EVALDO OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

EVALDO OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MICHELE PIRES GONÇALVES· OAB SP 414606· CPF 425.***.***-05

Reu:

JAIR FERREIRA GONCALVES· OAB SP 074834· CPF 015.***.***-09

Reu:

FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR· CPF 100.***.***-04

Outros

JAIR FERREIRA GONÇALVES FILHO· OAB SP 501710· CPF 386.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVALDO OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MICHELE PIRES GONÇALVES· OAB SP 414606· CPF 425.***.***-05

Autor:

JAIR FERREIRA GONCALVES FILHO· CPF 386.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVALDO OLIVEIRA

EVALDO OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

ERICA MARIA MELO FREITASCPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JAIR FERREIRA GONCALVES· OAB SP 074834· CPF 015.***.***-09

Autor:

MICHELE PIRES GONÇALVES· OAB SP 414606· CPF 425.***.***-05

Autor:

JAIR FERREIRA GONCALVES FILHO· CPF 386.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EVALDO OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

JAIR FERREIRA GONCALVES

Advogados

Autor:

MICHELE PIRES GONÇALVES· OAB SP 414606· CPF 425.***.***-05

Autor:

JAIR FERREIRA GONCALVES· OAB SP 74834· CPF 015.***.***-09

Autor:

JAIR FERREIRA GONÇALVES FILHO· OAB SP 501710· CPF 386.***.***-97

Reu:

MICHELE PIRES GONÇALVES· OAB SP 414606· CPF 425.***.***-05

Reu:

JAIR FERREIRA GONCALVES· OAB SP 74834· CPF 015.***.***-09

Reu:

JAIR FERREIRA GONÇALVES FILHO· OAB SP 501710· CPF 386.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REU: JAIR FERREIRA GONCALVES - SP74834, MICHELE PIRES GONCALVES - SP414606 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 2055-4263 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) PROCESSO Nº 0800371-97.2023.8.10.0121 DEMANDANTE(S): ERICA MARIA MELO FREITAS e outros DEMANDADO(S): EVALDO OLIVEIRA e outros Advogados do(a) Vistos. Em análise... (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 174.378,98

Autor

MARIA DE NAZARE DOS SANTOS POMBOCPF

Reu

ESPOLIO DE LEONILDES VAZ BARROS DA SILVA

MIGUEL GIRARD BARROS DA SILVA

EDILSON ANTONIO DURANS OLIVEIRA

EVALDO OLIVEIRA

EDSON OLIVEIRA

+ 4 outros

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 15.624,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVALDO OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FLAVIO FIORIN LOPES· OAB RO 562· CPF 118.***.***-84

Autor:

AIRTOM FONTANA· OAB RO 5907· CPF 312.***.***-72

Último movimento: Definitivo (27/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 3.700,00

Autor

EVALDO OLIVEIRACPF

Reu

JENIALDO MARQUE

Advogados

Autor:

RAMIELLI RAFAEL DA SILVA· OAB SE 7888· CPF 033.***.***-04

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVALDO OLIVEIRA

Reu

JENIALDO MARQUE

Advogados

Autor:

RAMIELLI RAFAEL DA SILVA· OAB SE 7888· CPF 033.***.***-04

Reu:

RAMIELLI RAFAEL DA SILVA· OAB SE 7888· CPF 033.***.***-04

Último movimento: Definitivo (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

07/05/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS GARCIA AZUAGACPF

Reu

DORIVAL BASSOCPF

EVALDO OLIVEIRA FREITASCPF

LUIZ CARLOS FREITASCPF

EVALDO OLIVEIRA FREITAS JUNIORCPF

DINIZ GARCIA AZUAGACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANTONINO MOURA BORGES· OAB MS 839· CPF 000.***.***-90

Autor:

RICARDO DIAS ORTT· OAB MS 10779· CPF 710.***.***-15

Reu:

MARCIO NATALICIO GARCIA DE BRITO· OAB MS 3906· CPF 286.***.***-00

Reu:

ANTONINO MOURA BORGES· OAB MS 839· CPF 000.***.***-90

Outros

CLEIRY ANTÔNIO SILVA ÁVILA· OAB MS 6090· CPF 356.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DORIVAL BASSOCPF

Reu

EVALDO OLIVEIRA FREITASCPF

LUIZ CARLOS FREITASCPF

EVALDO OLIVEIRA FREITAS JUNIORCPF

DINIZ GARCIA AZUAGACPF

MARCOS GARCIA AZUAGACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCIO NATALICIO GARCIA DE BRITO· OAB MS 3906· CPF 286.***.***-00

Autor:

CLEIRY ANTÔNIO SILVA ÁVILA· OAB MS 6090· CPF 356.***.***-20

Reu:

ANTONINO MOURA BORGES· OAB MS 839· CPF 000.***.***-90

Reu:

RICARDO DIAS ORTT· OAB MS 10779· CPF 710.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

04/05/2015

Valor

R$ 4.000.000,00

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EVALDO OLIVEIRA FREITASCPF

ANGELO JOSé BORTOLUZZICPF

LUIZ CARLOS FREITASCPF

EVALDO OLIVEIRA FREITAS JUNIORCPF

CELIA REGINA DA SILVA FREITASCPF

+ 5 outros

Reu

DORIVAL BASSOCPF

MERCEDES NOLASCO BASSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (28/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO JOSé BORTOLUZZICPF

