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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 3.075,96

Autor

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RSCNPJ

Reu

EVA REGINA DOS SANTOS MACHADOCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ENIO DUARTE FERNANDEZ JUNIOR· OAB RS 032553· CPF 555.***.***-00

Autor:

DANIELLE GERMANO BITTAR· CPF 778.***.***-49

Autor:

ELEANOR MIGUEL REGO· OAB RS 080797· CPF 940.***.***-00

Autor:

MARIA TERESA FERNANDES CORREA· OAB RS 063311· CPF 712.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2014

Distribuição

13/06/2014

Valor

R$ 2.854.956,34

Autor

LUCILE SILVA LIMACPF

ROSENEIDE DE ASSIS FERRAZ MOREIRACPF

EVA MACHADO DOS SANTOSCPF

ELIANA DA SILVA FONSECACPF

MARIA JOSE DA CRUZ TORRES SOUSACPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE· OAB MA 7612

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (24/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2020

Distribuição

28/06/2020

Valor

R$ 2.069,95

Autor

EVA MACHADO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO· OAB MA 17398· CPF 051.***.***-81

Autor:

JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR· OAB MA 17402· CPF 009.***.***-96

Reu:

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 4043· CPF 268.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 2.069,95

Autor

EVA MACHADO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Advogados

Autor:

JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR· OAB MA 17402· CPF 009.***.***-96

Autor:

GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO· OAB MA 17398· CPF 051.***.***-81

Reu:

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 4043· CPF 268.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EVA MACHADO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO· OAB MA 17398· CPF 051.***.***-81

Autor:

JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR· OAB MA 17402· CPF 009.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EVA MACHADO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO· OAB MA 17398· CPF 051.***.***-81

Autor:

JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR· OAB MA 17402· CPF 009.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (24/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 19.502,92

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS RAMON SILVA MIRANDA em 22/04/2026 23:59. (26/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 19.502,92

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

EVA MACHADO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUCAS RAMON SILVA MIRANDA· OAB MA 20314· CPF 055.***.***-97

Reu:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA· OAB MA 9561· CPF 514.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS RAMON SILVA MIRANDACPF

Reu

EVA MACHADO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA· OAB MA 9561· CPF 514.***.***-15

Autor:

LUCAS RAMON SILVA MIRANDA· OAB MA 20314· CPF 055.***.***-97

Reu:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA· OAB MA 9561· CPF 514.***.***-15

Reu:

LUCAS RAMON SILVA MIRANDA· OAB MA 20314· CPF 055.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EVA MACHADO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA - MA9561-A, LUCAS RAMON SILVA MIRANDA - MA20314 RÉU: ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO DE DESPACHO 1. Homologo os cálculos apresentados de id. XXXXX. 2. Dando continuidade ao processo, determino, nos termos do art. 629 do RITJMA, seja providenciada a documentação de praxe para a expedição do respectivo precatório, junto ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Eg... (24/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS RAMON SILVA MIRANDACPF

Reu

EVA MACHADO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA· OAB MA 9561· CPF 514.***.***-15

Autor:

LUCAS RAMON SILVA MIRANDA· OAB MA 20314· CPF 055.***.***-97

Reu:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA· OAB MA 9561· CPF 514.***.***-15

Reu:

LUCAS RAMON SILVA MIRANDA· OAB MA 20314· CPF 055.***.***-97

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/05/2026)

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