EVA RODRIGUES LESSA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/04/2009

Distribuição

08/04/2009

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Enilza Rocha Teixeira Advogado: Pedro Riserio Da Silva (OAB:BA9906) Interessado: Lessan Soares Lessa Advogado: Wander Fabio Flores Moraes (OAB:BA14168) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0002225-93.2009.8.05.0088 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITO... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ENILZA ROCHA TEIXEIRACPF

Reu

LESSAN SOARES LESSACPF

Advogados

Autor:

PEDRO RISERIO DA SILVA

Reu:

WANDER FABIO FLORES MORAES

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/09/2024 (16/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENILZA ROCHA TEIXEIRACPF

Reu

LESSAN SOARES LESSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ENILZA ROCHA TEIXEIRACPF

Reu

LESSAN SOARES LESSACPF

Último movimento: Decorrido prazo de LESSAN SOARES LESSA em 15/09/2022 23:59. (16/09/2022)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 13.881,89

Último movimento: Recebidos os autos (07/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 13.881,89

Autor

MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTROCNPJ

Reu

MARTA ROGéRIA PORTELACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL VICTOR ROMÃO BORGES· OAB AC 5814· CPF 029.***.***-05

Autor:

ALESSANDRA LIMA DA SILVA· OAB AC 5556

Autor:

EVA CAROLINE PESSOA LESSA· OAB AC 6104· CPF 031.***.***-48

Autor:

ALAFE DA SILVA FREITAS· OAB AC 5778· CPF 025.***.***-64

Reu:

MARIA LOUISE GUIMARÃES MOTA· OAB AC 6140· CPF 004.***.***-29

Reu:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Reu:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/11/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 13.881,89

Autor

MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTROCNPJ

Reu

MARTA ROGéRIA PORTELACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL VICTOR ROMÃO BORGES· OAB AC 5814· CPF 029.***.***-05

Autor:

ALESSANDRA LIMA DA SILVA· OAB AC 5556

Autor:

EVA CAROLINE PESSOA LESSA· OAB AC 6104· CPF 031.***.***-48

Reu:

MARIA LOUISE GUIMARÃES MOTA· OAB AC 6140· CPF 004.***.***-29

Reu:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Reu:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 23.716,18

Autor

MARCOS ARAUJO MOREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTROCNPJ

Advogados

Autor:

ILKA DA SILVA VIEIRA· OAB RO 9383

Reu:

RICCIERI DORETO SCHIAVE· OAB AC 6765· CPF 002.***.***-93

Reu:

DENYS FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB AC 3716· CPF 526.***.***-20

Reu:

EVA CAROLINE PESSOA LESSA· OAB AC 6104· CPF 031.***.***-48

Reu:

ALAFE DA SILVA FREITAS· OAB AC 5778· CPF 025.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 23.716,18

Autor

MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTROCNPJ

Reu

MARCOS ARAUJO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

RICCIERI DORETO SCHIAVE· OAB AC 6765· CPF 002.***.***-93

Autor:

DENYS FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB AC 3716· CPF 526.***.***-20

Autor:

EVA CAROLINE PESSOA LESSA· OAB AC 6104· CPF 031.***.***-48

Autor:

ALAFE DA SILVA FREITAS· OAB AC 5778· CPF 025.***.***-64

Reu:

ILKA DA SILVA VIEIRA· OAB RO 9383

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 40.427,30

Autor

SOFIA PESSOA DE QUEIROZ LESSACPF

Reu

MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTROCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Autor:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Autor:

JANETE COSTA DE MEDEIROS· OAB AC 4833· CPF 643.***.***-68

Reu:

FATIMA EDUARDA DA SILVA MELO· OAB AC 6127· CPF 021.***.***-90

Reu:

JHOVANA ROCHA DA SILVA· OAB AC 5795· CPF 018.***.***-50

Reu:

RENATA CORBUCCI CORREA DE SOUZA· OAB AC 3115· CPF 213.***.***-20

Reu:

EVA CAROLINE PESSOA LESSA· OAB AC 6104· CPF 031.***.***-48

Reu:

ALAFE DA SILVA FREITAS· OAB AC 5778· CPF 025.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Plácido de Castro - Apelada: Sofia Pessoa de Queiroz Lessa - 1. Faculto à parte agravada a apresentação de resposta ao Agravo Interno interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 77, §1º, do RITR. 2. Nº 0700285-21.2023.8.01.0008 - Recurso Inominado Cível - Plácido de Castro - Intime-se. - Magistrado(a) Gilberto Matos de Araújo - Advs: Jhovana Rocha da Silva (OAB: 5795/AC) - Fátima Eduarda da Silva Melo (OAB... (08/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 40.427,30

Autor

MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTROCNPJ

Reu

SOFIA PESSOA DE QUEIROZ LESSACPF

Advogados

Autor:

FATIMA EDUARDA DA SILVA MELO· OAB AC 6127· CPF 021.***.***-90

Autor:

JHOVANA ROCHA DA SILVA· OAB AC 5795· CPF 018.***.***-50

Autor:

RENATA CORBUCCI CORREA DE SOUZA· OAB AC 3115· CPF 213.***.***-20

Autor:

EVA CAROLINE PESSOA LESSA· OAB AC 6104· CPF 031.***.***-48

Autor:

ALAFE DA SILVA FREITAS· OAB AC 5778· CPF 025.***.***-64

Reu:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Reu:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Reu:

JANETE COSTA DE MEDEIROS· OAB AC 4833· CPF 643.***.***-68

Último movimento: Prorrogada a medida protetiva de tipo_de_medida_protetiva_da_Lei_Henry_Borel (26/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 33.365,58

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 33.365,58

Autor

MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTROCNPJ

Reu

LUCIA FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLIVIA LOBATO GANTUSS ALMEIDA· OAB AC 5770· CPF 687.***.***-49

Autor:

WILLIAN POLLIS MANTOVANI· OAB AC 4030· CPF 971.***.***-00

Reu:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Reu:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Último movimento: Mero expediente (01/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 33.365,58

Autor

MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTROCNPJ

Reu

LUCIA FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA LIMA DA SILVA· OAB AC 5556

Autor:

EVA CAROLINE PESSOA LESSA· OAB AC 6104· CPF 031.***.***-48

Autor:

CLIVIA LOBATO GANTUSS ALMEIDA· OAB AC 5770· CPF 687.***.***-49

Autor:

WILLIAN POLLIS MANTOVANI· OAB AC 4030· CPF 971.***.***-00

Autor:

GABRIEL VICTOR ROMÃO BORGES· OAB AC 5814· CPF 029.***.***-05

Reu:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Reu:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 33.365,58

Autor

MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTROCNPJ

Reu

LUCIA FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA LIMA DA SILVA· OAB AC 5556

Autor:

EVA CAROLINE PESSOA LESSA· OAB AC 6104· CPF 031.***.***-48

Autor:

CLIVIA LOBATO GANTUSS ALMEIDA· OAB AC 5770· CPF 687.***.***-49

Autor:

WILLIAN POLLIS MANTOVANI· OAB AC 4030· CPF 971.***.***-00

Autor:

GABRIEL VICTOR ROMÃO BORGES· OAB AC 5814· CPF 029.***.***-05

Reu:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Reu:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/01/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA FERREIRA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE PLáCIDO DE CASTRO-AC

Advogados

Autor:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Autor:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Autor:

CLIVIA LOBATO GANTUSS ALMEIDA· OAB AC 5770· CPF 580.***.***-72

Autor:

WILLIAN POLLIS MANTOVANI· OAB AC 4030· CPF 971.***.***-00

Autor:

GABRIEL VICTOR ROMÃO BORGES· OAB AC 5814· CPF 029.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Reu:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Reu:

CLIVIA LOBATO GANTUSS ALMEIDA· OAB AC 5770· CPF 580.***.***-72

Reu:

WILLIAN POLLIS MANTOVANI· OAB AC 4030· CPF 971.***.***-00

Reu:

GABRIEL VICTOR ROMÃO BORGES· OAB AC 5814· CPF 029.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: Lucia Ferreira da Silva - Dá a parte por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, ter ciência da decisão proferida nos presentes autos. Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0700246-58.2022.8.01.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - (18/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA FERREIRA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE PLáCIDO DE CASTRO-AC

Advogados

Autor:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Autor:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Autor:

CLIVIA LOBATO GANTUSS ALMEIDA· OAB AC 5770· CPF 580.***.***-72

Autor:

WILLIAN POLLIS MANTOVANI· OAB AC 4030· CPF 971.***.***-00

Autor:

GABRIEL VICTOR ROMÃO BORGES· OAB AC 5814· CPF 029.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Reu:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Reu:

CLIVIA LOBATO GANTUSS ALMEIDA· OAB AC 5770· CPF 580.***.***-72

Reu:

WILLIAN POLLIS MANTOVANI· OAB AC 4030· CPF 971.***.***-00

Reu:

GABRIEL VICTOR ROMÃO BORGES· OAB AC 5814· CPF 029.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: Lucia Ferreira da Silva - Dá a parte por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, ter ciência da decisão proferida nos presentes autos. Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0700246-58.2022.8.01.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - (18/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 16.594,47

Autor

MIRACELVA ALVES COELHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTROCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LOUISE GUIMARÃES MOTA· OAB AC 6140· CPF 004.***.***-29

Autor:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Autor:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Reu:

GABRIEL VICTOR ROMÃO BORGES· OAB AC 5814· CPF 029.***.***-05

Reu:

ALESSANDRA LIMA DA SILVA· OAB AC 5556

Reu:

EVA CAROLINE PESSOA LESSA· OAB AC 6104· CPF 031.***.***-48

Último movimento: Juntada de Outros Documentos (13/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 16.594,47

Autor

MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTROCNPJ

Reu

MIRACELVA ALVES COELHOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL VICTOR ROMÃO BORGES· OAB AC 5814· CPF 029.***.***-05

Autor:

ALESSANDRA LIMA DA SILVA· OAB AC 5556

Autor:

EVA CAROLINE PESSOA LESSA· OAB AC 6104· CPF 031.***.***-48

Reu:

MARIA LOUISE GUIMARÃES MOTA· OAB AC 6140· CPF 004.***.***-29

Reu:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Reu:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/07/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 16.594,47

Autor

MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTROCNPJ

Reu

MIRACELVA ALVES COELHOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL VICTOR ROMÃO BORGES· OAB AC 5814· CPF 029.***.***-05

Autor:

ALESSANDRA LIMA DA SILVA· OAB AC 5556

Autor:

EVA CAROLINE PESSOA LESSA· OAB AC 6104· CPF 031.***.***-48

Reu:

MARIA LOUISE GUIMARÃES MOTA· OAB AC 6140· CPF 004.***.***-29

Reu:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Reu:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/12/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 7.840,00

Autor

MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTROCNPJ

Reu

ITALO COONOR DE ARAUJO SENGELHOFFCNPJ

Advogados

Autor:

EVA CAROLINE PESSOA LESSA· OAB AC 6104· CPF 031.***.***-48

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 63.467,76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: C. Com Informatica Imp. Exp. Comercio e Industria Ltda. - Apelado: Município de Plácido de Castro - Dá a parte Recorrida por intimada para que tome ciência da certidão de objeto e pé expedida às páginas 575/576. - Magistrado(a) - Advs: Lucas de Oliveira Castro (OAB: 4271/AC) - Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC) - Riccieri Doreto Schiave (OAB: 6765/AC) Nº 0700137-10.2023.8.01.0008 - Apelação Cível - Plácido de Castro - (06/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

