21282· CPF 977.***.***-87

Autor:

MARCIA LETICIA LIMA DE MATOS· OAB MT 26387· CPF 001.***.***-03

Autor:

FABIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 9405· CPF 840.***.***-72

Autor:

LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 24982· CPF 989.***.***-87

Reu:

ELIMAR AZEVEDO SELVATICO· OAB MT 21282· CPF 977.***.***-87

Reu:

MARCIA LETICIA LIMA DE MATOS· OAB MT 26387· CPF 001.***.***-03

Reu:

LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 24982· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO: Considerando a Ordem de Serviço n. 002/2020-JEFAZ (Publicada no DJE 10790), o presente expediente tem por finalidade INTIMAR AS PARTES, acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LE... (10/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA DOS SANTOS GONCALVES

GLAUBER RODRIGUES DA SILVA SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 244982· CPF 989.***.***-87

Autor:

ELIMAR AZEVEDO SELVATICO· OAB MT 21282· CPF 977.***.***-87

Autor:

MARCIA LETICIA LIMA DE MATOS· OAB MT 26387· CPF 001.***.***-03

Autor:

FABIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 9405· CPF 840.***.***-72

Autor:

LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 24982· CPF 989.***.***-87

Reu:

ELIMAR AZEVEDO SELVATICO· OAB MT 21282· CPF 977.***.***-87

Reu:

MARCIA LETICIA LIMA DE MATOS· OAB MT 26387· CPF 001.***.***-03

Reu:

LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 24982· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Documento (27/03/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EVA ELISA DOS SANTOS GONCALVESCPF

ARLINDO DA SILVA BRITOCPF

Reu

HABITASUL - CREDITO IMOBILIARIO S.ACNPJ

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO LUIZ LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI· OAB RS 076879· CPF 947.***.***-91

Reu:

NOÉ JOEL DA COSTA OLIVEIRA· OAB RS 018056· CPF 198.***.***-53

Reu:

JOÃO DILSON FERREIRA· OAB RS 042450· CPF 213.***.***-53

Reu:

JOÃO BATISTA MACHADO SILVEIRA· OAB RS 077906· CPF 543.***.***-53

Reu:

DANIELA MOTTA TOJAL· OAB RS 068436· CPF 822.***.***-49

Reu:

SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS· OAB RS 032968· CPF 663.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50029192120188210086/TJRS (04/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

ARLINDO DA SILVA BRITOCPF

EVA ELISA DOS SANTOS GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS· OAB RS 032968· CPF 663.***.***-15

Autor:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 032882· CPF 677.***.***-87

Reu:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI· OAB RS 076879· CPF 947.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ARLINDO DA SILVA BRITOCPF

EVA ELISA DOS SANTOS GONCALVESCPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO LUIZ LIMITADACNPJ

HABITASUL - CREDITO IMOBILIARIO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI· OAB RS 076879· CPF 947.***.***-91

Reu:

SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS· OAB RS 032968· CPF 663.***.***-15

Reu:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 032882· CPF 677.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002919212018821008620260305154917 (05/03/2026)

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