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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIZA SCHWANCK SEBASTIAOCPF

EVALDO EVALDT SEBASTIAOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO RAUPP HAINZENREDER· OAB RS 127979· CPF 029.***.***-52

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 01/04/2026 (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2008

Distribuição

18/04/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCOS SANTOS RIBEIROCPF

MARCOS SANTOS RIBEIRO

Advogados

Autor:

EVALDO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 12580· CPF 076.***.***-68

Reu:

EVALDO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 12580· CPF 076.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2013

Distribuição

31/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO DORIMARCK AZEVEDO NERICPF

KLEBER DE JESUS

CLAUDIO SANTANA SILVACPF

CLIDEVAL TEIXEIRA SANTOSCPF

EDUARDO ALVES SANTANA

Advogados

Reu:

ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO· OAB BA 30122· CPF 360.***.***-68

Reu:

JONES CRUZ NASCIMENTO· OAB BA 27782· CPF 814.***.***-68

Reu:

EVALDO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 12580· CPF 076.***.***-68

Reu:

FABRIZIO COSTA DE ARAUJO· OAB BA 21170· CPF 780.***.***-87

Reu:

DANIEL SANTOS DE QUEIROZ· OAB BA 34354· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 130.000,00

Autor

ROSIANE BARBOSA SANTOS DE FAROCPF

Reu

EVANDRO DE FARO SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EVALDO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 12580· CPF 076.***.***-68

Reu:

WILLY SANTOS COSTA· OAB BA 69838· CPF 860.***.***-07

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/03/2004

Distribuição

30/03/2004

Valor

R$ 814.600,34

Autor

EDENILTON JOSE GALIZACNPJ

Reu

ANTONIO PENA

ANTONIO PENACPF

Advogados

Autor:

NILSON SOARES CASTELO BRANCO· OAB BA 6185· CPF 110.***.***-78

Autor:

JOANA DE BRITO· OAB BA 18652· CPF 784.***.***-00

Autor:

CLARICE DE BRITO· OAB BA 14091· CPF 653.***.***-72

Autor:

EDMILSON SANTOS GALIZA· OAB BA 23373· CPF 615.***.***-53

Reu:

EVALDO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 12580· CPF 076.***.***-68

Reu:

REGINA MARIA RIBEIRO TRAVASSOS· OAB BA 3051· CPF 020.***.***-10

Reu:

MARCUS AURELIO DOURADO DO NASCIMENTO· OAB BA 40510· CPF 011.***.***-01

Último movimento: Juntada de intimação (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIZA DE SANTANA FERREIRACPF

Reu

JAN ALINE DIAS SANTOSCPF

Outros

EVALDO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 12580· CPF 076.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de EVALDO PEREIRA DA SILVA em 16/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

07/03/2017

Valor

R$ 360.000,00

Autor

DILMA SANTOS LIMACPF

Reu

JOSE FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DARLAN MICHEL MENEZES DE SOUZA· OAB BA 54785· CPF 044.***.***-20

Autor:

GLAUBER JADER SUBUTZKI· OAB BA 40005· CPF 010.***.***-24

Reu:

EVALDO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 12580· CPF 076.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DILMA SANTOS LIMA em 13/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 1.980,00

Autor

ROQUE DE SENA SANTOSCPF

Reu

TAYNARA BISPO SANTOSCPF

TAYNARA BISPO SANTOS

Advogados

Autor:

EVALDO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 12580· CPF 076.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EVALDO PEREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EVALDO PEREIRA DA SILVA

ROQUE DE SENA SANTOS

Reu

TAYNARA BISPO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EVALDO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 12580· CPF 076.***.***-68

Reu:

EVALDO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 12580· CPF 076.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

19/01/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MILENA DOS SANTOSCPF

Reu

MARCUS VINICIUS ARGOLO DA SILVA

JPNOR ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EVALDO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 12580· CPF 076.***.***-68

Reu:

CARLOS MAGNO SILVA DO LAGO· OAB BA 13685· CPF 711.***.***-00

Reu:

LUCIO MOURA SARNO· OAB BA 16365· CPF 930.***.***-53

Reu:

EDNARDO BLUMETTI BRITO· OAB BA 16971· CPF 902.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (17/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoProcedimento Sumário

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

19/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EVALDO PEREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EVALDO PEREIRA DA SILVA

MILENA DOS SANTOS

Reu

CARLOS MAGNO SILVA DO LAGOCPF

EDNARDO BLUMETTI BRITOCPF

JPNOR ENGENHARIA LTDA.CPF

LUCIO MOURA SARNOCPF

MARCUS VINICIUS ARGOLO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EVALDO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 12580· CPF 076.***.***-68

Autor:

EDNARDO BLUMETTI BRITO· OAB BA 16971· CPF 902.***.***-00

Autor:

LUCIO MOURA SARNO· OAB BA 16365· CPF 930.***.***-53

Autor:

CARLOS MAGNO SILVA DO LAGO· OAB BA 13685· CPF 711.***.***-00

Reu:

EVALDO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 12580· CPF 076.***.***-68

Reu:

EDNARDO BLUMETTI BRITO· OAB BA 16971· CPF 902.***.***-00

Reu:

LUCIO MOURA SARNO· OAB BA 16365· CPF 930.***.***-53

Reu:

CARLOS MAGNO SILVA DO LAGO· OAB BA 13685· CPF 711.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/12/2013

Distribuição

05/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DE ITAPICURU-BA

Reu

FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DE BASTOS

KLEIVAN BRITO DAMASCENO

FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DE BASTOSCPF

Advogados

Reu:

EVALDO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 12580· CPF 076.***.***-68

Reu:

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS· OAB BA 8225· CPF 134.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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