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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAssistência Judiciária

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2014

Distribuição

21/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA ZULEIDE DE OLIVEIRA BOMFIMCPF

Reu

JOSE AUGUSTO BONFIM

Advogados

Autor:

EVA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB BA 20988· CPF 834.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: José Augusto Bonfim Exequente: Rita Zuleide De Oliveira Bomfim Advogado: Eva Dos Santos Rodrigues (OAB:BA20988) Terceiro Interessado: Eva Dos Santos Rodrigues Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA n PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0411209-29.2013.8.05.0001 Assistênci... (10/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/02/2004

Distribuição

04/02/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARILENE BORGES DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EVA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB BA 20988· CPF 834.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Marilene Borges Dos Santos Advogado: Eva Dos Santos Rodrigues (OAB:BA20988) Reu: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0014068-98.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZEND PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0014068-98.2004.8.05.0001 Procedimento C... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 415,00

Autor

VALDIR CEZAR CORREIA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA SESABCNPJ

Advogados

Autor:

GISELE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA ARGOLO· OAB BA 19157· CPF 798.***.***-04

Autor:

EVA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB BA 20988· CPF 834.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Valdir Cezar Correia Advogado: Gisele Aguiar Ribeiro Pereira Argolo (OAB:BA19157) Advogado: Eva Dos Santos Rodrigues (OAB:BA20988) Reu: Estado Da Bahia Reu: Secretaria Da Saude Do Estado Da Bahia Sesab Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0025352-30.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: Valdir... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 415,00

Autor

VALDIR CEZAR LIMA CORREIACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GISELE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA ARGOLO· OAB BA 19157· CPF 798.***.***-04

Autor:

EVA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB BA 20988· CPF 834.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 40.680,00

Autor

MARIA NATIVIDADE MOREIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EVA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB BA 20988· CPF 834.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA NATIVIDADE MOREIRA em 12/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2013

Distribuição

22/05/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO CLAUDIO LIMA ANDRADECPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EVA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB BA 20988· CPF 834.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Joao Claudio Lima Andrade Advogado: Eva Dos Santos Rodrigues (OAB:BA20988) Terceiro Interessado: ''defensoria Pública Do Estado Da Bahia Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: [email protected] Processo nº:... (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO CLAUDIO LIMA ANDRADE

Último movimento: Juntada de certidão (20/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2009

Distribuição

14/08/2009

Valor

R$ 2.252,38

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

RITA ZULEIDE DE OLIVEIRA BOMFIMCPF

Advogados

Autor:

EVA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB BA 20988· CPF 834.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rita Zuleide De Oliveira Bomfim Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0108298-59.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: RITA ZULEIDE DE OLIVEIRA BOMFIM Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E... (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/09/2013

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 678,00

Autor

EDILZA MARIA LEITECPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EVA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB BA 20988· CPF 834.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/05/2013

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 678,00

Autor

LUCIDALVA DE ARAUJO DOS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

EVA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB BA 20988· CPF 834.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Lucidalva De Araujo Dos Santos Embargado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0349932-12.2013.8.05.0001.2.EDCiv Órgão Julgador: Órgão Especial EMBARGANTE: LUCIDALVA DE ARAUJO DOS SANTOS Advogado(s): EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGA PROVIMENTO A AGRAVO INTERNO.... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 678,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LUCIDALVA DE ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

EVA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB BA 20988· CPF 834.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/03/2025 (11/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 678,00

Autor

LUCIDALVA DE ARAUJO DOS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 678,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUCIDALVA DE ARAUJO DOS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESPOLIO DE FRANCISCO MARINHO FALCAO

RAIMUNDO NONATO COSTA FALCAOCPF

Reu

JOSE DOS REIS DOS SANTOS SOUSACPF

CLAUDIO PINHEIRO DE SOUZACPF

PEDRO DOS SANTOS ARRUDA

JOSE MARIA GOMES DOS SANTOS

SEBASTIAO RODRIGUES VERAS

+ 48 outros

Advogados

Autor:

CHARLES ANDRE ALVES BARROS· OAB MA 11387· CPF 657.***.***-87

Autor:

JOAO COELHO FRANCO NETO· OAB MA 5798· CPF 331.***.***-68

Autor:

JOSE AGENOR DOURADO· OAB MA 3052· CPF 253.***.***-10

Reu:

JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS· OAB MA 9719· CPF 903.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (16/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAIMUNDO NONATO COSTA FALCAOCPF

ESPOLIO DE FRANCISCO MARINHO FALCAO

Reu

ANTONIO FONTINELE BORGESCPF

JOSE ESTANISLAU CAMARA DE ANDRADECPF

AGILSON PORTILHO MARINHOCPF

JOSE DOS REIS DOS SANTOS SOUSACPF

DAMIAO NETES DA SILVA SANTOSCPF

+ 48 outros

Advogados

Autor:

ABMAEL GOMES NETO· OAB MA 6272· CPF 805.***.***-20

Autor:

JOSE AGENOR DOURADO· OAB MA 3052· CPF 253.***.***-10

Autor:

CHARLES ANDRE ALVES BARROS· OAB MA 11387· CPF 657.***.***-87

Reu:

JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS· OAB MA 9719· CPF 903.***.***-15

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (22/01/2026)

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