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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

08/10/2012

Distribuição

08/10/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

CHECONI & CHECONI LTDA

CHECONI, CHECONI LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JEAN CARLOS DEBASTIANI· OAB RO 3022· CPF 470.***.***-00

Reu:

KERSON NASCIMENTO DE CARVALHO· OAB RO 3384· CPF 470.***.***-00

Reu:

APARECIDO DONADONI· OAB RO 8013· CPF 106.***.***-72

Reu:

ARMANDO KREFTA· OAB RO 321· CPF 212.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Área de Preservação PermanenteAção Civil Pública

Ajuizamento

08/10/2012

Distribuição

08/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO DONADONICPF

Reu

CHECONI, CHECONI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO KREFTA· OAB RO 321· CPF 212.***.***-87

Autor:

KERSON NASCIMENTO DE CARVALHO· OAB RO 3384· CPF 470.***.***-00

Reu:

ARMANDO KREFTA· OAB RO 321· CPF 212.***.***-87

Reu:

KERSON NASCIMENTO DE CARVALHO· OAB RO 3384· CPF 470.***.***-00

Reu:

JEAN CARLOS DEBASTIANI· OAB RO 3022· CPF 470.***.***-00

Reu:

APARECIDO DONADONI· OAB RO 8013· CPF 106.***.***-72

Último movimento: Definitivo (05/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraTermo Circunstanciado

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

RENAN FERRAZ CORREACPF

Advogados

Reu:

APARECIDO DONADONI· OAB RO 8013· CPF 106.***.***-72

Reu:

VILSON MOREIRA JUNIOR· OAB RO 6479· CPF 942.***.***-34

Último movimento: Definitivo (14/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

07/10/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCPF

Reu

CHECONI, CHECONI LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JEAN CARLOS DEBASTIANI

Reu:

KERSON NASCIMENTO DE CARVALHO· OAB RO 3384· CPF 470.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/10/2022 23:59. (11/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PescaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

03/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ANTONIO CLARET DONATTICPF

JOSE MIGUEL NETOCPF

CARLOS ROBERTO LIMACPF

APARECIDO DONADONICPF

MARCO TULIO COSTA TEODOROCPF

Advogados

Reu:

SANDRA VITORIO DIAS

Reu:

DANIEL COSSE DE FREITAS· CPF 820.***.***-00

Reu:

DOUGLAS TADEU CHIQUETTI· OAB RO 3946· CPF 215.***.***-20

Reu:

GILSON ELY CHAVES DE MATOS· OAB RO 1733· CPF 008.***.***-13

Reu:

ESTEVAN SOLETTI· OAB RO 3702· CPF 891.***.***-00

Outros

SANDRA VITORIO DIAS CORDOVA· OAB RO 369

Último movimento: Juntada de Ata de audiência (01/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

28/08/2008

Distribuição

29/08/2008

Valor

R$ 5.819,10

Autor

NIVALDO PRIMO

Reu

BANCO NOSSA CAIXA

Advogados

Autor:

PETERSON APARECIDO DONATONI· OAB SP 216654· CPF 286.***.***-98

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

EWERTON ZEYDIR GONZALEZ· OAB SP 112680· CPF 061.***.***-90

Reu:

BRUNO GILBERTO SOARES MARCHESINI· OAB SP 246950· CPF 310.***.***-19

Outros

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco Nossa Caixa - Recorrido: Nivaldo Primo - intimação do recorrido acerca da proposta formulada pelo recorrente - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Colégio Recursal - Advs: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA) - Peterson Aparecido Donatoni (OAB: 216654/SP) Nº 0001634-12.2008.8.26.0144 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Conchal - (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 5.819,10

Autor

BANCO NOSSA CAIXA

Reu

NIVALDO PRIMO

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471

Reu:

PETERSON APARECIDO DONATONI· OAB SP 216654· CPF 286.***.***-98

Último movimento: Remetido os Autos para outro Colégio Recursal (07/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO PRIMO

Advogados

Autor:

JOSE PAULO CARNIELO· CPF 281.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

04/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO NOSSA CAIXA

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILENE LIMA ROSSCPF

Reu

FERNANDO ANTONIO ROQUE

Advogados

Autor:

