Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

ESDRAS ARCINI MARTINS· OAB SP 265297· CPF 316.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

FABIO BATISTA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO BATISTA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ESDRAS ARCINI MARTINS· CPF 316.***.***-22

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (20/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Furto QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (INTERESSADO)

Reu

F.B.S.

Advogados

Autor:

ESDRAS ARCINI MARTINS· OAB SP 265297· CPF 316.***.***-22

Reu:

ESDRAS ARCINI MARTINS· OAB SP 265297· CPF 316.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002655-08.2018.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - F.B.S. - Transitado em julgado o acórdão, expeçam-se os ofícios de praxe. Expeça-se certidão de honorários Dê-se ciência ao M.P. Após, arquivem-se os autos com as anotações de estilo. - ADV: ESDRAS ARCINI MARTINS (OAB 265297/SP) (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 2.326.646,42

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

LUIS CARLOS MORO· OAB SP 109315· CPF 089.***.***-40

ALAN MARTINS DOMINGOS· OAB SP 293765

DR. ESDRAS ARCINI MARTINS· OAB SP 265297

MURILO PIRES DE ABREU· OAB SP 395056· CPF 416.***.***-98

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 07/04/2026 (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 2.326.646,42

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para apreciar acordo (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 2.326.646,42

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ALAN MARTINS DOMINGOS· CPF 215.***.***-79

Autor:

ESDRAS ARCINI MARTINS· OAB SP 265297· CPF 316.***.***-22

Autor:

MURILO PIRES DE ABREU· OAB SP 395056· CPF 416.***.***-98

Autor:

LUIS CARLOS MORO· OAB SP 109315· CPF 089.***.***-40

Reu:

LUIS CARLOS MORO· OAB SP 109315· CPF 089.***.***-40

Reu:

MURILO PIRES DE ABREU· OAB SP 395056· CPF 416.***.***-98

Reu:

ESDRAS ARCINI MARTINS· OAB SP 265297· CPF 316.***.***-22

Reu:

ALAN MARTINS DOMINGOS· CPF 215.***.***-79

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 112.426,70

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCEL COLLESI SCHMIDT· OAB SP 180392· CPF 200.***.***-50

Reu:

ESDRAS ARCINI MARTINS· OAB SP 265297· CPF 316.***.***-22

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/04/2024

Distribuição

27/04/2024

Valor

R$ 112.426,70

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ESDRAS ARCINI MARTINS· OAB SP 265297· CPF 316.***.***-22

Reu:

MARCEL COLLESI SCHMIDT· OAB SP 180392· CPF 200.***.***-50

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

R$ 26.682,93

Autor

IMOPLAN H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOSE ERIVAN GOMES DA SILVACPF

ADRIANA MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 203315· CPF 424.***.***-87

Reu:

DILICO COVIZZI· OAB SP 43036· CPF 028.***.***-91

Reu:

NIVALDO ARCINE· OAB SP 424661· CPF 065.***.***-06

Reu:

IVONICE SANTOS JESUS· OAB SP 389215· CPF 205.***.***-96

Último movimento: Suspensão do Prazo (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 280.000,00

Autor

RAIMUNDO DAMASCENOCPF

DIVINA DE JESUS BARBOSA DAMASCENOCPF

Reu

FRANCISCO ALVES FILHOCPF

DENISE RODRIGUES DE QUEIROZ ALVESCPF

Advogados

Autor:

NIVALDO ARCINE· OAB SP 424661· CPF 065.***.***-06

Reu:

DANIEL GRISANTI DE SOUZA· OAB SP 293387· CPF 283.***.***-02

Reu:

CLAUDIO GOMES DOS SANTOS· OAB SP 290048· CPF 124.***.***-70

Outros

DARIO ROMÃO NETO· OAB SP 433955· CPF 299.***.***-23

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 42.000,00

Autor

MARIO MAURICIOCPF

Reu

ALEXANDRE WINK TEIXEIRA

MANOEL PINHEIRO TEIXEIRA NETO 28998274809

Advogados

Autor:

NIVALDO ARCINE· OAB SP 424661· CPF 065.***.***-06

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIA DA AJUDA RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

EDILSON PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADILSON PEREIRA DA SILVA· OAB SP 331190· CPF 130.***.***-51

Outros

CAROLINA VIEIRA LUCCATS· OAB SP 449036· CPF 345.***.***-43

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILEUSA MARIA DA SILVA

Reu

ESPOLIO JORASLAV RAMOUSEK

Advogados

Autor:

ILKA DE JESUS LIMA GUIMARÃES· OAB SP 354088· CPF 155.***.***-01

Autor:

NIVALDO ARCINE· OAB SP 424661· CPF 065.***.***-06

Autor:

NOELI ROBERTA SINGER PRATES CARVALHO· OAB SP 359947· CPF 325.***.***-50

Reu:

ILKA DE JESUS LIMA GUIMARÃES· OAB SP 354088· CPF 155.***.***-01

Reu:

NIVALDO ARCINE· OAB SP 424661· CPF 065.***.***-06

Último movimento: Publicação (09/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal