EVALDO DE OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 19.710,59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVALDO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA BECKER PEZZARICO· OAB MS 23237· CPF 003.***.***-74

Autor:

JACQUES CARDOSO DA CRUZ· OAB MS 7738· CPF 789.***.***-49

Autor:

LEIDE JULIANA AGOSTINHO MARTINS· OAB MS 11576

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

EVALDO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

EVALDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Autor:

MARINA BECKER PEZZARICO· OAB MS 23237· CPF 003.***.***-74

Autor:

JACQUES CARDOSO DA CRUZ· OAB MS 7738· CPF 789.***.***-49

Autor:

LEIDE JULIANA AGOSTINHO MARTINS· OAB MS 11576

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Reu:

MARINA BECKER PEZZARICO· OAB MS 23237· CPF 003.***.***-74

Reu:

JACQUES CARDOSO DA CRUZ· OAB MS 7738· CPF 789.***.***-49

Reu:

LEIDE JULIANA AGOSTINHO MARTINS· OAB MS 11576

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (22/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2005

Distribuição

10/03/2005

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (23/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EVALDO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

GLEUTON ARAUJO PORTELA· OAB CE 11777· CPF 351.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EVALDO DE OLIVEIRA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

GLEUTON ARAUJO PORTELA· OAB CE 11777· CPF 351.***.***-91

Reu:

GLEUTON ARAUJO PORTELA· OAB CE 11777· CPF 351.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001635-69.2005.8.18.0032. RECORRENTE: EVALDO DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: GLEUTON ARAUJO PORTELA - CE11777-A RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 12/06/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todo... (01/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/03/2005

Distribuição

13/11/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

EVALDO DE OLIVEIRA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

GLEUTON ARAUJO PORTELA· OAB CE 11777· CPF 351.***.***-91

Reu:

GLEUTON ARAUJO PORTELA· OAB CE 11777· CPF 351.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001635-69.2005.8.18.0032. RECORRENTE: EVALDO DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: GLEUTON ARAUJO PORTELA - CE11777-A RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 12/06/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todo... (01/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 250,00

Autor

MIGUEL DE SOUZA NUNESCPF

Reu

EVALDO DE OLIVEIRA

Outros

LICIA MANOELA DANTAS DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 9913· CPF 028.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVALDO DE OLIVEIRA

JOSE CARLOS DE OLIVIERA

Advogados

Autor:

IVETE QUEIROZ DIDI· OAB SP 254710· CPF 195.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1053253-40.2024.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Evaldo de Oliveira - Jose Carlos de Oliviera - Ciência às partes acerca do pagamento realizado, conforme comprovante(s) de fls.132. - ADV: IVETE QUEIROZ DIDI (OAB 254710/SP), IVETE QUEIROZ DIDI (OAB 254710/SP) (10/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVALDO DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ADAMASTOR SELIM JUNIOR· OAB BA 58131· CPF 096.***.***-57

Autor:

CLARA DE SOUZA ROCHA LORENZUTTI· OAB ES 29524· CPF 147.***.***-01

Autor:

RICARDO PASSABON ZIPPINOTTI· OAB ES 19175· CPF 110.***.***-32

Autor:

YARA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB ES 33384· CPF 150.***.***-08

Autor:

SOLIVAN SANTOS BREMEMKAMP· OAB ES 28688

+ outros advogados do autor

Reu:

ADAMASTOR SELIM JUNIOR· OAB BA 58131· CPF 096.***.***-57

Reu:

CLARA DE SOUZA ROCHA LORENZUTTI· OAB ES 29524· CPF 147.***.***-01

Reu:

RICARDO PASSABON ZIPPINOTTI· OAB ES 19175· CPF 110.***.***-32

Reu:

YARA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB ES 33384· CPF 150.***.***-08

Reu:

SOLIVAN SANTOS BREMEMKAMP· OAB ES 28688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 10/12/2025 A 17/12/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5034186-61.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: EVALDO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO PASSABON ZIPPINOTTI (OAB ES019175) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO... (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal InicialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVALDO DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ADAMASTOR SELIM JUNIOR· OAB BA 58131· CPF 096.***.***-57

Autor:

CLARA DE SOUZA ROCHA LORENZUTTI· OAB ES 29524· CPF 147.***.***-01

Autor:

RICARDO PASSABON ZIPPINOTTI· OAB ES 19175· CPF 110.***.***-32

Autor:

YARA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB ES 33384· CPF 150.***.***-08

Autor:

SOLIVAN SANTOS BREMEMKAMP· OAB ES 28688

+ outros advogados do autor

Reu:

ADAMASTOR SELIM JUNIOR· OAB BA 58131· CPF 096.***.***-57

Reu:

CLARA DE SOUZA ROCHA LORENZUTTI· OAB ES 29524· CPF 147.***.***-01

Reu:

RICARDO PASSABON ZIPPINOTTI· OAB ES 19175· CPF 110.***.***-32

Reu:

YARA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB ES 33384· CPF 150.***.***-08

Reu:

SOLIVAN SANTOS BREMEMKAMP· OAB ES 28688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 10/12/2025 A 17/12/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5034186-61.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: EVALDO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO PASSABON ZIPPINOTTI (OAB ES019175) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO... (27/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 119.730,54

Autor

EVALDO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELI ANTONIO DE JESUS SARTORI· OAB SP 256602· CPF 040.***.***-07

Autor:

LUIZ APARECIDO SARTORI· OAB SP 158983· CPF 865.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EVALDO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ROSELI ANTONIO DE JESUS SARTORI· OAB SP 256602· CPF 040.***.***-07

Autor:

LUIZ APARECIDO SARTORI· OAB SP 158983· CPF 865.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório (29/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVALDO DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Autor:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Reu:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Reu:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EVALDO DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Autor:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Reu:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Reu:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

EVALDO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CEZAR LEANDRO GOUVEIA SALES· OAB SP 411627· CPF 219.***.***-06

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

CEZAR LEANDRO GOUVEIA SALES· OAB SP 411627· CPF 219.***.***-06

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6006628-54.2024.4.06.0000/MG RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO: EVALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CEZAR LEANDRO GOUVEIA SALES (OAB SP411627) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AG... (10/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 26.357,40

Autor

ANTONIO CARLOS REBOUCASCPF

Reu

SENHOR CONHECIDO COMO ALDENISIO

FRANCISCO ALDENISIO ROSENO ALDIZIO

Advogados

Autor:

JAKCIER DA COSTA REIS· OAB CE 25053· CPF 650.***.***-87

Reu:

JOSE EVALDO DE OLIVEIRA· OAB RN 17813· CPF 027.***.***-77

Reu:

JAILSON FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RN 17465

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (07/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 69.545,76

Autor

SANDRA ELIAS DUARTE DA COSTACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Outros

JOSE EVALDO DE OLIVEIRA· OAB RN 17813· CPF 027.***.***-77

JAILSON FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RN 17465· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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