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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA - PA

Reu

JERFESON DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

EVANDRO ALVES CASTELO BEZERRA· CPF 076.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/05/2026 23:59. (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2018

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 9.901,60

Autor

KELLCIANE LIMA CAROLINO MARINHOCPF

Reu

E.A COMERCIO E SERVICOS EIRELI - MECNPJ

RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A.CNPJ

JUMBO MAGAZINE LTDA - EPPCNPJ

HONAE COMPANHIA ATACADISTA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO ALVES CASTELO BEZERRA· OAB PB 22515· CPF 076.***.***-95

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

ANDRE RODRIGUES PARENTE· OAB CE 15785· CPF 628.***.***-34

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de EVANDRO ALVES CASTELO BEZERRA em 05/12/2022 23:59. (07/12/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 9.901,60

Autor

KELLCIANE LIMA CAROLINO MARINHOCPF

Reu

RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A.CNPJ

HONAE COMPANHIA ATACADISTA EIRELI - MECNPJ

JUMBO MAGAZINE LTDA - EPPCNPJ

E.A COMERCIO E SERVICOS EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (18/11/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 40.048,81

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/07/2025 23:59. (03/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 40.048,81

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

SANDRA FELIX TAVARESCPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

EVANDRO ALVES CASTELO BEZERRA· OAB PB 22515· CPF 076.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.045,00

Autor

JOAO KLEBER DE ARAUJOCPF

GABRIEL VICTOR LISBOA CORAGEMCPF

MEIRE GABRIELLA CORAGEM LISBOA JUNIORCPF

EMANUELLE CAROLINE CORAGEM LISBOA JUNIORCPF

AFLAUDIZIA MARIA CORAGEM LISBOA JUNIORCPF

+ 2 outros

Reu

JOAO CORAGEM PEREIRA JUNIORCPF

FRANCISCA NEIDE CORAGEM LISBOA JUNIORCPF

ROSA VITORIA CORAGEM BEZERRACPF

Advogados

Autor:

MARIA GONCALVES LEONCIO LISBOA· OAB SP 126012· CPF 477.***.***-15

Autor:

EVANDRO ALVES CASTELO BEZERRA· OAB PB 22515· CPF 076.***.***-95

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 14.262,80

Autor

FRANCIEUDO GUEDES DE SOUSACPF

Reu

CAGEPA

Outros

EVANDRO ALVES CASTELO BEZERRA· OAB PB 22515· CPF 076.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 2.446,45

Autor

RAYLA RIBEIRO ALEXANDRECPF

Reu

GILDERLAN DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EVANDRO ALVES CASTELO BEZERRA· OAB PB 22515· CPF 076.***.***-95

Reu:

ANILSON NAVARRO XAVIER· OAB PB 8221· CPF 219.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2022

Distribuição

13/08/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

NORMANDO FRANCISCO NEVESCPF

MARIA DE FATIMA DAS NEVES ALENCARCPF

MARIA DAS GRACAS NEVES PEREIRACPF

IRBIA SILVA DAS NEVESCPF

ELIZABETH NEVES DAS NEVESCPF

+ 1 outros

Reu

JOSE FRANCISCO DAS NEVESCPF

Outros

EVANDRO ALVES CASTELO BEZERRA· OAB PB 22515· CPF 076.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 13.020,00

Autor

MATHEUS REIS CHAVESCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO ALVES CASTELO BEZERRA· OAB PB 22515· CPF 076.***.***-95

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

JASMINE MARINHO VIEIRA· OAB PB 32487· CPF 106.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 13.020,00

Autor

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MATHEUS REIS CHAVESCPF

Advogados

Autor:

JASMINE MARINHO VIEIRA· OAB PB 32487· CPF 106.***.***-63

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

EVANDRO ALVES CASTELO BEZERRA· OAB PB 22515· CPF 076.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

FRANCISCO ANTONIO DA SILVA

JOSE DE ARIMATEIA DA SILVACPF

JOAO BATISTA DA SILVACPF

DOMINGOS JUNIOR DA SILVACPF

MARIA JOAQUINA DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

DOMINGOS FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EVANDRO ALVES CASTELO BEZERRA· OAB PB 22515· CPF 076.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 27.341,32

Autor

GERALDA MARIA CIRIACO VIANACPF

Reu

CORSEG ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS E PROMOCOES DE VENDAS LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO ALVES CASTELO BEZERRA· OAB PB 22515· CPF 076.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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