PETERSON APARECIDO DONATONI· OAB SP 216654· CPF 286.***.***-98

Autor:

BRUNO HENRIQUE DA SILVA· OAB SP 469870

Reu:

PETERSON APARECIDO DONATONI· OAB SP 216654· CPF 286.***.***-98

Reu:

BRUNO HENRIQUE DA SILVA· OAB SP 469870

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Peterson Aparecido Donatoni (OAB 216654/SP), Bruno Henrique da Silva (OAB 469870/SP) Processo 0000964-23.2022.8.26.0648 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: ROSILENE LIMA ROSS - Reqdo: FERNANDO ANTONIO ROQUE - Vistos. Chamo o feito à conclusão. Isso porque verifico que há depositado em cartório mídias - fls. 72 e 95. Considerando que o feito já se encontra extinto e transitado em julgado, defiro prazo de 15 dias para retirada em c... (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SERGIO ABRAO JANA

Reu

GABRIEL ASSAD NETO

Advogados

Autor:

LEONEL APARECIDO SIQUEIRA· OAB SP 480122

Autor:

PETERSON APARECIDO DONATONI· OAB SP 216654· CPF 286.***.***-98

Reu:

LEONEL APARECIDO SIQUEIRA· OAB SP 480122

Reu:

PETERSON APARECIDO DONATONI· OAB SP 216654· CPF 286.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000076-66.2024.8.26.0648 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jose Sergio Abrao Jana - Gabriel Assad Neto - Vistos. Não havendo mais atos a serem praticados, cumpra-se integralmente o termo de fls. 784/786. Int. - ADV: LEONEL APARECIDO SIQUEIRA (OAB 480122/SP), PETERSON APARECIDO DONATONI (OAB 216654/SP) (15/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SERGIO ABRAO JANA

Reu

GABRIEL ASSAD NETO

Advogados

Autor:

LEONEL APARECIDO SIQUEIRA· OAB SP 480122

Autor:

PETERSON APARECIDO DONATONI· OAB SP 216654· CPF 286.***.***-98

Reu:

LEONEL APARECIDO SIQUEIRA· OAB SP 480122

Reu:

PETERSON APARECIDO DONATONI· OAB SP 216654· CPF 286.***.***-98

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/01/2009

Distribuição

27/01/2009

Valor

R$ 871,53

Autor

SIMONE ROMERA MELLOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

PETERSON APARECIDO DONATONI· OAB SP 216654· CPF 286.***.***-98

Outros

ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR· OAB SP 109735· CPF 053.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.3/2025 (4a. Vara) (17/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/06/2011

Distribuição

01/06/2011

Valor

R$ 87.153,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

SIMONE ROMERA MELLOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR· OAB SP 109735· CPF 053.***.***-90

Reu:

PETERSON APARECIDO DONATONI· OAB SP 216654· CPF 286.***.***-98

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 285 (25/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

03/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

VALTER DONIZETI SCOTTECPF

Advogados

Reu:

PETERSON APARECIDO DONATONI· OAB SP 216654· CPF 286.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2011

Distribuição

07/10/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

LIGIA PAULA ZOIA

Advogados

Reu:

PETERSON APARECIDO DONATONI· OAB SP 216654· CPF 286.***.***-98

Reu:

ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS· OAB SP 111552· CPF 109.***.***-39

Reu:

DEBORA ABI RACHED ASSIS· OAB SP 225652· CPF 220.***.***-28

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2009

Distribuição

28/01/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

LIGIA PAULA ZOIA

Advogados

Reu:

PETERSON APARECIDO DONATONI· OAB SP 216654· CPF 286.***.***-98

Reu:

ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS· OAB SP 111552· CPF 109.***.***-39

Reu:

DEBORA ABI RACHED ASSIS· OAB SP 225652· CPF 220.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) APELANTE: ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS - SP111552-A ADVOGADO do(a) APELANTE: DEBORA ABI RACHED ASSIS - SP225652-A ADVOGADO do(a) APELANTE: SIMONE HENRIQUES PARREIRA - ES9375-A APELADO: LIGIA PAULA ZOIA ADVOGADO do(a) APELADO: PETERSON APARECIDO DONATONI - SP216654 DECISÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001142-20.2009.4.03.6106 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDE... (26/03/2026)

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