20/04/2026

Valor

R$ 63.467,76

Autor

C. COM INFORMATICA IMP. EXP. COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTROCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA CASTRO· OAB AC 4271· CPF 013.***.***-99

Autor:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

Reu:

RICCIERI DORETO SCHIAVE· OAB AC 6765· CPF 002.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

20/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

C. COM INFORMATICA IMP. EXP. COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.

Reu

MUNICIPIO DE PLáCIDO DE CASTRO

Advogados

Autor:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA CASTRO· OAB AC 4271· CPF 013.***.***-99

Autor:

ALESSANDRA LIMA DA SILVA· OAB AC 5556· CPF 527.***.***-53

Autor:

GABRIEL SAMPAIO GONCALVES· OAB AC 6095· CPF 041.***.***-12

Autor:

EVA CAROLINE PESSOA LESSA· OAB AC 6104· CPF 031.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA CASTRO· OAB AC 4271· CPF 013.***.***-99

Reu:

ALESSANDRA LIMA DA SILVA· OAB AC 5556· CPF 527.***.***-53

Reu:

GABRIEL SAMPAIO GONCALVES· OAB AC 6095· CPF 041.***.***-12

Reu:

EVA CAROLINE PESSOA LESSA· OAB AC 6104· CPF 031.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: C. Com Informatica Imp. Exp. Comercio e Industria Ltda. - Apelado: Município de Plácido de Castro - - 3 | DISPOSITIVO À luz do exposto, inadmito o recurso especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil e art. 350, V, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celeridade e da razoável duração do processo, em caso de desinteresse em interpor recurs... (03/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

C. COM INFORMATICA IMP. EXP. COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.

Reu

MUNICIPIO DE PLáCIDO DE CASTRO

Advogados

Autor:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA CASTRO· OAB AC 4271· CPF 013.***.***-99

Autor:

ALESSANDRA LIMA DA SILVA· OAB AC 5556· CPF 527.***.***-53

Autor:

GABRIEL SAMPAIO GONCALVES· OAB AC 6095· CPF 041.***.***-12

Autor:

EVA CAROLINE PESSOA LESSA· OAB AC 6104· CPF 031.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA CASTRO· OAB AC 4271· CPF 013.***.***-99

Reu:

ALESSANDRA LIMA DA SILVA· OAB AC 5556· CPF 527.***.***-53

Reu:

GABRIEL SAMPAIO GONCALVES· OAB AC 6095· CPF 041.***.***-12

Reu:

EVA CAROLINE PESSOA LESSA· OAB AC 6104· CPF 031.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: C. Com Informatica Imp. Exp. Comercio e Industria Ltda. - Apelado: Município de Plácido de Castro - - 3 | DISPOSITIVO À luz do exposto, inadmito o recurso especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil e art. 350, V, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celeridade e da razoável duração do processo, em caso de desinteresse em interpor recurs... (03/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 55.656,27

Autor

DAMIAO DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTROCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Autor:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Reu:

CLIVIA LOBATO GANTUSS ALMEIDA· OAB AC 5770· CPF 687.***.***-49

Reu:

WILLIAN POLLIS MANTOVANI· OAB AC 4030· CPF 971.***.***-00

Reu:

GABRIEL VICTOR ROMÃO BORGES· OAB AC 5814· CPF 029.***.***-05

Reu:

ALESSANDRA LIMA DA SILVA· OAB AC 5556

Reu:

EVA CAROLINE PESSOA LESSA· OAB AC 6104· CPF 031.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Municipio de Plácido de Castro-ac - Apelado: Damião da Silva Oliveira - 1. Faculto à parte agravada a apresentação de resposta ao Agravo Interno interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 77, §1º, do RITR. 2. Nº 0700245-73.2022.8.01.0008 - Recurso Inominado Cível - Plácido de Castro - Intime-se. - Magistrado(a) Gilberto Matos de Araújo - Advs: Clivia Lobato Gantuss Almeida (OAB: 5770/AC) - Willian Pollis Montovani (OA... (08/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 55.656,27

Autor

MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTROCNPJ

Reu

DAMIAO DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CLIVIA LOBATO GANTUSS ALMEIDA· OAB AC 5770· CPF 687.***.***-49

Autor:

WILLIAN POLLIS MANTOVANI· OAB AC 4030· CPF 971.***.***-00

Autor:

GABRIEL VICTOR ROMÃO BORGES· OAB AC 5814· CPF 029.***.***-05

Autor:

ALESSANDRA LIMA DA SILVA· OAB AC 5556

Autor:

EVA CAROLINE PESSOA LESSA· OAB AC 6104· CPF 031.***.***-48

Reu:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Reu:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Último movimento: Prorrogada a medida protetiva de tipo_de_medida_protetiva_da_Lei_Henry_Borel (20/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 55.656,27

Autor

MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTROCNPJ

Reu

DAMIAO DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JHOVANA ROCHA DA SILVA· OAB AC 5795· CPF 018.***.***-50

Autor:

ALAFE DA SILVA FREITAS· OAB AC 5778· CPF 025.***.***-64

Autor:

RENATA CORBUCCI CORREA DE SOUZA· OAB AC 3115· CPF 213.***.***-20

Autor:

EVA CAROLINE PESSOA LESSA· OAB AC 6104· CPF 031.***.***-48

Reu:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Reu:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/04/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PLáCIDO DE CASTRO-AC

Reu

DAMIãO DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CLIVIA LOBATO GANTUSS ALMEIDA· OAB AC 5770· CPF 580.***.***-72

Autor:

EVA CAROLINE PESSOA LESSA· OAB AC 6104· CPF 031.***.***-48

Autor:

WILLIAN POLLIS MANTOVANI· OAB AC 4030· CPF 971.***.***-00

Autor:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Autor:

ALESSANDRA LIMA DA SILVA· OAB AC 5556· CPF 527.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

CLIVIA LOBATO GANTUSS ALMEIDA· OAB AC 5770· CPF 580.***.***-72

Reu:

EVA CAROLINE PESSOA LESSA· OAB AC 6104· CPF 031.***.***-48

Reu:

WILLIAN POLLIS MANTOVANI· OAB AC 4030· CPF 971.***.***-00

Reu:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Reu:

ALESSANDRA LIMA DA SILVA· OAB AC 5556· CPF 527.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Municipio de Plácido de Castro-ac - Apelado: Damião da Silva Oliveira - Nº 0700245-73.2022.8.01.0008 - Recurso Inominado Cível - Plácido de Castro - Intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões ao Agravo Interno, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC, c/c os arts. 77, § 1º, e 78 do Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais... (10/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PLáCIDO DE CASTRO-AC

Reu

DAMIãO DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CLIVIA LOBATO GANTUSS ALMEIDA· OAB AC 5770· CPF 580.***.***-72

Autor:

EVA CAROLINE PESSOA LESSA· OAB AC 6104· CPF 031.***.***-48

Autor:

WILLIAN POLLIS MANTOVANI· OAB AC 4030· CPF 971.***.***-00

Autor:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Autor:

ALESSANDRA LIMA DA SILVA· OAB AC 5556· CPF 527.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

CLIVIA LOBATO GANTUSS ALMEIDA· OAB AC 5770· CPF 580.***.***-72

Reu:

EVA CAROLINE PESSOA LESSA· OAB AC 6104· CPF 031.***.***-48

Reu:

WILLIAN POLLIS MANTOVANI· OAB AC 4030· CPF 971.***.***-00

Reu:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Reu:

ALESSANDRA LIMA DA SILVA· OAB AC 5556· CPF 527.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Municipio de Plácido de Castro-ac - Apelado: Damião da Silva Oliveira - Nº 0700245-73.2022.8.01.0008 - Recurso Inominado Cível - Plácido de Castro - Intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões ao Agravo Interno, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC, c/c os arts. 77, § 1º, e 78 do Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais... (10/06/2026)

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