IVONE MARIA COMPARIN BORTOLUZZICPF

EVALDO OLIVEIRA FREITASCPF

VILMIRA MARIA DA SILVA FREITASCPF

EVALDO OLIVEIRA FREITAS JUNIORCPF

+ 5 outros

Reu

DORIVAL BASSOCPF

MERCEDES NOLASCO BASSOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Reu:

MARCIO NATALICIO GARCIA DE BRITO· OAB MS 3906· CPF 286.***.***-00

Reu:

CLEIRY ANTÔNIO SILVA ÁVILA· OAB MS 6090· CPF 356.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO JOSé BORTOLUZZICPF

IVONE MARIA COMPARIN BORTOLUZZICPF

EVALDO OLIVEIRA FREITASCPF

VILMIRA MARIA DA SILVA FREITASCPF

EVALDO OLIVEIRA FREITAS JUNIORCPF

+ 5 outros

Reu

DORIVAL BASSOCPF

MERCEDES NOLASCO BASSOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Autor:

THIAGO MENDONÇA PAULINO· OAB MS 10712· CPF 966.***.***-00

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

LIMA &PEGOLO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 350

Reu:

MARCIO NATALICIO GARCIA DE BRITO· OAB MS 3906· CPF 286.***.***-00

Reu:

CLEIRY ANTÔNIO SILVA ÁVILA· OAB MS 6090· CPF 356.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 4.000.000,00

Autor

DORIVAL BASSOCPF

MERCEDES NOLASCO BASSOCPF

Reu

ANGELO JOSé BORTOLUZZICPF

IVONE MARIA COMPARIN BORTOLUZZICPF

EVALDO OLIVEIRA FREITASCPF

VILMIRA MARIA DA SILVA FREITASCPF

EVALDO OLIVEIRA FREITAS JUNIORCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCIO NATALICIO GARCIA DE BRITO· OAB MS 3906· CPF 286.***.***-00

Autor:

CLEIRY ANTÔNIO SILVA ÁVILA· OAB MS 6090· CPF 356.***.***-20

Reu:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Reu:

THIAGO MENDONÇA PAULINO· OAB MS 10712· CPF 966.***.***-00

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

LIMA &PEGOLO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 350

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

04/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DORIVAL BASSO

Reu

ANGELO JOSé BORTOLUZZICPF

EVALDO DE OLIVEIRA FREITAS

EVALDO OLIVEIRA FREITAS JUNIORCPF

IVONE MARIA COMPARIN BORTOLUZZICPF

LUDMILLA APARECIDA LEMES NOGUEIRA DE FREITAS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

CLEIRY ANTÔNIO SILVA ÁVILA· OAB MS 6090· CPF 356.***.***-20

Autor:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Autor:

THIAGO MENDONÇA PAULINO· OAB MS 10712· CPF 966.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

CLEIRY ANTÔNIO SILVA ÁVILA· OAB MS 6090· CPF 356.***.***-20

Reu:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Reu:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Reu:

THIAGO MENDONÇA PAULINO· OAB MS 10712· CPF 966.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - I- Intime-se o perito para responder os quesitos complementares de f. 959-961, em 30 (trinta) dias. II- Com a juntada, intimem-se as partes. III- Oportunamente, retornem conclusos para sentença. Às providências. (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DORIVAL BASSO

Reu

ANGELO JOSé BORTOLUZZICPF

EVALDO DE OLIVEIRA FREITAS

EVALDO OLIVEIRA FREITAS JUNIORCPF

IVONE MARIA COMPARIN BORTOLUZZICPF

LUDMILLA APARECIDA LEMES NOGUEIRA DE FREITAS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

CLEIRY ANTÔNIO SILVA ÁVILA· OAB MS 6090· CPF 356.***.***-20

Autor:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Autor:

THIAGO MENDONÇA PAULINO· OAB MS 10712· CPF 966.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

CLEIRY ANTÔNIO SILVA ÁVILA· OAB MS 6090· CPF 356.***.***-20

Reu:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Reu:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Reu:

THIAGO MENDONÇA PAULINO· OAB MS 10712· CPF 966.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - I- Intime-se o perito para responder os quesitos complementares de f. 959-961, em 30 (trinta) dias. II- Com a juntada, intimem-se as partes. III- Oportunamente, retornem conclusos para sentença. Às providências. (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 6.701,68

Autor

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Reu

EVALDO OLIVEIRA FREITASCPF

Último movimento: Cobrança exaurida no GECOF (23/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

26/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL- SIDROLANDIA MS

Reu

COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LARCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO HENRIQUE MARSARO JUNIOR· OAB PR 28214

Reu:

IGNIS CARDOSO DOS SANTOS· OAB PR 12415· CPF 442.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AgrotóxicosCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LARCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO HENRIQUE MARSARO JUNIOR

Autor:

IGNIS CARDOSO DOS SANTOS· OAB PR 12415

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 55.616.981,00

Autor

MARCO AURéLIO MARENGO AZUAGACPF

Reu

MARISTELA DA SILVA FREITAS BASSOCPF

EVALDO OLIVEIRA FREITASCPF

LUIZ CARLOS FREITASCPF

EVALDO OLIVEIRA FREITAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DIAS ORTT· OAB MS 10779· CPF 710.***.***-15

Reu:

LUIZ ALBERTO SIMA

Reu:

ADEMIR MICO CAMILO· OAB MS 16286· CPF 043.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de Alegações finais (11/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal