Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Cartão de CréditoTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO COSME DE SOUSACPF

Reu

PREVIMIL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR S.A.

Advogados

Autor:

IZAIAS MARQUES FERREIRA· OAB PB 6729· CPF 302.***.***-87

Reu:

CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ· OAB RJ 53640· CPF 287.***.***-34

Reu:

IZAIAS MARQUES FERREIRA· OAB PB 6729· CPF 302.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 1.045,00

Autor

LUIS MARCELINO DINIZ NETOCPF

ELY TAMIRES ANTAS MACELINOCPF

Reu

JOSE ALAN ANTAS MARCELINOCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO SILVINO COSME· OAB PB 8653· CPF 205.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES PEREIRACPF

Reu

JOSE WELLINGTON ALMEIDA DE SOUSACPF

FRANCISCO AMANCIO DE MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

GEOVANNI FREIRES DOS SANTOS· OAB PB 22708· CPF 024.***.***-29

Autor:

FRANCISCO SALES LEITE DANTAS FILHO· OAB PB 30379· CPF 700.***.***-24

Autor:

ESTHER DA SILVEIRA BARBOSA· OAB PB 33118· CPF 703.***.***-35

Reu:

EVANDRO SILVINO COSME· OAB PB 8653· CPF 205.***.***-15

Reu:

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 22555· CPF 085.***.***-90

Reu:

HELEN NUNES COSMO DA FONSECA· OAB PB 27515· CPF 047.***.***-62

Reu:

ELTON ALVES DE SOUSA· OAB PB 26781· CPF 053.***.***-66

Reu:

SAMUEL LOPES VIEIRA E SILVA· OAB PB 29428· CPF 117.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2025 23:59. (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Reu

DESCONHECIDO

Advogados

Autor:

EVANDRO SILVINO COSME· OAB PB 8653· CPF 205.***.***-15

Autor:

ALINE MARIA DA SILVA MOURA· OAB PB 21564· CPF 525.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/01/2002

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

VANILDO NOGUEIRA DE CARVALHO

JOSE EPAMINONDAS DE CARVALHO

VANILDO NOGUEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

EVANDRO SILVINO COSME· OAB PB 8653· CPF 205.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VANILDO NOGUEIRA DE CARVALHO

Reu

JOSE EPAMINONDAS DE CARVALHO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE MANAIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

SYLVIO GUABIRABA JULIAOCPF

Outros

EVANDRO SILVINO COSME· OAB PB 8653· CPF 205.***.***-15

Último movimento: Outras Decisões (15/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRegulamentação da Convivência Familiar

Regulamentação de VisitasRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 1.800,00

Autor

MARCELO HENRIQUE RODRIGUESCPF

Reu

MONICA PATRICIA PINTO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

EVANDRO SILVINO COSME· OAB PB 8653· CPF 205.***.***-15

Reu:

FLAVIA ANDREA TAVARES NOGUEIRA· OAB PB 21884· CPF 007.***.***-63

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2012

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JOAO PEDRO FILHO

Reu

JONAS ALVES LEITE

Advogados

Reu:

JONATHAN WALTER DINIZ TAVARES· OAB PB 22334· CPF 080.***.***-10

Reu:

ADAO DOMINGOS GUIMARAES· OAB PB 8873· CPF 491.***.***-68

Reu:

EVANDRO SILVINO COSME· OAB PB 8653· CPF 205.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de cota (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/02/2012

Distribuição

14/02/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

JONAS ALVES LEITE

Advogados

Reu:

EVANDRO SILVINO COSME· OAB PB 8653· CPF 205.***.***-15

Reu:

ADAO DOMINGOS GUIMARAES· OAB PB 8873· CPF 491.***.***-68

Reu:

JONATHAN WALTER DINIZ TAVARES· OAB PB 22334· CPF 080.***.***-10

Último movimento: Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 26.040,00

Autor

JOAO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MOACYR FIRMINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO SILVINO COSME· OAB PB 8653· CPF 205.***.***-15

Reu:

JOSE RIVALDO RODRIGUES· OAB PB 7437· CPF 491.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 26.040,00

Autor

JOAO PEREIRA DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MOACYR FIRMINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO SILVINO COSME· OAB PB 8653· CPF 205.***.***-15

Reu:

JOSE RIVALDO RODRIGUES· OAB PB 7437· CPF 491.***.***-15

Reu:

RAFAEL SEDRIM PARENTE DE MIRANDA TAVARES· OAB PB 15025· CPF 012.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE MANAIRA

Reu

ANTONIA VIEIRA DA CONCEICAO NETACPF

Advogados

Reu:

EVANDRO SILVINO COSME· OAB PB 8653· CPF 205.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal